PROJETO QUE ALTERA COMPOSIÇÃO DO VINHO É REJEITADO
Com base em parecer do senador Osmar Dias (PSDB-PR), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou hoje (02), por unanimidade,projeto de autoria do deputado Nelson Marquezelli que muda as regras para a fermentação do vinho. Além de não ter sido acolhido, o projeto foi alvo da ironia dos senadores.
"Esse projeto é um horror, não deveria nem estar na pauta de discussão, pois é contra o estômago dos consumidores", protestou o senador Júlio Campos (PFL-MT). José Fogaça (PMDB-RS) completou: "É realmente um horror, pois esse projeto faria com que o vinho de nosso país perdesse a competitividadee a confiabilidade no mercado internacional".
De acordo com Osmar Dias, o projeto, além de ferir o código vitivinícola do Mercosul, foi condenado pela Coordenação de Inspeção Vegetal, do Ministério da Agricultura, e pela União Brasileira de Viticultura (Uvibra). O projeto da Câmara altera a Lei nº 7.678, de 1988, que trata da produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva. O deputado pretendia, com a iniciativa, permitir a adição de álcool vínico, suco de fruta fermentado, sacarose e xarope de sacarose invertida na fermentação do vinho.
Segundo Osmar Dias, os acordos firmados com os países do Mercosul proíbem qualquer possibilidade do uso de xarope de sacarose invertida, e o Brasil, inclusive, deve propor um plano para eliminação gradual da sacarose na fabricação do vinho. Citando o parecer dado pela Uvibra, Osmar Dias observou que se o Brasil utilizar esses produtos estará depondo contra a imagem do vinho nacional.
Esperidião Amin (PPB-SC), que também votou com o relator, pela rejeição do projeto, disse que essa alteração baixaria os padrões de qualidade do vinho. Por último, Gilberto Miranda (PFL-AM) ironizou: "O projeto não é totalmente ruim, acho que serviria para lavar piso sujo, mas, mesmo assim, voto contra".
02/06/1998
Agência Senado
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