Procurador da Assembléia não vai indiciar Bisol







Procurador da Assembléia não vai indiciar Bisol
O procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Fernando Ferreira, decidiu ontem que o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, não constará da lista de pessoas que tiveram o indiciamento pedido pela CPI da Segurança Pública. O relator da CPI, Vieira da Cunha (PDT), incluiu, após a leitura, os nomes de Bisol, do chefe de polícia, José Antônio Araújo, e do delegado Carlos Santana. Ferreira considerou sem validade a página não lida, argumentando que ela carece de efeito jurídico, porque a legislação determina a leitura para que se discuta o teor do relatório. Vieira admitiu o erro: disse que se esqueceu de ler os nomes porque estava cansado e não vai recorrer.


FHC usa saudação indígena em recepção
O presidente Fernando Henrique Cardoso cumprimentou ontem dez índios maoris, da Nova Zelândia, encostando seu nariz no nariz de cada um deles. Esse cumprimento, chamado "hongi", é usual entre os maoris.
Segundo a chefe da delegação cultural maori, Beverley Adlam, o cumprimento consiste na "troca da respiração e da vida", já que, ao encostar os narizes, as pessoas trocam o ar que respiram. A delegação maori integra a comitiva da primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, em visita ao Brasil desde sexta. Ao todo, a comitiva tem 31 pessoas, entre elas 12 empresários.

Os neozelandeses estiveram na Amazônia e chegaram no último domingo a Brasília, onde a primeira-ministra inaugurou a embaixada do seu país. Anteontem, a delegação maori, que veio divulgar sua cultura, encontrou-se com índios pataxós em Brasília.
Os maoris experimentaram peixe e tapioca, assistiram a uma dança e retribuíram com uma apresentação de canto e dança.
Além do cumprimento típico, FHC saudou os maoris em sua língua ("tena koto, tena koto, tena koto katoa", que significa bem-vindos, bem-vindos, bem-vindos a todos) no Itamaraty.
FHC ganhou uma aliada na campanha por uma globalização mais solidária e pela reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas: a primeira-ministra da Nova Zelândia.

No Itamaraty, Helen Clark apoiou a posição de FHC: "Neste momento, as estruturas das Nações Unidas precisam também se adaptar às mudanças e aos desafios do ambiente externo. O Conselho de Segurança, por exemplo, precisa ser mais representativo do mundo moderno. Para a Nova Zelândia, a América Latina está a merecer um assento permanente no Conselho de Segurança". Ela e sua comitiva viajaram ontem para São Paulo.


Tasso compara Serra aos EUA e se diz Afeganistão
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, disse que "existe uma desigualdade" em sua disputa com o ministro da Saúde, José Serra, pela candidatura tucana ao Palácio do Planalto em 2002.
"Fernando Henrique deu um arsenal formidável ao Serra, parecido com o dos americanos contra o Afeganistão", afirmou por telefone à Folha.
Bem-humorado, Tasso disse que desejava esclarecer suas posições porque "a imprensa tem transmitido coisas que não são verdadeiras". Evitou falar em tom de queixa o tempo todo. Exemplo: apesar de considerar desigual a disputa com Serra, não a julgou desleal e negou a possibilidade de abandonar o candidato do partido se o escolhido não for ele.

Foi nesse contexto que Tasso afirmou que FHC "deu todo o espaço do mundo e mais alguma coisa" a Serra, o que avaliou trazer vantagens para o ministro na disputa pela candidatura tucana.
"O Serra é um dos homens mais fortes do presidente, tem todo o segundo escalão do governo. Faz convênios com prefeitos e deputados no Ministério da Saúde, o que dá prestígio e não tem nada de ilegal e antiético. O Serra aparece em cadeia nacional de rádio e TV de 15 em 15 dias. Tem uma estrutura fenomenal de comunicação, maior do que a dos outros ministros. Existe uma desigualdade", declarou o governador.
Indagado se concorda com a afirmação de que FHC prefere a candidatura Serra, o governador cearense disse: "Em termos, sim, (...) o que é normal devido a uma relação de confiança e de muita amizade nesses anos de governo".

