PT gaúcho rompe com clube que captou doações
PT gaúcho rompe com clube que captou doações
PORTO ALEGRE - A executiva estadual do PT gaúcho decidiu ontem romper relações com o Clube de Seguros da Cidadania, entidade que intermediou doações para o partido na campanha de 1998 e que foi colocada sob suspeita pela CPI da Segurança Pública. Os dirigentes petistas também aprovaram a realização de uma campanha financeira entre os filiados para arrecadar recursos em 90 dias para a aquisição de nova sede, já que o prédio ocupado pelo partido pertence à seguradora.
O imóvel custou R$ 310 mil ao clube, além de R$ 80 mil em reformas. As várias denúncias que chegaram à CPI e as lacunas na contabilidade da entidade alimentaram as dúvidas sobre a origem dos recursos movimentados.
Além da suspeita sobre recepção de dinheiro do jogo do bicho, os deputados descobriram que sindicatos empresariais também injetaram dinheiro no clube.
Alguns contribuintes, por outro lado, declararam desconhecer que suas doações serviriam para a compra de uma sede para o PT.
"O clube tinha total legalidade, e o dinheiro que ele arrecadou nesses cinco anos tem origem lícita, mas por conta dos acontecimentos - o clube já anunciou que não vai mais continuar - nós também não podemos morar mais aqui", justificou o presidente estadual do PT, Davi Stival.
Publicamente os líderes petistas seguem afirmando que o clube não cometeu irregularidades. Internamente, entretanto, vários dirigentes reclamam da falta de transparência que marcou a relação do PT com a seguradora. "Nunca me falaram que tinha dinheiro do empresariado", disse o ex-prefeito Raul Pont na reunião da executiva.
PMDB deve adiar prévia para definir candidato
Temer diz que Quércia, ligado a Itamar, propôs deixar escolha para março e Simon aceitou
BRASÍLIA - O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), informou ontem que a prévia do partido para escolha do seu candidato à Presidência deve ser adiada de 20 de janeiro para data ainda indefinida em março. A inciativa de propor o adiamento partiu, segundo ele, do ex-governador paulista Orestes Quércia, que lhe telefonou na segunda-feira. Quércia argumentou que, diante do quadro político indefinido deste fim de ano, talvez não fosse útil para o partido apressar sua escolha.
"O adiamento será útil para o partido, que terá mais tempo para costurar sua unidade", disse Temer, que discutiu o caso com o ex-presidente do partido Luiz Henrique, prefeito de Joinville, e com um dos inscritos na prévia, o senador Pedro Simon (RS). Assim como Quércia, que representa o grupo liderado pelo governador de Minas, Itamar Franco, também inscrito na disputa, Simon acabou concordando com o adiamento.
Essa decisão interessa a todas as alas do partido e ao governo também. Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, ela reduz no cenário de curto prazo a tensão que a prévia em janeiro de um dos partidos da coalizão estava provocando. Além disso, adia-se para março, como ele desejava, o início formal da corrida presidencial.
PSDB, PFL e PPB já defendiam a instalação plena apenas em março do processo de definição do candidato da aliança. Ontem, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), insistiu em que o partido não antecipará sua escolha. "Não vejo sentido para pressa, e não há a hipótese de antecipar."
O curioso no processo instalado no PMDB é a defesa do adiamento assumida pelo grupo de Itamar. Nos bastidores diz-se que, com a queda do governador nas pesquisas, a prévia em janeiro pode virar uma armadilha para seu futuro político. Caso vença, teria de deixar o governo de Minas em abril para entrar na campanha. Mas na hipótese de que a queda nas pesquisas represente uma tendência, ele estaria amarrado ao compromisso de disputar a Presidência - não teria mais as opções de tentar a reeleição ao governo ou uma vaga no Senado.
Embora a iniciativa de abrir o debate tenha sido de Quércia, ninguém no PMDB assume a autoria da proposta. Temer diz que, se a decisão for tomada formalmente, será, na realidade, o resultado de construção coletiva que neste momento parece interessar a todas as correntes partidárias.
No PSDB, agora são os serristas que têm pressa
BRASÍLIA - O confronto público entre o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), e os partidários da candidatura presidencial do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), em torno da definição dos critérios e da data de escolha do tucano que participará da corrida sucessória continua, mas com o sinal trocado. Os tassistas, que tanto brigaram em defesa da definição urgente, perderam a pressa, enquanto os serristas, que faziam corpo mole para adiar a decisão, pregam, agora, a fixação do calendário do PSDB.
