NetSaber - Banco de Notícias

PT abre processo contra ex-assessor de Olívio
Diógenes Oliveira admitiu ter intercedido em favor de bicheiros e pode ser expulso

PORTO ALEGRE - O PT gaúcho abriu ontem o processo de expulsão do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, que diz ter dado um "carteiraço" no então chefe de Polícia, delegado Luiz Fernando Tubino, usando o nome do governador Olívio Dutra para pedir que bicheiros não fossem reprimidos pela polícia. A executiva estadual aprovou uma resolução considerando "falta grave" a atitude do petista e remeteu o caso para a comissão de ética. Se a expulsão for confirmada, será a segunda desde o ano passado, quando o tesoureiro Jairo Carneiro dos Santos foi punido por ter desviado R$ 39 mil dos cofres partidários.

Ao final do processo de julgamento interno, que levará pelo menos 30 dias, o próprio "réu" poderá concordar com seu afastamento para poupar mais desgastes. "Temos de ser céleres porque devemos uma explicação para a sociedade e para os filiados, mas temos de dar todo o direito de defesa a Diógenes", justificou o presidente estadual da sigla, Júlio Quadros.

Além de ser o principal contato do PT com os empresários, Diógenes tem relações políticas e de amizade com os maiores líderes do PT gaúcho. "Não assumirei nenhuma posição de linchamento nem de demonização do companheiro Diógenes", afirmou ontem o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.

Para alguns líderes petistas, os depoimentos de Diógenes na comissão de ética também devem servir para esclarecer melhor os fatos. Uma das questões levantadas internamente, por exemplo, é se apenas a amizade de Diógenes com "apontadores do jogo do bicho do Mercado Público", como declarado por ele, o levaram a convocar o ex-chefe de Polícia para uma conversa. Apesar das garantias oferecidas pelo governador de que não autorizou ninguém a falar em seu nome, até mesmo os petistas estão em dúvida.

Um requerimento para instalar uma CPI que investigue o financiamento das campanhas de todos os partidos já está circulando na Assembléia por proposta do PT. A iniciativa é uma resposta à tentativa da oposição de criar uma nova comissão que trate apenas das denúncias contra o PT, o que estenderia as investigações até as vésperas das eleições de 2002.

Antigo - Carneiro disse ontem que a direção petista não sabia das relações de Diógenes com os bicheiros. "Esse papel de arrecadação do Diógenes é antigo. Ele estava mandatado pela direção do partido para fazer isso, mas não para falar com bicheiros", afirmou ao Estado.

Em maio, Carneiro chegou a denunciar a jornalistas do Diário Gaúcho as supostas ligações do PT com o dinheiro do jogo do bicho. Em conversa gravada, ele disse que a sede do partido foi comprada por R$ 310 mil com doações de bicheiros para o Clube de Seguros da Cidadania, presidido por Diógenes. Depois, entretanto, voltou atrás e afirmou que havia mentido para prejudicar o partido. "Por maior que seja minha ira contra o PT, não poso acreditar que o Olívio tenha autorizado (Diógenes a pedir para que a polícia não reprimisse o bicho)."


Para Tarso, crise mostra que partido não está imune
PORTO ALEGRE - O escândalo político criado pela divulgação de uma fita em que um líder petista gaúcho pede para a polícia não reprimir o jogo do bicho deve servir de lição para o partido. Além disso, prova que o PT não é o único depositário da moral e da ética, nem está imune a desvios de conduta por parte de seus dirigentes. Essa opinião foi expressa ontem pelo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), garantindo, entretanto, ter confiança de que o governador Olívio Dutra "não tem nada a ver com isso".

"Não me sinto surpreso com o problema que o PT está passando, porque quando um partido se torna grande é natural que surjam condutas irregulares", disse Tarso, no início da entrevista coletiva. "Nenhum partido está imune a isso."

De acordo com o prefeito, o partido erra ao pensar que é o único portador da moralidade. "Isso faz parte da nossa cultura, eventualmente até eu posso ter verbalizado esse pensamento", admitiu.

O prefeito petista entende que o episódio envolvendo o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, que intercedeu a favor de bicheiros em nome do governador, deve servir para o partido "apertar" os mecanismos internos de controle sobre os quadros partidários. "É um duro golpe político, mas acho que é uma lição que temos de receber com responsabilidade", afirmou.

Debate - Segundo Tarso, os fatos ocorridos no Rio Grande do Sul deverão ser usados pelos adversários do PT nas eleições, desviando o debate do terreno dos projetos políticos para a ética.

