Projeto de Patrocínio obriga presos ricos a ressarcirem despesa com a prisão
As despesas que deverão ser ressarcidas são as efetuadas com alimentação, vestuário, higiene e serviços odontológicos, médicos e farmacêuticos, utilizados durante a permanência do preso em estabelecimento penal. O projeto destina o produto dessa arrecadação à manutenção e melhoria dos presídios.
Patrocínio disse que seu objetivo é fazer os criminosos de colarinho branco, os banqueiros do jogo do bicho, os envolvidos com narcotráfico e outros condenados ricos ressarcirem o Estado pelo dinheiro despendido com sua prisão.
Reconhecendo que a maioria dos presos brasileiros são pobres, ele entende que os condenados de posse podem arcar com a reparação pecuniária dos danos causados à sociedade e com a despesa resultante de sua permanência em estabelecimento prisional.
O senador também afirmou que o ressarcimento das despesas com a permanência na prisão não impede que o presidiário também trabalhe. Em sua opinião, a prestação de serviços à comunidade, o exercício de atividades profissionais e o pagamento das despesas despendidas com os condenados são as únicas formas de o Estado diminuir e reorientar as populações carcerárias.
12/01/2001
Agência Senado
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