Projeto cria incentivo para implantação de farmácias populares de manipulação
Carlos Bezerra ressaltou que a experiência de implantação e operação de farmácias de manipulação por municípios e associações para a produção de remédios essenciais tem mostrado bons resultados em várias partes do país. A experiência, acrescentou o parlamentar, não tem apenas dado acesso a esses bens essenciais a um grande segmento da população que estava sem possibilidade de comprá-los, mas também demonstrado sua viabilidade econômica e financeira.
O senador citou também a iniciativa do Ministério da Saúde de instituir o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, "cujos resultados mostram a ampliação do acesso ao medicamento e uma boa relação custo e benefício". Ele argumenta que os custos dos produtos manipulados chegam a ser 90% menores que os dos remédios vendidos em farmácias comerciais.
A matéria está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e depois de apreciada, será encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde deverá ter decisão terminativa - ou seja, a decisão da comissão equivale à do Senado como um todo, salvo se houver recurso para que a matéria seja votada em Plenário.
09/10/2001
Agência Senado
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