"Isso faz parte do jogo democrático e nós tivemos comportamento semelhante em outras oportunidades", afirmou o prefeito, reconhecendo que o PT já tratou do tema de forma equivocada. "Quando a discussão ética é feita isoladamente, isso despolitiza o debate de projetos. A ética não deve ser o centro, mas a base do discurso." Como exemplo dos desvios que acha que pode acontecer, Tarso citou as eleições de 1989. "O Collor se elegeu dizendo que era caçador de marajás e o Sarney, ladrão." Da mesma forma, segundo ele, os partidos de oposição ao PT no Rio Grande do Sul estão tentando desviar a atenção dos principais debates nacionais com as denúncias da CPI da Segurança Pública. "Por que a CPI não persegue a banda podre da polícia?", questionou.

O prefeito também defendeu a financiamento público das campanhas eleitorais como "única forma de reduzir drasticamente os problemas decorrentes da coleta de doações". Segundo ele, ficou provado que o clube de seguros criado pelos petistas para ajudar nas campanhas "não é um bom método".


Petista levou PMs gaúchos para Cuba
PORTO ALEGRE – O economista Diógenes de Oliveira, pivô do escândalo que envolve o PT gaúcho com o jogo do bicho, levou para Cuba em 1997 um grupo de oficiais da Brigada Militar – a PM gaúcha – para fazer um curso completo de polícia na ilha de Fidel Castro. A informação foi dada pelo próprio petista na conversa gravada que teve com o ex-chefe de Polícia, delegado Luiz Fernando Tubino, no início de 1999, como forma de provar sua intimidade com os principais comandantes da PM indicados pelo governador Olívio Dutra (PT). “No ano retrasado, fomos para Cuba. Eles (os brigadianos) fizeram um curso, ciclo completo de polícia, o coronel Castro (Hugo Castro, ex-chefe do Estado Maior da BM), o Ludwig (Roberto Ludwig, ex-comandante geral da BM), o Mafalda (José Luiz Mafalda, ex-chefe da Casa Militar)”, disse Diógenes para o delegado.

De acordo com o petista, “eram 30 e tal brigadianos, por isso que me tornei conhecido dessa gente”. A história é confirmada pelo presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, que era amigo de Diógenes e o encontrou em um hotel de São Paulo quando o grupo preparava-se para a viagem.

Atualmente os três oficiais citados por Diógenes estão afastados de seus cargos no governo estadual e passaram para a reserva. Eles não foram localizados pelo Estado para falar da viagem.

Dono de uma agência de viagens, Diógenes também organiza visitas a assentamentos do MST no interior do Rio Grande do Sul. O Programa de Turismo Solidário é conhecido como MSTur e tem o apoio do governo no Estado.
Diógenes não foi localizado para comentar o assunto.


Planalto inicia ofensiva para manter tabela do IR
Integrantes da equipe econômica tentam convencer deputados a não acabar com congelamento

BRASÍLIA - Diante das dificuldades em chegar a um acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), integrantes da equipe econômica procuraram alguns deputa dos, no final da tarde de ontem, para pedir apoio à proposta de deixar tudo como está. Os emissários do governo explicaram que a correção da tabela, congelada desde 1997, traria uma perda de arrecadação que não teria como ser compensada. Com menos receitas, ficaria difícil fechar o Orçamento-Geral da União para 2002 e ainda garantir o superávit necessário para cumprir as metas do acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

As conversas ocorreram horas antes de uma reunião do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, com um grupo de sete deputados para mais uma tentativa de chegar a um acordo sobre a correção da tabela. Do encontro, marcado para a noite de ontem, participariam, entre outros, o relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), e o relator do projeto de reajuste da tabela do IR, deputado Ney Lopes (PFL-RN).

Ao argumentar que não tem como corrigir a tabela, o governo repete uma tática usada em outras ocasiões nas quais teve de negociar valores com os congressistas: começar com o número mais baixo possível, para no final ceder um pouco. Os parlamentares defendem uma correção de 35,29%, mas estão dispostos a definir um porcentual menor.

Alternativa - A idéia de corrigir a tabela em 35,29% não interessa ao governo, pois faria a arrecadação federal cair R$ 5,3 bilhões. Por isso, Everardo e os deputados começaram a buscar na semana passada uma alternativa capaz de compensar a perda de receitas.