O governador, porém, afirmou que, por conhecer "o presidente há muitos anos", não acha que essa predileção fará de Serra automaticamente o candidato. "Ele vai apoiar o que tiver mais chance de ganhar a eleição", disse. Auxiliares do presidente e tucanos têm duvidas a respeito da viabilidade eleitoral do ministro da Saúde.
Tasso negou ter vetado uma articulação de Serra e de FHC para antecipar a escolha do candidato tucano para janeiro. Mas ele considerou março a data "ideal".
Esse cronograma, afirmou, permitiria fixar critérios para a escolha do candidato. "O que o presidente e o PSDB decidirem, eu apóio", disse. Em seguida, sugeriu critérios: escolher os pré-candidatos, dar-lhes tempo no horário de TV, levar em conta desempenho nas pesquisas mas também capacidade de atrair aliados e acertar a data e a forma de escolha.

Hoje, Tasso tem pior desempenho do que Serra nas pesquisas, mas o ministro não possui uma marca muito superior. Conforme o levantamento, Tasso tem entre 3% e 4%. Serra, entre 7% e 8%.
Ao falar de pesquisas, o governador declarou que nunca cogitou apoiar a governadora Roseana Sarney (PFL) se perder a indicação para Serra: "O que disse foi que um partido que fala em fazer aliança não pode ter um discurso de que não aceita ceder a cabeça de chapa a um aliado se ele estiver melhor nas pesquisas".
Tasso fez questão de dizer que seguirá a decisão do PSDB. Ao citar a união do PFL que levou Roseana a crescer nas pesquisas, falou da tentativa de Serra de vetar pré-candidatos no programa de TV tucano: "É um erro de estratégia um impedir o outro".

Em menção indireta aos aliados do ministro que divulgam que Serra tem o apoio da maioria do PSDB, Tasso afirmou: "Não tem candidato com maioria no partido. É conversa essa história".
Anteontem, por exemplo, Tasso se reuniu em Brasília com caciques tucanos para aumentar a sua rede de apoio no PSDB. Não esteve com FHC, com quem se encontrará hoje no Ceará.
Amanhã estará em Belo Horizonte (MG), para uma reunião com empresários e a seção mineira do partido. Em Minas, o ex-governador Eduardo Azeredo e o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) são aliados de Tasso.
No mesmo dia, Tasso viaja aos Estados Unidos, onde faz seu check-up anual e dá palestra no Banco Mundial em Washington.


Governo e grevistas do INSS chegam a acordo
O Ministério da Previdência Social e o comando de greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) assinaram ontem um acordo que pode resultar no final da paralisação que já dura 105 dias. O comando ainda não decretou o fim da greve porque quer a aprovação do servidores em assembléias estaduais.
O acordo prevê aumento de 11% no salário base dos servidores, criação de um plano de carreira e da GDAP (Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária), que elevará os vencimentos em 34%, em média. Os salários de outubro, retidos desde o início do mês, serão pagos imediatamente após a volta ao trabalho. A GDAP será 30% fixa e 70% variável por desempenho.

Essa gratificação foi o principal entrave ao fim da paralisação. O comando de greve recuou, pois, durante todo o processo de negociação, reivindicava que a gratificação a ser criada fosse fixa.
Cerca de 30% dos servidores do INSS que ganharam na Justiça um adiantamento de 47% referente ao plano de carreira a ser criado poderão continuar com este ganho ou migrar para a nova carreira, que não implicará redução dos salários, pois o governo cobrirá a diferença. Mas os servidores que optarem pelo adiantamento de 47% poderão perder este ganho, pois o governo brigará na Justiça para não pagar esse valor.

