PROJETO PRETENDE INSERIR APRENDIZES NO TRABALHO
- O projeto potencializa a inserção de jovens no mercado de trabalho - disse o senador, que foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Moreira Mendes lembrou ainda que o contrato de trabalho de aprendizagem, instituído no texto aprovado pelos senadores, respeita toda a legislação trabalhista, mesmo determinando uma redução na contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que cai de 8% para 2%. O senador Arlindo Porto (PTB-MG) destacou a importância de proibir a exploração do trabalho infantil e considerou favorável que o jovem possa buscar o aprendizado no trabalho.
O senador José Jorge (PFL-PE) considera que a legislação permitirá ao aluno estar ao mesmo tempo na escola e no trabalho, garantindo maior integração na sua formação profissional. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ) se posicionou favoravelmente à proibição do trabalho de menores e considera a criação da figura do aprendiz uma solução intermediária entre a proibição total e a liberação de trabalho nessa faixa etária.
- Permite ao menor aparelhar-se para ser um profissional mais categorizado ao fim de sua formação - disse.
28/11/2000
Agência Senado
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