A mudança de posição dos serristas deve-se à avaliação de que Tasso movimenta-se fora do partido e pode reforçar a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). O vice-presidente nacional do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), diz que mudou de idéia porque não há mais como deter ou adiar um processo que já está em curso.
Segundo outro interlocutor de Serra, o grupo identificou uma negociação entre Tasso e o PFL, daí a pressa de transformar a candidatura Serra em fato consumado.
Foi neste clima que o PSDB reuniu sua executiva nacional ontem à noite.
Os serristas exigiram a participação dos deputados tucanos na escolha do candidato na corrida presidencial e pedem que a definição da data e dos critérios de escolha ocorra até 15 de dezembro.
Racha - Antes de a reunião começar, o presidente nacional do partido, deputado José Aníbal (SP), avisou que nenhuma decisão seria tomada ontem. Líderes tucanos temem que as relações fiquem esgarçadas que o racha do PSDB se torne inevitável.
A mudança da data para as prévias do PMDB para março acabou reforçando o discurso para evitar pressa. O presidente Fernando Henrique havia sugerido que o candidato tucano fosse escolhido em 25 de janeiro, logo depois das prévias do PMDB.
Alckmin antecipa discurso eleitoral na TV
Estratégia para 2002 será a divulgação de conquistas sociais na cidade de São Paulo
O programa de rádio e TV do PSDB paulista, apresentado na noite de segunda-feira, antecipou a estratégia do partido para as eleições ao governo no Estado em 2002. O discurso do governador Geraldo Alckmin - que monopolizou o programa - deu prioridade à divulgação de conquistas sociais do governo sobretudo em benefício da população das áreas mais pobres da capital.
A dificuldade do PSDB de transformar em votos os investimentos na capital é consenso entre os tucanos desde o primeiro mandato de Mário Covas. A isso se costuma creditar a ausência de Alckmin no segundo turno das eleições municipais de 2000, quando perdeu para Paulo Maluf e Marta Suplicy.
"Não saber mostrar o que fazemos pela cidade de São Paulo é o maior erro do PSDB", diz João Câmara, ex-presidente do diretório municipal. O presidente estadual do partido, Edson Aparecido, diz que uma das razões é que na área metropolitana as ações do governo do Estado se confundem com as das prefeituras, dificultando o reconhecimento pelo eleitor.
O maior exemplo disso seria o bairro de Guaianazes, na zona leste, onde o governo investiu no metrô, em casas populares, na construção de um hospital e, mesmo assim, Alckmin perdeu as eleições municipais.
No programa partidário, o governador listou obras sociais em todas as regiões da capital. Tiveram destaque os cinco restaurantes Bom Prato - que oferecem refeições a R$ 1 - as frentes de trabalho, que empregam 120 mil pessoas no reflorestamento da Marginal do Pinheiros, o Centro de Referência para Idosos, em São Miguel Paulista, na zona leste, e as novas linhas do metrô que beneficiarão os moradores dos bairros Capão Redondo e Santo Amaro. < BR>"O jeito Geraldo de fazer é devagar e bem-feito, com respeito ao dinheiro público e às pessoas", afirmou o texto do programa.
Marta defende Lula em palestra
Aprefeita de São Paulo, Marta Suplicy, saiu ontem em defesa do provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em palestra para consultores da Arthur Andersen. Na opinião de Marta, Lula "é a única chance para o Brasil sair de onde está". Ela fez a afirmação ao responder à pergunta de um consultor, que queria saber como a prefeita vê a "possibilidade concreta" de vitória de Lula, em 2002.
O consultor argumentou que empresários e investidores internacionais ainda encaram Lula com apreensão.
"Ninguém mais tem esse medo e distância do PT", rebateu Marta. "A apreensão é coisa do passado, da época do ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Mário Amato", completou, numa referência à afirmação de Amato, segundo a qual 800 mil empresários deixariam o País se Lula vencesse a eleição de 1989.
Marta não citou em nenhum momento que o PT deve realizar prévia para a escolha do candidato à Presidência. O senador Eduardo Suplicy (SP), seu ex-marido, é um dos postulantes à vaga.
Idéia da pré-convenção ganha força no PSDB
BRASÍLIA – O presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse ontem que a tendência do partido é realizar uma pré-convenção para escolher seu candidadto à sucessão presidencial. “O procedimento é uma pré-convenção, mas não estou desconsiderando a possibilidade de um entendimento, sem necessidade de fazer essa pré-convenção”, explicou. Segundo ele, o candidato deve ser escolhido até março.
