Sérgio Souza sugere criação de estatal para gerenciar licenciamento de pesquisas nos biomas brasileiros
Preocupado com os prejuízos que a chamada biopirataria causa ao Brasil, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comunicou nesta quinta-feira (11) a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 440/2011, que autoriza o Executivo a criar a Empresa para a Gestão do Licenciamento de Pesquisa no Bioma Brasileiro (Biobras).
O senador lembrou casos pitorescos, como as tentativas de empresas japonesas de patentearem frutos tipicamente brasileiros como o açaí e o cupuaçu. De acordo com Sérgio Souza, já foram constatados vários casos de biopirataria no território nacional envolvendo principalmente ONGs e cidadãos estrangeiros.
- A proposição tem o objetivo de preencher uma lacuna no ordenamento jurídico no que se refere às pesquisas e patentes na área da biotecnologia. O projeto procura contribuir para por fim à biopirataria nos biomas brasileiros e possibilitar que o Brasil tenha maios controle e mais benefício econômico no que diz respeito à pesquisa biotecnológica - explicou.
De acordo com o projeto, a Biobras será uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. A empresa vai gerenciar o licenciamento de pesquisas nos diversos biomas brasileiros e o monopólio das patentes originadas destas pesquisas.
11/08/2011
Agência Senado
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