Projeto de Cristovam cria programa para erradicar analfabetismo com incentivo financeiro ao aluno
As comissões permanentes do Senado vão analisar um projeto de lei que tem por objetivo erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com mais de 15 anos de idade , por meio de incentivo financeiro estabelecido no programa Qüinqüênio da Alfabetização. O PLS 117/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autoriza a União a criar o programa Incentivo-Alfa, que visa a estimular todo brasileiro não-alfabetizado a iniciar seus estudos.
Segundo Cristovam, o incentivo financeiro não poderá ser inferior a R$ 350 para cada adulto que cumprir, com sucesso, o programa de alfabetização durante o período do Qüinqüênio da Alfabetização. Esse pagamento é, de acordo com o parlamentar,uma espécie de indenização ou reparação àqueles que foram e são vítimas da tortura do analfabetismo na vida adulta.
- O analfabetismo na vida adulta é responsável por alijar esses cidadãos do acesso aos bens proporcionados pela educação e, em conseqüência, impedir-lhes a participação plena da cidadania, em atividades e na construção da Nação brasileira - afirmou Cristovam, ao estimar que serão necessários recursos da ordem de R$ 700 milhões anuais para viabilizar o programa.
Secretaria
A proposta cria ainda a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo, com o fim específico de coordenar as ações necessárias para assegurar a todo brasileiro o acesso ao programa e ao recebimento do incentivo financeiro. A União deverá ainda editar as normas regulamentares do Programa Incentivo-Alfa, observadas algumas regras para o recebimento do incentivo financeiro. Entre elas, a de que o estudante tenha cumprido pelo menos três meses de curso, com freqüência superior a 85% das aulas, desde que comprove capacidade de ler e escrever, mediante carta escrita em sala de aula.
- Para habilitar-se ao recebimento do incentivo, o candidato deverá iniciar o curso após sancionada essa lei, e concluir o curso antes do término do Qüinqüênio da Alfabetização - explicou Cristovam.
O projeto institui ainda o Museu da Erradicação do Analfabetismo, como unidade integrante do Arquivo Nacional, ou a ele associada. O órgão deverá abrigar a documentação relativa aos esforços nacionais para a eliminação do analfabetismo e também, segundo o parlamentar, as cartas escritas pelos egressos do Programa de Incentivo-Alfa.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, será enviada às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação (CE). Nesta última, receberá decisão terminativa.
05/06/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam lamenta falta de prioridade para erradicar analfabetismo
Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo
Cristovam: no ritmo atual, Brasil levará 56 anos para erradicar o analfabetismo
Projeto cria incentivo financeiro para alfabetização de adultos
CI aprova projeto que cria o Programa de Incentivo a Energias Renováveis
CCJ examinará projeto que cria programa de incentivo a revelações de interesse público