A intenção inicial do governo era aceitar a correção da tabela, aliviando a carga tributária sobre a classe média, mas aumentar a taxação para os contribuintes mais ricos, provavelmente com a criação de uma alíquota de 35%. Dessa forma, seriam reduzidos prejuízos à arrecadação. O secretário da Receita levaria ontem aos deputados os cálculos mostrando várias simulações de reajuste de tabela, combinadas com a taxação dos mais ricos.

Desde a manhã de ontem, porém, havia claros sinais de que as negociações tinham mesmo chegado a um impasse. O ministro do Planejamento, Martus Tavares, admitiu que o "desenho" em análise pela Receita, de aliviar a carga da classe média e tributar os ricos, seria "politicamente inviável". Segundo explicou, havia uma grande dificuldade em determinar quem seriam os beneficiados e quem pagaria a conta, de modo que o consenso parecia muito difícil de obter.

Além disso, a criação da alíquota de 35% não teria apoio do PMDB, segundo informou o líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). "Essa medida pega em cheio a classe média", criticou. Ele contou ter telefonado para Everardo para queixar-se da medida, e ouviu que a simples correção da tabela, sem nenhuma compensação, criaria dificuldades para as contas federais. "Não faz sentido trabalharmos só para manter o superávit com o FMI", disse Geddel.

No final da tarde, correu pelo Congresso a notícia de que o governo havia decidido propor a manutenção da tabela. Ao ser informado sobre os rumores, Ney Lopes afirmou: "Se é para não ter negociação, não tem problema. Eu coloco em votação o projeto com o reajuste de 35,29%." Se Lopes concretizar a ameaça, o texto será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ficará faltando a votação no plenário da Casa, etapa que poderá ser protelada pela base governista se não houver acordo. Depois disso, o projeto ainda terá de passar pelo Senado.

Sampaio Dória, o relator do Orçamento, ainda trabalhava ontem com o objetivo de corrigir a tabela para as faixas mais baixas de renda e taxar os mais ricos. De acordo com seus cálculos, se houvesse uma correção de 11% nas faixas de renda mais baixas e fosse criada uma alíquota de 35% para salários acima


Delfim quer reduzir em um ano a vigência da CPMF
BRASÍLIA - O relator da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), deputado Delfim Neto (PPB-SP), disse ontem que pretende manter a vigência da contribuição até dezembro de 2003, um ano antes do prazo estabelecido no projeto do governo. O objetivo, segundo ele, é forçar o próximo presidente a propor ao Congresso uma reforma tributária. "Chegou a hora de arranjarmos um sistema tributário adequado, porque isso aqui é uma meia-sola", afirmou Delfim, na reunião da Comissão Especial da Câmara que examina o assunto.

Ele disse ainda que vai incluir no texto do projeto o mecanismo que isenta as negociações em bolsas de valores da CPMF. Embora o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, ouvido ontem pela comissão, tenha considerado que a Constituição não é o lugar adequado para incluir a desoneração das bolsas, Delfim afirmou que pretende fazê-lo porque não confia no governo. "Não confio no governo nem quando estou no governo, imagina se estiver fora."

Na audiência, Bier prometeu que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para isentar as bolsas, se a proposta que prorroga a CPMF for aprovada.

Mas se prevalecer a intenção de Delfim de garantir a isenção no texto constitucional, o projeto poderá tornar-se inócuo. O deputado disse que pretende apresentar o relatório sobre a proposta do governo nos próximos 25 dias. O prazo para que os demais integrantes apresentem emendas ao texto termina na terça-feira.

A comissão aprovou a convocação do secretário da Receita, Everardo Maciel, para a próxima semana. Os deputados adiaram para hoje a votação de um requerimento do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) que solicita a convocação do ministro da Fazenda, Pedro Malan.


Serra põe tucanos para brigar por verbas
BRASÍLIA – Inconformado com a retenção das verbas de emendas parlamentares no Orçamento deste ano, o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), convocou a cúpula tucana no Congresso para pressionar a equipe econômica. Num almoço ontem na residência do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), ele reuniu-se com os líderes do partido na Câmara, Jutahy Júnior (BA), e no Senado, Geraldo Melo (RN), e os do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (SP), e no Congresso, Arthur Virgílio Neto (AM).

“Está chegando a hora de o governo definir com clareza até onde poderá liberar recursos este ano e a partir daí otimizar obras prioritárias”, cobrou Aécio após a reunião, dando o tom da estratégia acertada. Além de procurar os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Martus Tavares (Orçamento), os tucanos querem se articular com os demais líderes aliados. “Estamos todos muito pressionados e o Serra deixou claro que a responsabilidade para resolver o problema é nossa”, resume Jutahy.

