Projeto garante benefícios a desempregado que fizer curso de capacitação ou reciclagem
Trabalhadores desempregados que fizerem cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem em entidades voltadas à educação para o trabalho e credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderão vir a receber vale-transporte e benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Essa proposta está em projeto (PLS 247/06) apresentado pelo então senador Marcos Guerra.
A proposição está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O projeto prevê que os benefícios serão concedidos por um período máximo de seis meses, a cada 36 meses. Os recursos serão distribuídos diretamente pelas entidades credenciadas, que serão ressarcidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em defesa de seu projeto, o autor argumenta que de nada adianta oferecer cursos de capacitação se o trabalhador desempregado não tiver condições de deslocamento para o local de realização das aulas nem receber auxílio para sua alimentação.
Em seu voto, Wellington Salgado afirma acreditar que os trabalhadores que obtiverem vale-transporte e auxílio-alimentação para fazer cursos terão mais condições de obter sucesso ao procurarem um novo emprego.
"Tal iniciativa deve, seguramente, contribuir para o melhor rendimento dos beneficiários e, em conseqüência, para o aumento de sua empregabilidade, objetivo último dos cursos", enfatiza o relator.
Depois da CAE, a proposta também será examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.
22/09/2008
Agência Senado
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