Procurador propõe que União dê titularidade das terras aos Kaiowá e indenize fazendeiros
O procurador da República no município de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou que a solução para o caso dos Guarani-Kaiowá é a concessão aos indios, pela União, da titularidade das terras reivindicadas e a indenização dos fazendeiros que são os atuais proprietários.
O debate sobre a situação de conflito entre os indígenas do Mato Grosso do Sul e o fazendeiros acontece em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quinta-feira.
O procurador, que já propôs uma ação civil pública com esse pleito, afirmou que, se a União reconhecer como indígenas as terras que já foram tituladas para os fazendeiros, haverá um incremento de 30% no território ocupado pelos nativos. Segundo Delfino, com R$ 1 bilhão, que poderiam ser escalonados ao longo de dez anos nos orçamentos da União, poderiam ser indenizados cerca de 100 mil hectares, o que corresponde à totalidade dos territórios reivindicados pela etnia indígena.
A audiência é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e conta com as participações dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Delcídio do Amaral (PT-MS).
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01/11/2012
Agência Senado
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