PROJETO AJUDA NO COMBATE À POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) parecer favorável do senador Osmar Dias (PSDB-PR) sobre projeto de lei da Câmara que obriga terminais de recepção e embarque de petróleo e seus derivados a terem unidades de combate à poluição das águas. Entre as atribuições dessas unidades, está o controle da poluição, avaliação dos índices de poluição e adoção de normas apropriadas no que diz respeito à descarga de água de lastro.O senador afirmou que o projeto é de grande interesse para o país, uma vez que muitos acidentes que poluem o mar acontecem nos portos, no momento da limpeza dos tanques dos navios. "Os danos são ecológicos, econômicos e sociais", ressaltou. O senador acredita que é preciso defender o desenvolvimento sustentável e que tal iniciativa exige estruturas de prevenção e controle. Em seu voto, Osmar Dias destacou que a poluição dos mares por petróleo é um problema que atinge muitos países. "Ao contrário do que se possa imaginar, a poluição marítima causada pelo petróleo não decorre apenas de acidentes. A maioria dos lançamentos acontece em vazamentos nas operações de carga e descargas de deslastreamento", disse.Realçaram a importância do projeto os senadores Lúdio Coelho (PSDB-MS), Emília Fernandes (PDT-RS) e Marina Silva (PT-AC).
28/10/1998
Agência Senado
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