A proposta de pré-convenção vem ganhando força tanto entre os partidários da candidatura do ministro da Saúde, José Serra, como dos defensores do governador do Ceará, Tasso Jereissati. Ela ocorreria após as eleições dos diretórios estaduais – que terminarão até 3 de fevereiro –, quando serão eleitos os delegados à convenção nacional. Portanto, se for aprovada pela direção tucana, a pré-convenção deve ser realizada no fim de fevereiro.
O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), também defendeu ontem à tarde a realização da pré-convenção. Ele recebeu abaixo-assinado da bancada tucana, que quer reunir-se com a executiva nacional até 15 de dezembro para definir o critério de escolha do candidato. “Os deputados querem participar do processo e querem que a escolha ocorra em janeiro ou fevereiro”, contou.
Jutahy entregaria o abaixo-assinado à cúpula tucana à noite, na reunião da executiva nacional para discutir a sucessão. De tarde, Aníbal avisou que o encontro não fixaria os critérios nem a data de escolha, pois isso depende de conversas com os pré-candidatos, o presidente Fernando Henrique Cardoso e os próprios membros da executiva.
Hoje Aníbal reúne-se com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para discutir a aliança. “Há muita possibilidade de conversas e ninguém quer enrijecer posições”, disse, ressaltando que também tem falado do tema com o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
Os principais líderes tucanos, incluindo o presidente Fernando Henrique Cardoso, têm dito que o PSDB não pode encerrar março sem definir o candidato. Mas o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, acha que a abertura do debate no partido não significa que o nome será conhecido este ano. “Não vejo tempo político para discutir o nome do candidato agora”, explicou. Ele considerou adequado o pedido da bancada de que os critérios e a data de escolha sejam acertados em dezembro.
PSB prepara exposição de Garotinho na TV
RIO – O governador do Rio e candidato a presidente, Anthony Garotinho, aproveitará o programa de TV do PSB no dia 13 e as dez inserções comerciais nos dias 8, 11 e 15 para mostrar realizações de seu governo. A idéia é repetir o desempenho da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que cresceu nas pesquisas depois de estrelar o programa do PFL.
Maluf contesta seqüestro de bens em Jersey
Ex-prefeito continua a negar, porém, que tenha ativos depositados no exterior
O ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) recorreu ontem da decisão judicial que decretou o seqüestro de valores que estariam depositados em seu nome e no de seus familiares na Ilha de Jersey. Por meio de um agravo de instrumento - denominação do recurso -, com pedido de liminar, Maluf reafirma não possuir ativos no exterior, mas contesta o bloqueio sob argumento de que a medida "não atende aos requisitos legais".
O recurso, com 24 páginas, foi protocolado na presidência do Tribunal de Justiça do Estado e representa cartada decisiva do pepebista para tentar trancar de vez as investigações realizadas pelo Ministério Público. Os promotores de Justiça da Cidadania suspeitam que Maluf "enriqueceu ilicitamente" quando ocupou cargos públicos. Os advogados do ex-prefeito sustentam que o recurso não significa "confissão da existência do dinheiro em Jersey".
Se obtiver a liminar, Maluf ficará livre do seqüestro até que o mérito da questão seja julgado por uma Câmara de Direito Público do TJ. Além disso, as cartas rogatórias preparadas pela juíza Silvia Meirelles Novaes de Andrada, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, não poderão ser enviadas para as autoridades da Suíça - onde Maluf teria mantido recursos durante 12 anos - e do paraíso fiscal do Canal da Mancha. As cartas serão traduzidas para o inglês e para o francês em uma semana e encaminhadas ao Ministério da Justiça, canal competente entre a Justiça brasileira e governos estrangeiros.
As rogatórias contêm pedidos para bloqueio em Jersey e apreensão de documentos bancários em Genebra. Na carta para a ilha britânica, a juíza cita duas instituições financeiras ao solicitar a retenção de bens - Citibank NA e Deutsche Morgan Grenfell, ligado ao alemão Deutsche Bank. A juíza considera que o pedido dos promotores tem "o fim de preservar o interesse público na continuidade das investigações, eis que a documentação indica que os co-réus (Maluf, os familiares e a offshore Red Ruby Ltd) são, no mínimo, beneficiários do dinheiro depositado em fundo trust no exterior".
