Programa para redução da criminalidade leva à queda da violência em Alagoas
Número de mortes violentas e intencionais diminuiu 5% de junho a agosto em todo o estado
Nos últimos dois meses, Alagoas tem assistido a uma redução da criminalidade, depois do lançamento do Programa Brasil Mais Seguro, do governo federal, em 26 de junho, na capital Maceió e Arapiraca. Houve queda no número de mortes violentas e intencionais, ou seja, homicídio doloso, resistência seguida de morte, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em Maceió, houve diminuição de 7,52%, já em Arapiraca, 37,14%.
O programa teve reflexo em todo o estado, que apresentou queda de 5,05% nos crimes letais. Foi anunciado esta semana que as ações serão estendidas para o município de Rio Largo, região metropolitana de Maceió. Serão instaladas sete novas bases comunitárias em Maceió, Arapiraca e Marechal Deodoro.
Lançado em caráter piloto em Alagoas, o programa irá destinar, por meio do Ministério da Justiça, R$ 25 milhões só para ações no estado. A iniciativa prevê o enfrentamento ao crime organizado, reestruturação das áreas de perícia e justiça criminal, monitoramento e ocupação de áreas com maiores índices de crimes violentos. Também é feita campanha de desarmamento, para reduzir o número de armas em circulação e a promoção da cultura de paz.
Alagoas foi escolhida como primeiro estado a receber os investimentos em segurança porque, segundo o Ministério da Saúde, em três décadas, o número de homicídios no estado cresceu mais de 420%. Em 2010, Alagoas tinha o maior número de assassinatos no País, proporcionalmente: 60 mortes a cada 100 mil habitantes. De janeiro a maio de 2012, o estado registrou 97% dos laudos de perícia de homicídios pendentes e, aproximadamente, três mil mandatos de prisão em aberto.
Balanço
Em dois meses de Brasil Mais Seguro, foram realizadas prisões de grandes traficantes locais e quadrilhas de latrocínios (roubo seguido de morte). O número de telefonemas pela população ao disque denúncia aumentou em 16,20%, sendo que 46% das ligações eram denúncias sobre tráfico de drogas e 12% de homicídios.
As apreensões de armas de fogo mantiveram o aumento em comparação a 2011 de 15,61%. O núcleo de análise criminal instalado em Alagoas realizará trabalho intensivo nos próximos três meses. Nos inquéritos instaurados, já foram identificados os autores em 69% dos causos.
A Força Nacional recebeu o reforço de 15 motos, que foram empregadas no policiamento ostensivo em toda região metropolitana de Maceió. Com as motos, fica facilitada a entrada da polícia nas grotas, zonas de vulnerabilidade na capital do estado. Em junho, houve a entrega de quatro viaturas, 20 fuzis, 20 pistolas, 20 capacetes e escudos balísticos à Polícia Militar.
Monitoramento
Para acelerar os inquéritos e processos judiciais de crimes violentos no poder Judiciário, foi criada a Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais, formado por representantes do governo estadual, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Alagoas, da Polícia Civil e da Ordem do Advogados do Brasil no estado (OAB/AL). A cada 15 dias é feita uma reunião de monitoramento. O último encontro aconteceu em 4 de setembro.
Cerca de 160 audiências relacionadas a homicídios pendentes nas varas do Tribunal de Justiça alagoano serão distribuídas às diversas varas criminais do estado, que terão um prazo de quatro meses para realizá-las. Os inquéritos de homicídios de moradores de rua ainda sem autoria identificada serão centralizados em uma delegacia distrital para facilitar a apuração e verificar a existência de relação entre as mortes. Segundo o Ministério Público alagoano, entre 2010 e 2011, houve 60 homicídios de supostos moradores de rua, sendo que 18 desses já se encontram com identificação de autoria.
Também foi articulado com o poder Judiciário local formas de descarte de material genético que não tem mais serventia e está armazenado no Instituto Médico Legal de Maceió e a centralização dos inquéritos relacionados a homicídios de moradores de rua para aumentar as chances de elucidação dos crimes.
A Secretaria de Defesa Social do estado faz o levantamento do número de flagrantes dos crimes não relacionados a homicídios, de forma a verificar os efeitos do programa Brasil Mais Seguro na redução da criminalidade geral da capital.
Segurança
O Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
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Fonte:
Ministério da Justiça
Secom
Portal Brasil
13/09/2012 13:22
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