Protocolo contra a discriminação da mulher questionado pela Igreja vai a debate no Senado
Por iniciativa da senadora Emilia Fernandes (PT-RS) e da organização não-governamental (ONG) Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende), será realizado nesta terça-feira (21), às 17h30, na sala de reuniões da Comissão de Infra-estrutura, debate sobre o conteúdo do protocolo facultativo da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
O evento tem como objetivo ampliar a discussão e esclarecer o conteúdo do protocolo, que teve sua votação adiada pelo Plenário do Senado no final de abril. O adiamento foi solicitado em requerimento do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) e outros cinco senadores, baseado em documento divulgado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com a Agende, a Igreja distorce o conteúdo do protocolo ao alegar que ele representa uma ameaça à soberania nacional. A entidade também discorda da opinião da Igreja quando esta afirma que o comitê que monitora a implementação do protocolo estaria praticando abusos em nome da não discriminação da mulher, ao defender o aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a prostituição feminina.
Deverão participar do debate, além dos senadores, o coordenador da Pastoral da Família da CNBB, dom Aloísio José Penna; o diretor-geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Hidelbrando Tadeu Nascimento Valadares; a secretária nacional dos Direitos da Mulher, Solange Bentes Jurema; e a procuradora do estado de São Paulo e professora de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan.
17/05/2002
Agência Senado
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