Projeto beneficia gás natural e carvão para geração de energia
O benefício fiscal, criado por iniciativa do governo, destina-se a estimular a produção de energia pelas termelétricas, para com isso tentar atenuar os efeitos da crise de energia, segundo explicou o relator da matéria na CAE, senador Bello Parga (PFL-MA). Em sua justificação, o senador Fernando Matusalém (PPB-RO), relator do projeto na CI, argumentou que a proposta irá "efetivar a desoneração tributária para melhorar o preço médio da energia elétrica nacionalmente produzida por todas as fontes". Ele explicou ainda que o custo atual da energia elétrica obtida tanto do gás natural quanto do carvão mineral não é competitivo frente à produção de energia por força hidráulica.
Algumas dúvidas levantadas pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) na CAE foram esclarecidas no início da reunião pelo relator. Bello Parga explicou que o benefício não se estende ao GLP (gás liqüefeito de petróleo), que na região amazônica deverá ser transportado para usinas termelétricas em barcaças. O projeto refere-se apenas ao gás natural, que somente é transportado através de dutos. Daí a matéria referir-se ao "gás canalizado".
Bello Parga disse ainda que, segundo o ministro da Fazenda, a perda de receita com o benefício criado pelo projeto "é insignificante", pois existe no país uma única usina termelétrica movida a gás natural. Já a perda de receita com a alíquota zero nas vendas de carvão mineral destinadas à produção de energia elétrica será de aproximadamente R$ 11 milhões.
23/10/2001
Agência Senado
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