Projetos na pauta da CE alteram Lei Rouanet e Estatuto do Torcedor
O senador Flávio Arns (PT-PR) deu início à reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na pauta, proposta que inclui o aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os projetos beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que integra a Lei Rouanet de incentivo à cultura.
Outro projeto, da Câmara, modifica o chamado Estatuto de Defesa do Torcedor, com medidas que visam coibir a violência nas competições, em especial as provocadas pelas torcidas organizadas.
Constam também da pauta projetos que autorizam a criação e funcionamento de escolas técnicas no país.
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23/06/2009
Agência Senado
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