Projeto de Paim quer que salário mínimo aumente na proporção do PIB
Projeto (PLS 190/04) apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) estabelece aumentos adicionais para o salário mínimo vinculados ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta também garante reajustes que preservem seu valor real. Dessa forma, o menor salário pago no Brasil estaria protegido da desvalorização da moeda e teria aumento conforme o crescimento da economia.
A proposta determina aumentos reais gradativos correspondentes à variação real do PIB verificada no ano anterior. Caso a variação do PIB seja negativa, não haverá aumento adicional.
Na justificação de sua proposta, Paim argumenta que ela não representa a concessão de aumentos anuais expressivos. Ele apresentou uma tabela com a variação do PIB desde 1990, na qual a maior variação se verifica em 1994, que é de 5,85%. Acrescenta ainda que sua proposição -é absolutamente compatível como desempenho da economia brasileira e, conseqüentemente, com as possibilidades econômicas do país-.
Proposta semelhante à de Paim foi defendida, em pronunciamento, pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele argumentou que, nos últimos seis anos, o crescimento do PIB foi sempre 2,2% maior que o reajuste do salário mínimo.
24/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim quer que Congresso defina reajuste do salário mínimo por meio de projeto de lei
Mão Santa pede que vice-presidente aumente salário mínimo
Paim quer salário mínimo equivalente a US$ 100
Paulo Paim quer salário mínimo de R$ 240
Paim quer recuperar valor do salário mínimo
Paim quer assegurar salário mínimo para portador de deficiência carente