Defensor da candidatura de Serra, ele explica que o maior número de emendas das bancadas vai para a Saúde, algo em torno de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões. “Nenhum centavo foi liberado até agora e estamos a 60 dias do fim do ano.”

Mais do que responder às demandas dos políticos, Serra deu sinais aos interlocutores de sua disposição de não deixar obras inacabadas, até porque quer ter o que mostrar na campanha eleitoral. Citou, entre outras, as obras do hospital do Paranoá, em Brasília.


Justiça manda Nicolau de volta à prisão
Desembagadora alega que juiz pode ter tratamento adequado na Custódia da PF

O juiz Nicolau dos Santos Neto, que estava em regime de prisão domicilicar desde 29 de junho por envolvimento no desvio de R$ 196,7 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, foi transferido no início da noite de ontem para a Custódia da Polícia Federal. Nicolau deixou a casa de sua família, no Morumbi, às 18h25, escoltado por sete agentes federais.

Por ordem do juiz Casem Mazloum, da 1.ª Vara Criminal Federal, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho foi colocado em uma cela nos porões da prisão federal, em companhia de um médico e de um estrangeiro que aguarda extr adição para os Estados Unidos. Antes de receber a domiciliar, Nicolau ocupava uma sala especial - equipada com TV e vídeo - na Delegacia de Ordem Política e Social da PF.

A remoção de Nicolau foi determinada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal em decisão dos desembargadores da 5.ª Turma, Suzana Camargo, relatora do processo, André Nabarrete e Fábio Prieto. Eles acolheram recurso da Procuradoria da República. De acordo com Suzana Camargo, o fato de Nicolau contar "com um quadro de depressão, não permite concluir ser portador de doença grave, de modo a ser beneficiado com recolhimento domiciliar".

A desembargadora anotou que na PF Nicolau "se encontrava gozando de todas as condições para receber o tratamento adequado". Acrescentou que na prisão federal Nicolau "tem o privilégio de prisão especial em estabelecimento que oferece condições condignas". Para o criminalista Alberto Toron, que defende Nicolau, a decisão está "destituída de qualquer fundamento". Toron considera que a ordem do juiz Mazloum, que concedera a domiciliar, "teve amparo legal e foi justa diante do quadro de saúde de Nicolau". Alberto Toron disse ter recebido a decisão do TRF "com tristeza" e adiantou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.


TJ invalida quebra de sigilo da família Maluf
Para desembargador, juiz Porto Alves não tem competência para decretar medida

A 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça invalidou, por unanimidade, decisão do juiz Maurício Lemos Porto Alves, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), que em setembro decretara a quebra do sigilo bancário e telefônico de familiares do ex-prefeito Paulo Maluf - sua mulher, Sílvia, os filhos Flávio, Lina, Sérgio, Otávio e a nora Jaqueline.

A medida fora requerida pelos promotores Marcelo Mendroni e Sílvio Marques, dentro das investigações que apuram a origem de depósitos bancários que seriam mantidos por Maluf no paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

O desembargador Valter Guilherme, relator do habeas-corpus concedido ontem pela 3.ª Câmara do TJ, afirmou que o juiz Porto Alves não tinha competência para decretar a medida.

Vitória - No dia 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apreciar o caso é exclusiva da Justiça Federal. A decisão do STJ foi uma resposta à questão sobre conflito de competência levantada pela juíza Adriana Soveral, da 8.ª Vara Federal em São Paulo, contra a Justiça Estadual.

O habeas-corpus torna também sem efeito os ofícios remetidos pelo juiz do Dipo às autoridades de Jersey, solicitando informações sobre as supostas contas bancárias.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que fez sustentação oral, disse que essa é a primeira grande vitória de Maluf, desde que ele passou a ser investigado. Para Malheiros, "a maré está virando".


'Não vamos fazer revolução', diz Genoíno
Candidato ao governo de São Paulo, petista ensaia discurso de campanha

O candidato do PT ao governo paulista é um ex-guerrilheiro que não tem mais o marxismo como referência nem aceita dogmas ccomo a estatização dos meios de produção. Aos 55 anos e depois de cinco mandatos, o deputado federal José Genoíno, o mais votado do País, vai encarar pela primeira vez uma disputa a um cargo executivo. "Vamos saber engolir os sapos", diz, já prevendo uma campanha recheada de ataques. Moderado, jura que a sociedade não deve temer o partido capitaneado pelo presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. "Não vamos fazer nenhuma revolução nos moldes que a esquerda sempre defendeu", garante.

