Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto do governo que prevê a estruturação no país do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O sistema será baseado em formato de prestação da assistência social descentralizada e com gestão compartilhada entre União, os estados e municípios, além de seus respectivos conselhos de assistência social e entidades e organizações sociais públicas e privadas.
A coordenação nacional do sistema será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como previsto no texto (PLC 189/10), que já havia passado por outras comissões da Casa, depois de aprovação anterior na Câmara dos Deputados.
O projeto do SUAS vai agora para exame final em Plenário, com pedido de urgência aprovado pela CAS subscrito por todos os senadores.
A reunião da comissão foi encerrada pouco depois da decisão sobre essa matéria.
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01/06/2011
Agência Senado
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