Projeto de João Alberto dará ensino a menores presos



O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) quer que as instituições de correção de jovens ofereçam a seus internos o ensino fundamental. "Se a proposta for aprovada, representará um avanço radical para dar sentido à Febem e para dar condição aos internos de construírem um sonho para seu futuro", disse o senador que pretende formalizar a idéia em projeto de lei. Ao comentar as cenas da rebelião na Febem de Franco da Rocha, em São Paulo - em que torturas, tiros e mortes foram imagens transmitidas para todo o País - o senador afirmou ser preciso reconhecer que o Brasil encontra-se em um momento de guerra civil não declarada.

- Os infratores confessam-se torturados, os defensores dos presos são acusados de protetores do banditismo e a sociedade, encurralada, começa a acreditar que no Brasil existe pena de morte, só que para os cidadãos honestos que caem nas mãos dos criminosos - afirmou. João Alberto acredita que o estado precisa modernizar o sistema penitenciário, não apenas em relação às características físicas das prisões, mas, principalmente, em relação à mão-de-obra que lida com os presos e a projetos que possam redirecionar a existência dos que praticam crimes.

O senador salientou que a situação é mais grave quando se trata de transgressores jovens. Esses menores vivem em promiscuidade e ociosidade a maior parte do tempo. Na opinião do senador, não há estrutura humana que suporte falta de horizontes, hostitilidade e ociosidade. "Pesquisas realizadas entre os internos da Febem revelam que, quanto maior o grau de estudo proporcionado ao jovem, menor o percentual de reincidência no crime", disse.

15/03/2001

Agência Senado


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