Genoíno tem um plano para a segurança pública incomum para um petista: sem rodeios, defende até mesmo a Rota nas ruas. O deputado chama o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de "omisso e burocrático", diz não menosprezar o malufismo e, embora esteja montando um leque de alianças com o PSB e o PDT, está disposto a conversar até com o ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

"Não podemos ser partidários do isolamento", alega.

Estado - Qual será o eixo de sua campanha?

Genoíno - Queremos recuperar o papel do governo como indutor do crescimento econômico. Temos um governo burocrático e omisso diante dos desafios. O governador Geraldo Alckmin tem de botar a cabeça para fora. Mas a campanha vai tirá-lo da toca. O projeto dos tucanos consiste em privatizar, administrar a dívida e coletar impostos.

Estado - E a Prefeitura de São Paulo, administrada pelo PT, que briga pelo IPTU progressivo? Qual a diferença?

Genoíno - É preciso ter tributos justos e progressivos. Um governador tem que coletar impostos, mas não pode fazer só isso. O Estado fez um ajuste fiscal que se transformou num fim em si mesmo. Não temos um banco de fomento para incentivar o crescimento econômico. O modelo de educação está um desastre, o de segurança pública é ineficiente.

Estado - O sr. defende a Rota nas ruas?

Genoíno - Defendo uma polícia ostensiva e forte nas áreas críticas. Se for necessário, com a Rota na rua e um comando devidamente preparado.

Estado - O sr. participou da guerrilha do Araguaia. Era da esquerda radical e hoje é considerado a direita do PT. Por que mudou?

Genoíno - Mudei sem mudar de lado. Meus compromissos com a sociedade igualitária, justa e democrática continuam. Mas não sou mais dono da verdade. Acho que a política é a arte da negociação e da disputa.

Estado - O sr. também já disse não ter mais o marxismo como referência.

Hoje, o sr. é social-democrata?

Genoíno - Não. Há referências positivas na social-democracia, no marxismo e em outras correntes de pensamento. Critico é o modelo de socialismo autoritário, monolítico, estatizante.

Estado - Mas o PT, chegando ao poder, fará ou não uma revolução?

Genoíno - Não vamos fazer uma revolução nos moldes em que ela foi pensada e defendida pela esquerda. No Brasil, quem combate a corrupção, o desemprego, a injustiça social e quer democratizar as oportunidades já é revolucionário.

Revolução não é mais tomar o poder, nem estatizar a economia e os meios de produção. Ser revolucionário é ter uma sociedade na qual as pessoas possam almejar a felicidade, material, cultural e espiritual. Queremos mudar o que está aí pelo caminho democrático, respeitando os acordos, as leis e o Estado de Direito.

Estado - Como evitar que denúncias envolvendo o governo gaúcho com o jogo do bicho atinjam a campanha do PT em 2002?

Genoíno - Não vão conseguir pôr o PT na defensiva. Defendemos o governador Olívio Dutra e, além disso, já mostramos que sabemos cortar na própria carne. Não aceitamos que alguns partidos queiram fazer essa guerra contra o PT quando não aceitam investigação. Aqui em São Paulo, por exemplo, não deixam instalar uma CPI para investigar aditamentos ilegais feitos no Rodoanel.


Artigos

O Legislativo quer legislar
WALTER FELDMAN E MAURÍLIO MALDONADO

No filme de Walter Salles Abril Despedaçado, baseado na novela homônima do escritor albanês Ismail Kadaré, famílias são envolvidas em brigas seculares e se matam e morrem apenas para honrar a lei da vingança, sem a qual ficariam privados da honra. Arruínam-se física e psicologicamente com as retaliações sucessivas, arruínam-se financeiramente com o imposto do sangue, mas estão presos num círculo vicioso do qual não podem escapar.

Os Três Poderes do Estado de São Paulo envolveram-se numa disputa que parece ter todo o potencial para reprisar essas cenas das montanhas albanesas, gerando uma luta que se pode prolongar por muito mais tempo do que o conveniente. Sem discutir os méritos da demanda principal, o pedido de paralisação da discussão legislativa sobre o Orçamento do Estado merece um outro exame.

Todos os Três Poderes têm legitimidade para exercer suas funções e atribuições; o Parlamento deve exercer sua autoridade com fundamento na base do Estado de Direito, que é o direito do povo de decidir seu destino por intermédio de seus representantes livremente eleitos em pleitos periódicos, com sufrágio universal e secreto.

