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Propostas sugeridas por cidadãos serão debatidas na 4ª CNMA

Como incentivar a produção sustentável e a educação ambiental para o consumo consciente? Para propor ações que trabalhem esses e outros pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério do Meio Ambiente promove a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).

Estarão reunidos, a partir do desta quinta-feira (24) até domingo (27), 1.352 delegados com a missão de levantar propostas sobre quatro eixos prioritários da PNRS, entre eles produção e consumo sustentáveis e educação ambiental. Os outros pontos são redução dos impactos ambientais e geração de emprego, trabalho e renda. Em suma, ajuda a pensar como será o país do futuro.

Serão escolhidas 15 propostas sobre cada eixo com base nas sugestões que vieram das etapas preparatórias (estaduais, livres e virtual). Diminuir tributos sobre os produtos sustentáveis; incentivar a utilização de sacolas retornáveis; regulamentar produtos para evitar a obsolescência planejada; lançar campanhas de conscientização sobre a separação dos resíduos; ampliar a distribuição de coletores de lixo em lugares públicos; redução do excesso de embalagens, são exemplos de propostas sugeridas.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, espera que saiam boas recomendações da conferência e que sejam úteis para a implantação dos vários instrumentos da lei de resíduos sólidos. Ela reforça a importância da educação ambiental, que tem o papel de preparar o consumidor para mudanças de hábitos. “O grande desafio é envolver o consumidor no processo de separação dos materiais, e a educação ambiental é importante nesse processo”,destaca.

Na prática

Uma das sugestões mais votadas foi a de implantar e regulamentar políticas públicas de incentivo à produção e consumo sustentável de produtos e serviços ecologicamente corretos. Esse incentivo se daria, dentre outras formas, por meio da diminuição dos tributos sobre os produtos sustentáveis, incentivando investimentos para o fortalecimento de toda cadeia produtiva no território nacional e diminuindo a extração de recursos naturais dentro dos meios de produção.

Embalagens também entraram em discussão. Foram sugeridas propostas de criar políticas e campanhas de incentivo à redução do uso excessivo de embalagens, como, por exemplo dentifrícios e cereais. Outra forma de promover a produção e o consumo sustentáveis é por meio da reciclagem. Surgiram propostas de reaproveitar materiais como pneu para fazer balanços e jarros, sacolas plásticas para produzir tapetes, transformar o papel jornal para em cestos. Todos estes produtos seriam vendidos. Outra sugestão é ampliar a logística reversa com fiscalização, apoio fiscal e incentivos financeiros. Logística reversa é o caminho de volta que o produto percorre depois de consumido.

O item certificação também entrou em discussão nas etapas preparatórias. A ideia é que se desenvolva certificação para empresas e comerciantes com compromisso socioambiental que adotam e incentivam práticas ecoeficientes, assim como para órgãos públicos e privados que fazem a gestão de resíduos sólidos.

Consciência Ambiental

Todas essas propostas têm uma ligação direta com a educação ambiental. Uma delas é promover capacitações específicas para cada comunidade por meio de eventos, campanhas, cartilhas e encontros educativos que esclareçam a respeito do descarte do lixo e consumo responsável, buscando parcerias com o comércio e criando grupos de mobilização socioambiental.

Muitas propostas sugerem atividades nas escolas em parceria com secretarias municipais e estaduais de educação, incentivando em crianças e jovens hábitos de consumo sustentáveis, formando olhar crítico, observador, transformador e criativo. Essas ações têm o objetivo de qualificar alunos e comunidade na produção e consumo sustentável, alertando para a importância da reciclagem.

Outras ideias propõem a criação e implantação de políticas de conscientização e sensibilização sobre reciclagem e resíduos sólidos, em âmbitos nacional, estadual e municipal. Incluiriam o incentivo a domicílios e empresas na diminuição da geração de resíduos; divulgação da coleta seletiva através de práticas sustentáveis; criação de condições para que os agentes de saúde e outros segmentos profissionais sejam protagonistas na ação prática de educação ambiental da PNRS; envolvimento de associações de moradores; garantia do desenvolvimento de programas de coleta seletiva solidária e sua expansão; distribuição de coletores de lixo em logradouros públicos e etc.

Confira aqui a relação completa das propostas.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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