PROJETO GARANTE MELHOR FUNCIONAMENTO DE COMISSÕES TÉCNICAS DO SENADO
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apresentou projeto de resolução para fundir as Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, com vistas a racionalizar seu funcionamento. A Comissão resultante da fusão se reuniria, de acordo com a proposta, sempre às quartas-feiras, às 14 h.
Na justificativa do projeto, Patrocínio afirma que a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos parlamentares acaba por prejudicar a freqüência às comissões temáticas. Com isso, o quorum necessário para a aprovação das propostas não é atingido, e importantes questões deixam de ser analisadas, "terminando por serem adiadas indefinidamente e causando previsível prejuízo aos interesses do Estado".
Para Patrocínio, é fundamental a racionalização das atividades das comissões temáticas, com o objetivo de lhes garantir agilidade:
- Nesse cenário, entendemos que as Comissões de Assuntos Sociais e de Educação poderiam se fundir, tendo em vista a razoável semelhança entre suas competências, permitindo, destarte, que um número menor de parlamentares participe de suas deliberações.
Segundo o senador, com a fusão das Comissões elas serão valorizadas e os parlamentares terão maior liberdade para dedicar-se às outras não menos importantes atividades legislativas.18/12/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
Partidos prosseguem indicação de nomes para a direção das comissões técnicas do Senado
As comissões parlamentares de inquérito em funcionamento no Senado
Ano começa com duas comissões de inquérito em funcionamento no Senado
CDH aprova projeto que garante vaga nas escolas técnicas aos alunos de escolas públicas
Comissões Técnicas
Reunião das Comissões Técnicas