Tem, portanto, o Legislativo toda a legitimidade para exercer o processo legislativo, analisando, discutindo e votando leis que, como contratos sociais que são, regulam as relações dos cidadãos entre si e com o governo.

Por esse meio, a sociedade pode exercer seu papel de decidir sobre o próprio destino.

Pois bem, hoje os brasileiros de São Paulo estão impossibilitados de tomar uma das decisões políticas mais importantes para o Estado e sua coletividade: a definição das prioridades para os investimentos das receitas dos tributos arrecadados da própria sociedade.

A pedido do primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi impetrado nesse tribunal mandado de segurança que suspende a discussão e votação, na Assembléia Legislativa, da lei orçamentária para o próximo ano.

Como é do conhecimento de todos, por força de uma decisão do primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça, em mandado de segurança impetrado por desembargador do mesmo Tribunal de Justiça perante aquele tribunal, foi suspensa a tramitação do Orçamento de 2002 do Estado de São Paulo, por não ter, em tese, sido contemplada na íntegra a proposta orçamentária formulada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça.

A argumentação para esse pedido é que o Executivo não atendeu no todo à demanda do Tribunal de Justiça (TJ) por verbas, tendo efetuado cortes "abusivos e ilegais" na proposta apresentada pelo TJ, e, portanto, a autonomia do Judiciário teria sido afrontada. Segundo ele também, o presidente da Assembléia teria participado desse ato, por ter aceitado a proposta orçamentária e lhe dado o encaminhamento usual de todos os processos.

A liminar, que paralisou o andamento da lei mais importante do Estado para a coletividade, foi concedida sem que fossem ouvidos os representantes do povo. O governador do Estado nem sequer teve a chance de demonstrar, por exemplo, que o redimensionamento do orçamento do Poder Judiciário teria sido feito para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente da Assembléia também não se pôde defender. É necessário frisar que o presidente da Assembléia Legislativa só poderia deixar de aceitar uma proposta manifestamente inconstitucional - o que não é o caso, até porque não se conhecia o valor da respectiva proposta orçamentária aprovada pelo Poder Judiciário.

Há, dentro do próprio processo legislativo, mecanismos próprios e eficientes de controle preventivo da constitucionalidade, especialmente o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Esses mecanismos poderiam ter sanado a alegada inconstitucionalidade.

Acrescente-se o fato de que, legitimamente, o Poder Judiciário, dentro das regras do campo político democrático, poderia pleitear, como o fazem diversas categorias da sociedade organizada, a elaboração de emendas à peça orçamentária.

Mas a liminar transfere a discussão do campo político, para o qual existe a legitimidade conferida pelas urnas, para as barras dos tribunais. Ainda mais por se tratar de assunto no qual o Judiciário é ao mesmo tempo julgador e parte interessada, tal transferência só pode ser considerada preocupante.

Frise-se que não questionamos a lisura das decisões do Judiciário, do qual só nos orgulhamos. Tememos, porém, o precedente e o meio, ou seja, permitir a qualquer pessoa física ou jurídica, por mandado de segurança, interromper a discussão das leis.

Na verdade, já estamos diante de uma situação cuja gravidade envolve a impossibilidade de se exercer o devido processo legislativo da lei orçamentária, em face da imensa gama de pessoas, embaladas pelo sucesso do impetrante, que se considerariam autorizadas a pleitear correções na proposta de Orçamento. Diversas entidades, por sinal, já manifestaram o desejo de também ser partes nesse processo.

Qualquer que seja o resultado, portanto, já estão criadas todas as condições para que se estabeleça um círculo vicioso, no qual se verificam questionamentos quase fatais - porque sua argumentação atinge a legitimidade desses Poderes em sua essência - e do qual talvez não se possa sair sem muitas dificuldades.

Derrotado o Poder Legislativo, a raiz do Estado de Direito passa a ser corroída, por se estabelecerem interferências externas não legitimadas pelo voto sobre o processo legislativo. Chega-se a este ponto, ao que parece, porque não se recorreu ao diálogo, essencial à definição dos rumos da sociedade e o melhor meio de garantir o relacionamento independente, mas harmônico, entre os Três Poderes.


