Projeto cria jogos olímpicos para estudantes do ensino básico
Estudantes brasileiros da educação básica de escolas privadas e públicas poderão ter a oportunidade de participar de uma competição esportiva em nível nacional caso seja aprovado pela Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PLS 503/09), do senador Aloísio Mercadante (PT-SP), que cria a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).
A proposta, que será analisada em decisão terminativa na terça-feira (3), institui a competição em todas as modalidades de esportes olímpicos para estudantes do ensino básico a partir de 10 anos de idade. O relator da matéria, senador Jefferson Praia (PDT-AM) apresentou parecer favorável com emendas.
Entre os principais objetivos da OBE estão a identificação de jovens talentos e o incentivo à prática esportiva amadora e de competição como forma de contribuir para a melhoria do desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos.
Na justificativa de seu projeto, Mercadante chama a atenção para a importância do aprendizado do esporte na formação da educação básica.
"Hoje, ainda, se mantém a prática somente de algumas modalidades esportivas tais como futebol, basquete e voleibol, incluídas no conteúdo das aulas de Educação Física. Outras modalidades como atletismo, a ginástica rítmica ou artística, a dança, a capoeira, o judô, e outras atividades expressivas, não são difundidas entre os escolares de nenhuma faixa etária", argumenta.
O texto estabelece também que a OBE será dividida em três etapas: municipal, estadual e federal. Desde que haja inscritos, as provas serão realizadas em todas as modalidades esportivas. Os vencedores das disputas serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze, além de receberem Certificados de Menção Honrosa.
Quilombolas
Outra proposta que poderá ser votada pela CE é o PLS 113/08, que autoriza o Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem relatório favorável do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Os Centros de Integração Federal Quilombola terão como objetivo fornecer ensino básico, fundamental e tecnológico, inclusive serviços de esporte, cultura, lazer, saúde e inclusão digital aos moradores das comunidades, e estarão vinculados a cada área competente do Poder Executivo, explica Paim na justificativa da proposta.
29/07/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE deve votar atendimento médico e odontológico para estudantes do ensino básico
CE deve votar projeto que estabelece condições para funcionamento de escolas do ensino básico
Projeto que inclui ética e cidadania no currículo do ensino básico segue para a Câmara
Acessibilidade para os Jogos Olímpicos de 2016 é prioridade
Projeto cria financiamento complementar para estudantes de pós-graduação
Quatro estádios da Copa são confirmados para os Jogos Olímpicos