Projeto de Sibá Machado incentiva o primeiro emprego
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)deve analisar em uma de suas próximas reuniões projeto de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC) que concede incentivo fiscal a microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no programa Simples que contratarem jovens para o primeiro emprego.
Pela proposta do senador, a empresa que contratar pessoas entre 18 e 24 anos de idade e que nunca tenham trabalhado com carteira assinada ou contrato regular de trabalho poderá deduzir do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) 50% do montante líquido dos salários pagos no mês.
Para Sibá Machado, o projeto tenta amenizar o problema do desemprego no país ao estimular a concessão da primeira oportunidade aos jovens, -possibilitando-lhes adquirir a experiência no trabalho e, desta forma, deixar de engrossar as estatísticas de desemprego-.
20/06/2003
Agência Senado
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