Terminada a greve, as agências do INSS permanecerão abertas 12 horas diárias e os servidores se comprometeram a repor o serviço acumulado até a normalização na concessão dos benefícios sem receber remuneração extra. A prioridade será o atendimento aos segurados. A greve dos servidores suspendeu a concessão de aproximadamente 1 milhão de benefícios nas categorias de auxílio-doença (32% do total), salário-maternidade (30%), pensões (9%) e aposentadorias.
Segundo o sindicato, dos 39 mil funcionários ativos, 34 mil aderiram à greve. Para o governo federal, o número de funcionários parados foi de 15 mil. O fim da greve suspenderá a contratação de temporários que chegou a ser anunciada pelo governo.


STJ nega prisão domiciliar a juiz Nicolau
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves negou liminar que restabeleceria a prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Relator de habeas corpus movido por Nicolau, o ministro considerou legítima a manutenção da prisão preventiva. O juiz aposentado foi preso em dezembro de 2000, ficou temporariamente em prisão domiciliar, mas retornou à carceragem da Polícia Federal de São Paulo em 30 de outubro último, por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O advogado de Nicolau, Alberto Zacharias Toron, argumentou que seu cliente está "em estado de saúde precário" para tentar garantir a nova saída da carceragem da PF.


Promotoria pede bloqueio de bens de Maluf
O Ministério Público de São Paulo entrou ontem com uma ação cautelar pedindo o bloqueio judicial de bens e o exame de dados financeiros do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e de seus familiares na Suíça e em Jersey, onde são beneficiários de contas bancárias abertas em nome da empresa Red Ruby (Rubi Vermelho). A empresa tem sede nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal do Caribe.

A ação, que será analisada pela juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, é uma tentativa da promotoria de obter dados sigilosos dos procedimentos investigatórios abertos nos dois paraísos fiscais europeus para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a Maluf.
Caso a Justiça paulista se decida em favor da promotoria, o pedido será encaminhado aos dois países por intermédio do Ministério das Relações Exteriores.

A expectativa inicial das autoridades brasileiras era embasar o pedido de informações com a ação dos precatórios, na qual Maluf era réu. Em 31 de outubro, a juíza Adriana Soveral determinou a exclusão do ex-prefeito da ação, sob a alegação de que o suposto crime estava prescrito.
Na ação, a promotoria solicitou às autoridades financeiras de Jersey o bloqueio judicial dos US$ 200 milhões, suposto valor total dos depósitos na ilha, e o exame das contas bancárias que tenham como beneficiários o ex-prefeito, sua mulher, Sylvia, os quatro filhos -Lígia, Otávio, Flávio e Lina- e a nora Jacqueline.
No pedido dirigido à Suíça, o Ministério Público transcreveu o ofício enviado ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por autoridades financeiras da Suíça, que informaram que, entre 1985 e 1997, Maluf e seus familiares eram beneficiários de contas abertas no Citibank de Genebra. Em janeiro de 1997, o dinheiro foi transferido para Jersey.

Ao contrário da Suíça, o Reino Unido, ao qual a ilha de Jersey está subordinada, não mantém tratado de cooperação judicial com o Brasil. A promotoria reconhece que vai depender da "boa vontade" das autoridades de Jersey.
A promotoria suspeita que o dinheiro foi obtido com o superfaturamento de obras viárias realizadas na gestão Maluf. A família Maluf tem negado a posse de dinheiro no exterior.

Batalha judicial
Os advogados José Roberto Leal e Maurides de Melo Ribeiro, que trabalham na defesa de Maluf, entraram com duas representações contra o juiz federal Fernando Gonçalves, da 7ª Vara Criminal, na última semana.
Reclamaram à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que o juiz violou "prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia" ao vetar-lhes o acesso a documentos vindos de Jersey e da Suíça. O juiz diz que sua sentença foi confirmada pelo TRF, após recurso da defesa.



