Projeto de Papaléo estipula título de eleitor com fotografia
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) pediu apoio a projeto de lei de sua autoria (PLS nº 71/04) que estipula um novo modelo de título eleitoral. Segundo o projeto, o documento terá que conter, além dos dados de qualificação, a fotografia do eleitor. Por causa do novo título, Papaléo também propõe um recadastramento de todo o eleitorado brasileiro.
- O título de eleitor é, hoje, um dos pontos mais frágeis do processo eleitoral brasileiro. Como não contém a foto do eleitor, fraudadores se valem desse expediente para burlar o registro de eleitores, enganar as mesas eleitorais e, conseqüentemente, existe a possibilidade de distorção nos resultados das eleições, especialmente nas cidades menores e mais distantes dos grandes centros - afirmou Papaléo.
Segundo o senador pelo Amapá, não é difícil encontrar cabos eleitorais que enganam cidadãos menos esclarecidos e praticam fraude na transferência de títulos e inscrição de eleitores em várias localidades. Na avaliação de Papaléo, a fotografia no título eleitoral praticamente eliminará a possibilidade de fraudes, já que tornará mais fácil a identificação do eleitor.
Sobre o novo censo eleitoral, Papaléo lembrou que a última vez que houve um recadastramento desse tipo foi em 1986. Naquele ano, informou, o Brasil dispunha de 69 milhões de eleitores. Na última eleição, acrescentou o senador, segundo divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este número já havia aumentado para 115 milhões de eleitores, o que representa um acréscimo de 66%.
Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugeriu que o novo título eleitoral seja informatizado: um cartão eletrônico com fotografia que permita o cadastramento de uma senha, pelo eleitor. Ele explicou que, dessa forma, poderia também ser aprovado um projeto para que eleitores possam votar mesmo que não estejam em seus respectivos domicílios eleitorais.
Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) defendeu o aperfeiçoamento das instituições. Ele classificou de vergonhoso o fato de o governo Luiz Inácio Lula da Silva subtrair dos contra-cheques dos ocupantes petistas de cargos comissionados uma parcela para ser repassada ao Partido dos Trabalhadores.
12/04/2004
Agência Senado
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