Colunistas

Nós e as formigas

Quando rebentou a Primeira Grande Guerra, também chamada Primeira Guerra Mundial, eu tinha 3 anos e meio de idade. A Segunda Guerra Mundial, em 1939, eu tinha 28 anos e meio.
E agora, quando estou prestes a completar os 91 vem esta terceira guerra que a gente não sabe ainda se será mundial, mas com certeza já está sendo grande. E não conto aqui as guerras intermediárias que mal se recordam. Como a do Chaco, as guerras no Oriente, que levaram uns 20 anos envolvendo Japão, China, Coréia, Manchúria, Mongólia, cada um contra cada um, ou reunidos às vezes em grupos de dois e três, tudo muito cruel e sanguinário.

Essas guerras orientais deram pelo menos um grande romance (A Condição Humana, de André Malraux) e inúmeros filmes importantes.
Foram todas horrendas e todas foram empolgantes. Na primeira os brasileiros dividiam as suas simpatias entre a Tríplice Aliança (Alemanha, Áustria e Itália) e os governos da "entente cordiale" (Inglaterra, França, Rússia). Depois, com a entrada dos Estados Unidos e até de nós, do Brasil (que contribuímos discretamente para o esforço de guerra com uma missão médica), passou a coligação do lado de cá a ser conhecida como os aliados.

Na Primeira Grande Guerra não me lembro de ter torcido por ninguém. Mas recordo que lá por 1917, meu pai ainda torcia por Guilherme II da Alemanha. Acho que devido a ter usado, na sua mocidade, uma belos bigodes louros à Kaiser. Solidariedade de imagem, decerto.
A Segunda Guerra, sofremo-la todos na carne; era quase como se estivéssemos combatendo. Varávamos noites insones, cada notícia era uma punhalada ou uma aleluia. Durante parte de 1941 eu era tradutora de telegramas da Agência Reuters - e então me sentia envolvida, direta e pessoalmente no grande drama. Tinha até meus pequenos momentos de orgulho. Por exemplo, fui a primeira pessoa a receber e a espalhar o lance sensacional da fuga de Rudolf Hess, no seu vôo para a Escócia. Enquanto traduzia e dava a notícia para a distribuição aos jornais, sentia-me o próprio arauto dos grandes acontecimentos e me perdia em conjecturas quanto às determinantes do enigmático sucesso.

Muito choramos, muito pensamos naqueles anos cruéis. Contudo o impacto mais terrível de toda a guerra aconteceu depois que ela acabou: quando o cinema revelou ao mundo a pavorosa história do Holocausto, mostrando nas suas telas as terríveis, esqueléticas figuras dos mortos-vivos - os poucos que tinham sobrado dos campos de concentração do nazismo. São imagens que ficaram gravadas em fogo na lembrança de quem as viu; que servem como eterno, referencial para se avaliar a que abismos de hedionda ferocidade pode chegar o ser humano.
Depois teve a Guerra do Golfo, que não chegava a nos convencer bem da sua realidade. Como disse um jornalista, as imagens que dela nos passavam a televisão parecia um jogo de videogame, com aquelas cruzinhas saltando sobre os mapas e os pequenos impactos luminosos, quando o piloto acertava o alvo. E muito se matou e se morreu naquela guerra que deveria ter sido só de mísseis e robôs.

E enquanto respirávamos pensando que iríamos passar por uma grande trégua, eis que nos surge o espetáculo dantesco da destruição das torres gêmeas de Nova York. E nos vemos agora no limiar de uma terceira guerra, talvez a mais cruel e definitiva de todas. Uma guerra de armas desconhecidas e traiçoeiras, que espalha a doença, a peste e a morte. Os novos cavaleiros do Apocalipse. E agora, uma pergunta: como é que Deus permite isso tudo? De repente me lembro de um formigueiro em mudança, que surpreendi na fazenda, atacado por um bicho grande que lhe ocupou o formigueiro. As formigas, aos milheiros, se atropelavam, lutavam entre si, se afogavam em poças d'água, muitas ficavam mortas pelo caminho. E a gente, do alto, apreciando com curioso descuido aquela tragédia liliputiana. Será que Nosso Senhor, lá do céu não nos avista, a nós, humanidade, simplesmente assim: formigueiros se chocando, se machucando, em incompreensível agitação, se mordendo, se matando, se destruindo, e se renovando, cumprindo a sua incompreensível sina de formigas?