Avião com Garotinho faz pouso forçado
Um jato executivo em que viajava o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB), foi obrigado a fazer um pouso forçado ontem no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (95 km de São Paulo).
O aeroporto ficou interditado das 11h44 às 15h30 em razão do incidente. O governador viajava de São Paulo para Barretos no jato HS 125, prefixo PT-LHK, da empresa de taxi aéreo Jet Sul.
Garotinho, que é pré-candidato à Presidência da República, viajava pelo interior de São Paulo para apresentar suas propostas de governo a empresários de Barretos e São José do Rio Preto.

O avião decolou do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 10h30. Além do governador, mais quatro assessores e três tripulantes estavam na aeronave. Não houve feridos.
Cerca de 30 minutos após a decolagem, o piloto Leandro Cordeiro fez contato com a torre de controle de Viracopos e solicitou um pouso de emergência.
O piloto conduziu a aeronave até Campinas e continuou o vôo por mais 40 minutos para esgotar o combustível e evitar uma possível explosão na aterrissagem.
O jato executivo pousou de barriga na pista do aeroporto, com apenas o trem de pouso dianteiro. O trem de pouso traseiro não funcionou.

A Folha apurou que houve um principio de incêndio na aeronave logo após os passageiros e tripulantes deixarem o avião, mas as chamas não evoluíram. O defeito no trem de pouso foi decorrente de uma falha no sistema hidráulico na aeronave, que é responsável pela facilitação do controle dos comandos por parte do piloto.
O diretor superintendente da Jet Sul, Leonardo Cordeiro, informou ontem, por meio de nota, que a aeronave estava com todas as inspeções em dia. Segundo a nota, o fato de ontem foi apenas um incidente.
Garotinho quer que seja realizada uma investigação para apurar as causas do acidente. Para ele, o não funcionamento do trem de pouso foi um fato "estranho", que pode ser fruto de sabotagem.


Relator do Orçamento propõe 5% de aumento para salário mínimo
Todo o dinheiro extra levantado pela Comissão Mista de Orçamento será destinado às emendas dos congressistas, em detrimento de um aumento maior do salário mínimo e dos salários dos servidores, segundo o relator do projeto orçamentário, deputado federal Sampaio Dória (PSDB-SP).
O projeto do Orçamento de 2002 prevê um aumento de 5% do mínimo: os atuais R$ 180 passariam para R$ 189 a partir de maio do próximo ano. Os salários dos servidores, segundo a proposta do governo, teriam um reajuste linear de 3,5%. Algumas categorias terão reclassificação, o que proporcionará ganhos maiores.

Segundo o relator, a discussão de um aumento maior para o mínimo se dará em março ou abril de 2002 e caberá ao governo decidir o índice. "A intenção era fazer agora, mas, com os números que temos, ficou impraticável. Falar agora em um aumento maior para o mínimo seria uma enganação", disse Sampaio Dória.
Em relação aos salários dos servidores, o relator disse que o Congresso já está fazendo a sua parte ao destinar R$ 400 milhões da reserva de contingência para custear acordos do governo para pôr fim a greves de servidores.

A Comissão Mista de Orçamento conseguiu levantar R$ 6,33 bilhões de verbas não previstas na proposta do governo, valor insuficiente para atender às emendas de congressistas, que somam R$ 38,42 bilhões. Líderes da oposição disseram que vão obstruir as votações do Orçamento de 2002 se não houver aumento maior do mínimo e dos salários dos servidores. "O governo só conseguirá votar o Orçamento se tiver número", disse o líder do PT na Câmar a, Walter Pinheiro (BA).


Artigos

Opiniões em risco
CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - As três principais entidades patronais do jornalismo emitiram documento conjunto de apoio à emenda constitucional que permite a participação do capital estrangeiro (até o limite de 30%) em empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Significa, em tese, que brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos continuarão tendo o controle das empresas do ramo. Marcos Dvoskin, presidente da Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), diz que a manutenção do controle "é de vital importância, pois assegura que o processo de formação de idéias e de opiniões será efetivamente controlado por brasileiros".