Respeito - No recurso ao TJ, os advogados de Maluf ressaltam "respeito total" à juíza, mas sustentam que o ex-prefeito "não concorda de forma alguma com a decisão".
Pela primeira vez, desde que teve início o polêmico embate com os promotores, Maluf preferiu não dar uma conotação política para o caso Jersey. Há seis meses, quando o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - braço do Ministério Público que investiga corrupção na administração - anunciou estar na pista de suposta fortuna de Maluf na ilha, o ex-prefeito adotou a tática de bater pesado nos promotores. Agora, sob orientação dos civilistas Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes, o ex-prefeito apresenta recurso abordando "aspectos técnicos" e evita ataques aos promotores.
Ontem, a Justiça decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal da empresa Lavicen - subcontratada da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO) na construção do Túnel Ayrton Senna, empreendimento que teria sido superfaturado, custando R$ 700 milhões ao Tesouro municipal. Segundo o Ministério Público, a Lavicen é uma empresa fantasma que captou parte de recursos que teriam sido desviados das obras.
Estevão admite 'alterações' em documentação contábil
Ex-senador diz, entretanto, que não foi o responsável ou mandante da fraude
O ex-senador Luiz Estevão admitiu ontem existência de "alterações" na documentação contábil entregue à 12.ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, onde responde a ação civil por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Estevão negou, no entanto, ter sido o autor ou mandante da adulteração dos documentos - balanço patrimonial, balancetes e contas do ativo permanente e do ativo circulante do Grupo OK, do qual é presidente.
Segundo Estevão, quem teria feito as modificações foi Jesuína Tereza Varandas Ferreira, antiga contadora das empresas ligadas ao OK. "Não sei qual o objetivo desta senhora ao fazer as modificações na contabilidade", disse Estevão, que teve sua prisão preventiva requerida pelo Ministério Público Federal em São Paulo com base em denúncias de Tereza.
Segundo a contadora, que trabalhou quase 20 anos para o OK, Estevão montou às pressas um esquema de fraudes para adulterar os balancetes das empresas entregues à 12.ª Vara. O plano do ex-senador seria enganar a Justiça com informações falsas sobre o patrimônio permanente e o circulante do grupo - em abril de 2000, a 12.ª Vara decretou a indisponibilidade de bens de Estevão e de nove empresas do OK, liberando apenas os bens circulantes.
Tereza afirma que passou a sofrer ameaças de morte do ex-senador, depois que o denunciou à Procuradoria da República. Ela poderá ser incluída no programa de proteção às testemunhas do Ministério da Justiça. O pedido de prisão de Estevão será analisado pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal, que pediu novos esclarecimentos ao Ministério Público Federal.
Retificação - Estevão nega as ameaças. "Não falo com esta senhora há muito tempo", garantiu. O ex-senador disse que as informações contábeis foram enviadas por Tereza à 12.ª Vara. "Na época eu ainda exercia o mandato de senador (foi cassado em junho de 2000) e estava completamente afastado das atividades do OK", disse Estevão. "Quando reassumi o comando do grupo, identifiquei as irregularidades na contabilidade e contratei uma auditoria externa; descobrimos os erros e resolvi afastá-la (Tereza)." Ele disse que mandou providenciar "imediata retificação" da papelada entregue à Justiça.
Ao ser afastada, a contadora teria exigido uma compensação. "Ela quis me chantagear, pediu R$ 600 mil e eu disse que não ia dar nada." Tereza nega a suposta chantagem.
Artigos
A clonagem humana
DOM CLÁUDIO HUMMES
No último fim de semana, uma equipe de cientistas da companhia americana Advanced Cell Technology (ACT) anunciou haver concluído a primeira clonagem humana da História. A notícia, por sua importância e gravidade, foi assunto de primeira página dos jonais. O anúncio levou o mundo a questionar a ousadia desses cientistas, uma vez que a questão ética e as possíveis conseqüências de uma clonagem sobre a espécie humana vêm sendo objeto de muitos outros estudos sérios ainda não concluídos, além do fato de que a clonagem humana já foi rejeitada por muitas instituições abalizadas do universo científico, por instituições políticas internacionais como a Unesco (1997), por cientistas individualmente, por governos de muitos países e por diversas religiões, entre as quais a Igreja Católica.
No anúncio feito, a equipe de cientistas afirma que seu objetivo é tão-somente terapêutico, isto é, cultivar tecidos que podem salvar a vida de pessoas vítimas de determinadas doenças, e que não há nenhuma intenção de implantar esses embriões clonados em mulheres para produzir um ser humano.