Editorial

Globalização solidária

O 11 de setembro provocou a abertura de uma discussão sobre os efeitos do terrorismo na globalização - o sistema baseado na integração transnacional das economias, na expansão do comércio mundial e na livre circulação de capitais. Acadêmicos, ensaístas, dirigentes empresariais, formadores de opinião e homens de governo debatem, notadamente, três questões de grande ressonância política: 1) se a globalização é uma das causas profundas da fúria insana que gerou os ataques aos Estados Unidos; 2) se, na nova conjuntura, a globalização corre o risco de estancar ou de retroceder; 3) e, sendo a globalização desejável, como evitar que isso aconteça.

Uma única voz digna de nota - a do professor John Gray, da London School of Economics - culpou a globalização pela ofensiva terrorista e previu o seu definhamento, porque, à semelhança do comunismo, segundo ele, o sistema impõe um único modelo de civilização e, por isso, foi "incapaz de reconhecer a mistura letal de emoções por trás dos ataques a Nova York e Washington". À parte a idéia extravagante de que a globalização é aparentada ao marxismo, Gray parece ter esquecido que nenhum país foi coagido a aderir ao sistema global - e que, em nenhum dos países que o integram, a diversidade cultural e religiosa foi abalada.

"A integração econômica internacional não provocou o terrorismo", escreveu o respeitado colunista Martin Wolf, do Financial Times. "E o seu desaparecimento não poria fim a ele." Ou, nas palavras do presidente Fernando Henrique, em entrevista ao jornal espanhol El País: "A pobreza não gera o terrorismo. A pobreza é usada como pretexto para mobilizar as massas contra aqueles que combatem o terrorismo." Nada disso assegura, porém, que a globalização está imune a qualquer risco. A liberdade econômica que imperava no começo do século passado foi duramente golpeada pela 1.ª Guerra Mundial e a ascensão dos totalitarismos de direita e esquerda - e nenhuma lei impede a história de se repetir. Seria pueril ignorar a crise latente da globalização, agravada pelo ataque do terrorismo aos Estados Unidos.

Em discurso, no Instituto de Economia Internacional, na semana passada, o presidente do Federal Reserve Board, o banco central americano, Alan Greenspan, reconheceu que "o medo de atos terroristas tem o potencial de induzir ao desengajamento das atividades tanto internas quanto internacionais". Fator de risco ainda maior é a globalização constituir "um conceito excepcionalmente abstrato para ser transmitido ao público em geral", observou Greenspan. "Estivemos e continuamos diante do desafio de deixar claro que a globalização é um empreendimento que pode propagar pelo mundo afora os valores da liberdade e do contato civil - a antítese do terrorismo." Esse não é, porém, um desafio semântico. Não será vencido por palavras, mas por fatos.

Os benefícios potenciais da plena interação econômica e tecnológica entre países e regiões precisam provocar mudanças concretas na situação de centenas de milhões de pessoas. Essas mudanças, por sua vez, requerem mais e melhor globalização - a "globalização solidária" de que fala Fernando Henrique -, começando pela efetiva liberalização do comércio internacional.

"A globalização precisa (...) elevar os padrões de vida de todos os participantes do sistema mundial de comércio", disse Greenspan, numa inequívoca advertência ao governo americano. Do contrário, "renovadas barreiras ao comércio poderão preencher o vazio, retardando, ou até revertendo, os avanços associados à globalização".

O terrorismo pôs em evidência de forma até então inimaginável os dilemas políticos que os Estados Unidos, em sua soberba hegemonia, se recusavam a admitir. "Os ataques obrigaram o governo americano a reconhecer a natureza interdependente do mundo contemporâneo", resume o influente sociólogo inglês Anthony Giddens, diretor da London School of Economics. O reconhecimento deve transbordar da luta antiterror para o combate às profundas assimetrias do sistema global - ou ela própria poderá malograr a longo prazo. Essa mensagem tem sido transmitida com lucidez exemplar por Fernando Henrique, o que o faz ser percebido, no exterior, como estadista de nível internacional.

O seu discurso de ontem, na Assembléia Nacional francesa - uma rara deferência para autoridades estrangeiras -, revelou novamente que ele tem sabido tirar partido do inédito respeito dos líderes das nações desenvolvidas por um presidente brasileiro para defender a causa mais legítima dos nossos dias.


Topo da página



10/31/2001

Artigos Relacionados

Assembléia quer abrir processo contra Olívio

PT abre processo contra Diógenes

Câmara abre processo de cassação contra 67 deputados

Conselho de Ética abre reunião para decidir sobre processo contra Demóstenes

Olívio tenta aliviar PT e pede pressa no processo

Assembléia vai analisar processo sobre Olívio Dutra