Não estou tão seguro. Inventar artifícios para burlar a legislação é um dos muitos lamentáveis esportes em que o Brasil se destaca.
Mas admitamos, só para raciocinar, que, de fato, os brasileiros continuarão no controle do "processo de formação de idéias e de opiniões". Não basta. É preciso levar às últimas consequências o pluralismo nesse processo. Não adianta nada restringir a presença de estrangeiros se "o processo" for controlado por poucos.

O exemplo da mídia regional é suficientemente eloquente: como não há restrição para a chamada propriedade cruzada de meios de comunicação, há Estados em que uma única família (em geral oligárquica) domina TV, rádio e jornal, com trágicas consequências para "o processo de formação de idéias e de opiniões".

Com as regras vigentes, nada impede que o fenômeno se repita nacionalmente. O Rio fornece um antecedente: parece razoável supor que o "Jornal do Brasil" tenha sido esmagado não porque fosse inferior ao "Globo", como produto jornalístico, mas pelo massacre publicitário promovido por uma organização de muitos tentáculos.
O "processo de formação de idéias e de opiniões" é um insumo democrático valioso demais para que se corra o risco de vê-lo hegemonizado por poucos atores.


Colunistas

PAINEL

Operação JN
Tasso Jereissati (PSDB) reuniu aliados em Brasília e decidiu intensificar sua pré-campanha para enfrentar José Serra. Os tassistas foram orientados a criar fatos positivos que coloquem o governador do Ceará em evidência na mídia, principalmente no horário nobre da TV.

Dois pesos
Tasso considera que o fato de Serra continuar no ministério o deixa em desvantagem na disputa. Para ele, o ministro não aceita que o partido dê visibilidade aos seus pré-candidatos, mas está todo dia na TV em programas "simpáticos" ao governo.

Apoio legal
No último domingo, por exemplo, Serra ficou nove minutos ao vivo no Domingo Legal, do SBT, falando com o apresentador Gugu sobre o caso do menino "dos ossos de vidro", que sofre de problema ósseo.

Antenas ligadas
Gugu, fazem questão de lembrar os tassistas, disputa atualmente quatro concorrências públicas do governo federal para tentar obter canais de TV no interior de São Paulo.

Dono da bola
Os itamaristas ironizam a mudança das regras das prévias do PMDB: "Geddel [Vieira Lima] é como aquele garoto riquinho que leva a bola embora quando começa a perder o jogo".

Segundo turno
Cálculos dos governistas mostram que Itamar tem no máximo 15 dos 56 votos do Conselho Político do PMDB, única instância que pode anular a decisão de reduzir o colégio eleitoral das prévias para presidente.

Cronograma eleitoral
O PT do RS tem motivos para achar que a auditoria ordenada pela Receita Federal no Clube da Cidadania só acabará perto das eleições. Em 2000, a cúpula da Receita, da cota do PFL, criou mecanismo pelo qual o prazo de conclusão das auditorias pode ser constantemente renovado.

Trombone tucano
O PSDB-MA organiza um manifesto contra Roseana. Os tucanos querem denunciar "nacionalmente" os índices socioeconômicos do Estado e supostas irregularidades administrativas.

Linha cruzada
Ney Suassuna (Integração Nacional) recebeu um telefone celular do governo. Antes da primeira ligação, descobriu que o aparelho fora clonado.

Intriga internacional
Maluf enviou para as autoridades da Suíça cópias de reportagens publicadas no Brasil sobre o caso da conta na ilha de Jersey. Com a intenção de mostrar a elas que todos os documentos enviados aos procuradores brasileiros acabam na imprensa.

Saudades da França
De Flávio Dino, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, sobre FHC se recusar a pagar o salário dos professores, como ordenou o Superior Tribunal de Justiça: "Na próxima vez em que FHC bradar "Vive la France!", Montesquieu se levantará do túmulo".

Outro lado
Almir Pazzianotto (TST) diz não estar por trás da representação feita ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho contra Hugo Melo Filho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Briga jurídica
A suspeita foi levantada na Justiça do Trabalho pelo fato de Hugo Melo Filho ser adversário de Pazzianotto. O presidente do TST tem uma carta de Alcebíades Tavares Dantas, autor da representação, isentando-o de envolvimento na denúncia contra o presidente da Anamatra.

