Projeto de estímulo à apicultura vai à Câmara
Já está na Câmara projeto da senadora Maria do Carmo (PFL-SE) que define a obrigatoriedade de o Poder Público implementar programas de estímulo às atividades apícolas - criação de abelhas para produção de mel e derivados - e ligadas à criação de peixes. A matéria, que altera a legislação de política agrícola, foi aprovada, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com parecer do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).
Com a proposta, a autora quer incrementar a oferta de alimentos e a renda dos criadores, além de contribuir para a preservação das espécies animais e vegetais. Em sua justificação, para a inclusão da apicultura no rol dos programas da agroindústria que devem ser estimulados, a senadora explica que a atividade não é apenas capaz de elevar a renda de pequenos e médios produtores rurais, mas é também valioso instrumento para aumentar a polinização e, conseqüentemente, a reprodução vegetal.
Maria do Carmo também destaca a importância da apicultura para a fruticultura e para o manejo de florestas nativas e cultivadas, segundo dados da FAO, órgão das Nações Unidas para a alimentação e agricultura. O órgão tem atuado, informa, em mais de 40 projetos para o desenvolvimento da apicultura em 35 países.
A senadora acrescenta que, de acordo com estudos técnicos conduzidos por universidades e associações de produtores, o Brasil tem capacidade para aumentar significativamente sua produção de mel e derivados. Atualmente, o país produz 40 mil toneladas de mel por ano, enquanto no Uruguai, por exemplo, com área territorial de 2% em comparação com as dimensões do Brasil, a produção é de 10 mil toneladas.
Se aprovada sem modificações pela Câmara, a matéria vai à sanção presidencial.
19/03/2002
Agência Senado
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