A Conferência dos Bispos Alemães, em março do corrente ano, já emitira uma declaração sobre questões de tecnologia genética e biomedicina, em que diz:
"A progressiva descoberta do código genético e os conhecimentos cada vez mais detalhados da organização do genoma constituem progresso dos conhecimentos científicos que desperta de imediato justificada admiração. Os novos conhecimentos da tecnologia genética, especialmente da genética humana e da biomedicina, lançam uma luz nova sobre a vida humana. (...) Entretanto, novos conhecimentos requerem que se examine se sua aplicação é eticamente aceitável. Aos olhos de muitas pessoas, as ciências naturais e a tecnologia já vêm há tempo perdendo sua aura de promessa e de inocência moral."
Depois, entrando diretamente na questão da clonagem, os bispos alemães dizem, com razão, que a clonagem humana é moralmente inaceitável, por dois motivos principais: "O processo de produção nega ao clone a mistura normal de genes maternos e paternos. Além disso, o embrião é instrumentalizado. Ele não é gerado por motivo de si mesmo, mas com determinadas intenções, como meio para um fim, por exemplo, como cópia de alguma pessoa considerada particularmente digna de privilégio, talvez de alguém famoso, ou como almoxarifado de peças de reposição para doação de órgãos. É justa a proscrição mundial desse procedimento. É preciso opor-se decididamente às vozes isoladas que, muito recentemente, se vêm insurgindo nos meios científicos contra essa proscrição."
O Vaticano já expressara sua posição num documento da Pontifícia Academia para a Vida, intitulado Reflexões sobre a Clonagem, de 25 de junho de 1997, e também numa recente intervenção de monsenhor Renato R. Martino, núncio apostólico e observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, na Sexta Comissão da ONU, sobre o artigo 174: International Convention Against The Reproductive Cloning of Human Beings, no dia 19 do corrente. Na discussão desta Sexta Comissão, "a Santa Sé repete sua posição, fazendo apelo, em base ética e moral, para a rejeição e a proibição de cada um e de todos os aspectos relativos à clonagem de humanos. Esta oposição, por parte da Santa Sé, (...) não deriva somente dos riscos de malformação ou de morte dos embriões como resultado de falhas previsíveis, mas primeiro e principalmente por razões antropológicas e éticas. De fato, (a clonagem) é a geração de uma criança fora do ato de amor pessoal. Pois exclui paternidade e maternidade e é uma concepção assexual e agâmica, resultando na falta de união de pessoas e de gametas. O ato de clonagem impõe previamente ao clone a imagem e a semelhança do doador e é atualmente uma forma de dominação sobre um outro ser humano, negando a dignidade humana da criança e tornando-a escrava da vontade de outros. A criança acaba sendo vista como objeto e produto da fantasia de alguém, e não como um ser humano único, igual em dignidade a quem a produziu" (monsenhor Martino).
A declaração da Pontifícia Academia para a Vida, intitulada Reflexões sobre a Clonagem, falando da clonagem humana, diz, com razão: "Tal experimentação é, em qualquer circunstância, imoral pelo intuito arbitrário de reduzir o corpo humano (deste modo considerado como apenas uma máquina composta de diversas peças) a puro instrumento de investigação. (...) Na clonagem humana cai a condição necessária para toda e qualquer convivência: a de tratar o ser humano, sempre e em qualquer situação, como fim, como valor, e nunca como meio ou simples objeto."
A rejeição da clonagem humana por motivos éticos e pelos riscos que traz à espécie humana se aplica também à clonagem humana para uso científico e terapêutico. A equipe de cientistas da ACT declara que o objetivo de sua experiência não é criar um ser humano clonado, mas usar o embrião clonado para fins terapêuticos, na obtenção de células-tronco, também chamadas estaminais, para o tratamento de diversas doenças. Sobre isso o Vaticano se pronunciou, por intermédio da Pontifícia Comissão para a Vida, na Declaração Sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas, de 25 de agosto de 2000, em que defende a pesquisa sobre células estaminais adultas como "via mais razoável e mais humana", pois não acarreta a morte do doador, em vez de buscar tais células em embriões clonados, que, sendo vidas humanas iniciais com os direitos fundamentais de todo ser humano adulto, não podem ser sacrificados na intervenção em busca de tais células.
