Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado na CDH
Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente. A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das crianças, está contida em projeto (PLS 159/10) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O bisfenol-A é uma substância usada em plásticos e resinas. Produz materiais denominados de policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muito úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo.
No entanto, argumenta Gim Argelo, estudos demonstram que o bisfenol-A teria potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças, devido ao fato de o componente químico exercer atividade similar à de um hormônio. Em experimentos com animais, informa, revelou-se que pode causar alterações na próstata e no trato reprodutivo masculino.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou o caráter preventivo do projeto em relação à saúde infantil. O senador Flavio Arns (PSDB-PR) também comemorou a aprovação e disse que países europeus já vêm adotando a medida, pelos riscos ao desenvolvimento das crianças, especificamente para os sistemas endócrino e reprodutor.
24/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Anvisa proíbe venda de mamadeiras com bisfenol na composição
Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado
APROVADO PROJETO QUE PROÍBE EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" EM ANÚNCIOS DE EMPREGOS
PROJETO APROVADO PROÍBE AUMENTO DE SALÁRIOS NO FINAL DO MANDATO
Aprovado na CDH projeto que proíbe uso de algemas em presas durante parto