Visita à Folha
Renato Navarro Guerreiro, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), visitou anteontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de João Henrique Dourado, assessor de imprensa.

TIROTEIO

De Olavo Drummond, ex-ministro do Tribunal de Contas da União, em conversa com prefeitos, sobre o que chama de pressa dos candidatos à Presidência:
- Ainda não começou a temporada de caça e já querem fazer casaco com a pele da raposa.

CONTRAPONTO

Morde e assopra

Um aparte de Edison Lobão (PFL) ao discurso de Pedro Simon gerou um debate irônico no Senado. Ao ouvir Lobão chamar o PMDB de "caleidoscópio ideológico", Simon reagiu:
- É cruel e injusto o julgamento que fazem do PMDB.
- Não falo mal do PMDB. Ao contrário, exalto o partido.
- Imagina se falasse - retrucou Simon.
Depois, o gaúcho reclamou:
- V. Exa. está sendo muito longo em seu aparte.
Lobão lembrou, então, as seguidas intervenções de Simon:
- V. Exa. se mete no discurso de todos e o faz com beleza. A diferença é que a minha fala é pálida. Mas seus apartes, convenhamos, são quilométricos.
Presidindo a sessão, Lauro Campos fez piada da cena:
- Estou encantado com o que acontece hoje nesta Casa: essa efervescência, esse calor, essa juventude que envolve a todos.


Editorial

BATE-BOCA INSTITUCIONAL

Não faz bem às instituições o clima de animosidade entre Poderes a respeito de greves no funcionalismo público. O advogado geral da União, Gilmar Mendes, se valeu da expressão "manicômio judiciário" para criticar, segundo ele, a existência de liminares conflitantes no caso. O presidente do Supremo, Marco Aurélio de Mello, qualificou as palavras de Mendes de inaceitáveis. O tom verbal subiu na voz do dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros Antônio Vianna Santos, que acusou o presidente da República de praticar "verdadeiro terrorismo" quando se trata do Judiciário.

Por seu turno, o ministro Paulo Renato Souza não acatou liminar do STJ ordenando o pagamento de salário a professores universitários em greve. Se é absurdo que uma categoria que paralisa suas atividades tenha o direito de receber pelos dias parados, a conduta de não acatar decisão judicial é condenável em si e se torna um antiexemplo quando perpetrada pelo titular da Educação.

A adoção pelo Executivo de medidas antigreve juridicamente controversas e politicamente inapropriadas, semana passada, deu o mote para o atual acirramento de ânimos.
Em vez de se engalfinharem num inútil e perigoso bate-boca, cada segmento envolvido nesse imbróglio deveria assumir a sua responsabilidade para a resolução do conflito. Um exemplo: se o Executivo estivesse disposto a negociar seriamente desde o início e se as lideranças sindicais tivessem mais representatividade e responsabilidade na manutenção de serviços essenciais, o funcionamento do INSS não teria ficado por mais de três meses comprometido, prejudicando diretamente milhares de cidadãos, o que é inaceitável.

Como mostrou o colunista Walter Ceneviva, nesta Folha, todos os Poderes têm uma parcela de culpa nessa questão. A Constituição desde 88 exige que uma lei regulamente o direito de greve no funcionalismo público. Há 13 anos o Legislativo é omisso sobre o tema. O Executivo não tem feito questão de estimular os congressistas para que cumpram seu papel; agora utilizou a prerrogativa de modo casuísta, acenando com cláusulas leoninas numa pressão para que os grevistas voltem ao trabalho. O STF, que pode exercer mandado de injunção para preencher a lacuna, também lavou as mãos.
Em suma, o Legislativo não legislou; o Executivo não tomou a iniciativa da lei e o Judiciário não expediu mandado de injunção. Agora se entregam a lamentável pugilato verbal.


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11/21/2001


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