Programa de Incentivo ao Crescimento será apresentado aos deputados
A convite da deputada Cecilia Hypolito (PT), o secretário da Fazenda, Arno Augustin, apresenta pela primeira vez, a partir das 10h de hoje(25/10), o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), na Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa. Augustin também vai contar aos deputados sobre o andamento das discussões que vêm ocorrendo na sociedade sobre o tema. "Vamos inaugurar o debate com os deputados, sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento e colher sugestões e contribuições do Legislativo para aperfeiçoar a proposta", adiantou a presidente da Comissão, deputada Cecilia Hypolito (PT).
A deputada disse que o PIC tem um papel preponderante para a economia gaúcha dos próximos anos. Este projeto reúne medidas de simplificação e redistribuição de carga tributária e já foi aprovado por unanimidade no Conselho do Orçamento Participativo (COP). O PIC, conforme explicou Cecilia, está dividido em três partes - Simplificação Tributária, Integração com os Municípios e Incentivo ao Crescimento, através da criação de fundos e reduções do ICMS, que representarão benefícios de R$ 120 milhões, para setores de grande concentração de empregos.
A deputada estima que a aprovação do PIC vá gerar um grande impulso econômico e elevar os níveis do emprego e da renda no Rio Grande do Sul. "Não se trata de ampliar a receita do Tesouro, mas de reorganizar a carga tributária do Rio Grande do Sul, com incentivos estratégicos voltados para a dinamização da economia e qualificação da indústria gaúcha, associado ao projeto de apoio às micro e pequenas empresas".
Cecilia assinalou que a proposta determina a redução da carga tributária dos setores da economia gaúcha que geram mais emprego e renda. E a melhor forma de compensar estes benefícios está sendo analisada com a sociedade. "A compensação deve abranger os setores com maior capacidade contributiva, observando o princípio da seletividade e, também, será submetida à aprovação do COP", arrematou a deputada.
10/25/2001
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