PSOL entra com representação contra Perillo
Uma representação contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa do Senado na manhã desta quarta-feira (28) pela presidente nacional do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já enviou a representação para o advogado geral do Senado, Alberto Cascais, que deverá apresentar um parecer sobre o assunto.
Quando estiver pronto, o parecer da Advocacia Geral deverá ser analisado pela Comissão Diretora, que deliberará sobre o assunto. Caso a representação seja aceita, seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Do contrário, irá para o arquivo.
Na representação, o PSOL informa que Perillo está sendo acusado, em processo que corre na Justiça, de tráfico de influência, peculato e uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006. Em outro inquérito, diz o texto do PSOL, o senador é acusado também de tráfico de influência ao tentar orientar a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás Beatriz Franco a decidir a favor da prefeitura de Itumbiara (GO) em um processo.
- O ideal seria que as próprias comissões de controle da Casa, a Corregedoria, a Comissão de Fiscalização e Controle ou o Conselho de Ética abrissem procedimentos investigativos ao tomar conhecimento das denúncias. Mas, como não fizeram isso, a obrigação do PSOL é abrir essa representação - afirmou Heloísa Helena, em entrevista.
Na opinião da senadora, as denúncias contra Marconi Perillo têm indícios relevantes de "crimes contra a administração pública e quebra de decoro parlamentar". Heloísa Helena informou que o líder do PSDB no Senado, Arthur Vírgílio (AM), telefonou a ela na véspera, informando que Marconi Perillo enviará ao PSOL documentos com a defesa dele.
Questionada se será possível abrir processo contra Marconi Perillo, uma vez que alguns fatos denunciados ocorreram em período anterior ao mandato, a ex-senadora afirmou que o mandato eletivo não pode ser usado como ferramenta para impedir a investigação de crimes cometidos por parlamentares. A senadora destacou ainda que a decisão do Senado de que apenas crimes cometidos durante a vigência do mandato podem ser investigados no Conselho de Ética está sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após protocolar no Senado a representação contra Marconi Perillo, Heloísa Helena e os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS) protocolaram na Câmara dos Deputados uma representação contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) por quebra de decoro e ética parlamentar. Paulinho é acusado de suposto envolvimento no desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal em abril passado.
28/05/2008
Agência Senado
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