Projeto que proíbe o DDT está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (27) projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que proíbe a fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso do diclorodifeniltricloretano (DDT). A matéria tem parecer favorável do senador Osmar Dias (PDT-PR).
O DDT é um inseticida sólido, cristalino, incolor e de poderoso efeito, cujo uso foi proibido em mais de 20 países, em razão dos danos que pode produzir no organismo humano, sobretudo no sistema nervoso.
Conforme Tião viana, no Brasil, o uso desse inseticida está proibido desde 1985, mas persistem grandes estoques que não foram destruídos, daí por que seu uso ainda não foi totalmente interrompido. O parlamentar ressalta que crianças expostas ao DDT podem atingir precocemente a puberdade, em conseqüência da ação do pesticida, proibido há décadas na Europa e Estados Unidos.
Citando pesquisadores especializados no assunto, ele disse que, nos países onde o DDT ainda é usado para combater mosquitos, constata-se a antecipação da menstruação nas meninas. Um desses pesquisadores constatou que todas as meninas vindas de 22 países onde se usa o DDT começaram a menstruar antes dos 10 anos de idade e a desenvolver mamas quando tinham 8 anos.
O senador reconheceu que, no pós-guerra, o DDT provocou uma verdadeira revolução agrícola, garantindo a produtividade das principais culturas. Ele lembrou que o inseticida foi muito utilizado, nas últimas décadas, no Brasil, no controle de vetores de doenças humanas, especialmente a malária, mas alertou para a necessidade de garantir a proibição do seu uso.
25/02/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que proíbe fabricação de produtos em forma de cigarro está na pauta da CCJ
Projeto em pauta proíbe métodos de recrutamento constrangedores
Projeto que proíbe trabalho para menores de 16 anos consta da pauta da CAS
Projeto na pauta da CCJ proíbe compra de votos desde a escolha do candidato
Projeto que proíbe bingos está tramitando na CCJ
Projeto que proíbe cobrança de cauções já está na Câmara