Propostas de Valadares e Ademir Andrade visam desconcentrar renda



Os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ademir Andrade (PSB-PA) justificam suas propostas destinadas a reduzir os desequilíbrios regionais como iniciativas capazes de combater a concentração de renda no Brasil. Eles consideram esse o grande desafio enfrentado pelo país. E afirmam que, embora a Constituição revele a preocupação do constituinte com uma política voltada para a superação dos desequilíbrios, as estatísticas demonstram que a concentração de renda tem aumentado no país. As duas propostas serão votadas nesta quarta-feira pelo Plenário do Senado.

Na opinião de Valadares, a superação dos problemas de desenvolvimento regional, principalmente do Norte e Nordeste, só acontecerá se for garantido um fluxo contínuo de recursos expressivos para investimentos nessas regiões. Ele diz que, desde meados da década de 70, a política de desenvolvimento regional tem se resumido à concessão de incentivos fiscais.

Já Ademir Andrade disse que os fluxos dos fundos têm sido insuficientes para compensar a natural concentração causada pelo livre jogo das forças de mercado. Em sua opinião, o próprio Estado brasileiro contribui para essa concentração de renda, visto que não cumpre os dispositivos constitucionais criados para reduzi-la.

Ademir disse que o PIB do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tem sofrido severa redução. Ele explicou que, se em 1996 o PIB dessas três regiões representava 23,4% do PIB nacional, essa participação foi reduzida para 22,6% em 1998. Também disse que, nesse período, a taxa de crescimento do produto dessas três regiões foi de 11,02%, contra 12,24% da registrada pelo país.

O senador observou que, quando se junta o Sul e o Sudeste chega-se a 75,5% do PIB, enquanto somando-se o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, que têm 42,74% da população, chega-se apenas a 24,5% do PIB. Ademir disse ainda que a evolução do produto per capita nessas regiões apresenta a mesma trajetória.

28/09/2001

Agência Senado


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