Projeto em exame na CAS garante Licença-maternidade a mães adotivas



O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que, caso o Senado Federal aprove projeto de sua autoria que garante licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem uma criança de até cinco anos, irá ajudar a solucionar o problema de menores abandonados. Para o parlamentar, ao garantir mais vantagens ao ato da adoção, o projeto estimula a retirada dos menores das ruas.

O senador por Santa Catarina lembrou também que seu projeto corrige uma injustiça, já que a Constituição Federal não faz distinção entre o filho natural ou o adotado. Em discurso no plenário nesta quarta-feira (dia 17), Maldaner afirmou que a proposta está pronta para ser examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor da proposta informou que a relatora na CAS, senadora Marina Silva (PT-AC), é favorável ao projeto. Segundo ele, a senadora apresentou emendas "para aperfeiçoar a idéia" original.

- As mães que adotam crianças devem ter os mesmos direitos que as que geram filhos. A licença maternidade permite que haja a aproximação e convívio entre mãe e filho - disse o parlamentar. Ele acrescentou que as mães que adotarem crianças maiores de cinco anos também serão contempladas, embora com um prazo menor, de 30 dias de licença.

17/10/2001

Agência Senado


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