Projeto institui Semana Turística para estudantes de escolas públicas
O prazo de duração da Semana Turística será da seguinte forma: - alunos de 1ª a 7ª série do ensino fundamental terão direito a 3 dias letivos de turismo dentro do Rio Grande do Sul; sendo que os alunos da 8ª série terão direito a 5 dias letivos; - alunos do 1° e 2° ano do ensino médio terão direito a 3 dias letivos de turismo dentro do território brasileiro; e os alunos do 3º ano, formandos do ensino médio, terão direito a 5 dias letivos; - já os alunos do ensino superior terão direito a 5 dias letivos, sem limite de destino.
O estudante solicitará, através de requerimento junto à instituição de ensino, a semana turística individual ou coletivamente, bastando apenas que comprove junto à instituição educacional a que estiver matriculado, através de trabalhos, suas aquisições culturais. Porém, a Semana Turística será negada ao estudante que estiver com sua nota abaixo da média exigida ou caso a data requerida coincida com a de provas.
O deputado Eliseu Santos afirma que a iniciativa é um direito público dos estudantes, que poderão desfrutar de dias de folga para a aquisição cultural. Este é o objetivo imediato do projeto. Porém, há outros motivos importantes para a sua implantação. O turismo não tem recebido incentivo para se tornar mais forte na nossa base econômica, com exceção da região serrana. Assim, com a Semana Turística, empresas que atuam no mercado turístico (transportadoras de passageiros, agências de turismo, hotéis, comércio, etc) terão sua demanda ampliada, trazendo mais empregos e arrecadação de tributos às administrações públicas.
10/04/2002
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