Agora, diante do anúncio da ACT, o Vaticano voltou a condenar a clonagem humana. Enfim, tudo o que ofende a dignidade humana ofende a Deus
Colunistas
RACHEL DE QUEIROZ
Os portões que não foram
Na década de 40, quando vim morar no Rio, a Barra da Tijuca era um lugar quase campestre, seu único acesso conhecido era a Avenida Niemeyer. Teve até uma marchinha carnavalesca, que fez sucesso e dizia assim: "Na Barra da Tijuca/ eu fui tarrafear/ veio uma onda maluca/ me atirou no quebra-mar." Era isso, tinha até quebra-mar; e os namorados iam pescar siri, de puçá, no alto da ponte que escalava o canal.
Depois, no pós-guerra, com a brutal expansão da cidade do Rio, a moradia na Barra da Tijuca virou uma opção para os mais ricos, que tinham carro (nesse tempo também tudo era importado). Encomendou-se ao grande Lúcio Costa um plano urbanístico para o novo bairro; veio o plano e era, como de se esperar, maravilhoso. Mas aí entrou areia, quero dizer, entraram os especuladores, perverteram o plano e, do projeto de mestre Lúcio Costa, ficaram apenas aquelas torres redondas à beira-mar. E aí, como o resto do Rio, com o crescimento sem ordem e sem lei, a Barra se desumanizou; multiplicaram-se desordenadamente os edifícios, altíssimos, com seus apart-hotéis. E os grandes supermercados, que nas grandes cidades do resto do mundo se localizam nos arredores distantes das megalópoles, se instalaram por lá, achando talvez que ali ainda eram "arredores", ocuparam vastas áreas com as suas instalações. E a Barra foi crescendo, Quem queria comprar apartamento novo, a opção era a Barra. Os mais se instalavam a meio caminho, naqueles grandes prédios aristocráticos à saída de São Conrado. No governo Carlos Lacerda, abriu-se o túnel Dois Irmãos - hoje Zuzu Angel - mais outro túnel, o falso; duplicaram-se os acessos. E mais acesso, mais gente - lá nave vá.
Hoje, realmente, morar na Barra é um martírio, quase uma impossibilidade para quem trabalha na cidade. Engarrafamentos tremendos até dentro dos túneis e viadutos, ninguém chega mais de lá pra cá em menos de uma hora, hora e meia e vice-versa. E isso para quem tem carro; de ônibus é ainda muito mais penoso.
Pois é no meio desse caos, no aperto desse nó gordio, que alguém (ou alguéns?) não faz muito tempo apareceu com uma idéia alucinada: fechar com portões de ferro todas as entradas da Barra da Tijuca! Já pensaram, nossos amigos e inimigos, mesmo os que não moram na cidade do Rio? Trancar pra que - se o grande problema do bairro é sair e entrar? Os imensos shoppings, de centenas de lojas, que já se multiplicam, de onde iriam tirar a freguesia? Só os da Barra? Não iria dar. As velhas cidades européias mantêm a tradição de suas antigas portas; Paris, por exemplo: já morei perto da Porta de Versailles, mas de tal porta só havia mesmo a lembrança. Qual o maluco que pretenderia fechar o acesso de Paris? Mas se eles, na Barra, tivessem mesmo cometido essa loucura, já pensaram no atropelo sem fim dos engarrafamentos, a polícia em cada portão, examinando os papéis de cada carro, a cara de cada possível suspeito? Só louco mesmo.
Não, barristas-bairristas, não se pode medievalizar uma megalópole, agredindo um dos mais democráticos direitos humanos, que é o de ir-e-vir. E se acham que se trancando todos lá dentro, se garante a segurança, é outra loucura. Os ladrões vão se trancar com vocês, e aí é que fazem a festa. Em família.
O Rio, como São Paulo, como todas as grandes cidades do Brasil (e do mundo) padecem do crescimento excessivo, provocado pelo êxodo rural; o campo fica cada vez mais pobre e deserto e as grandes cidades são poderosos ímãs, atraindo a gente rural com o sonho de desfrutarem também os confortos e deleites da vida urbana. Com a esperança de trabalho mais fácil e algum dinheiro (qualquer dinheiro) que os liberte da incerteza e da miséria. E não será se trancando em guetos, atrás de grandes portões, que os ricos moradores dos bairros aristocráticos vão se defender dos pobres que os invadem. Mesmo porque pobre anda a pé, não passa pelos portões. Desce morro sobe morro, abre veredas e, quando os ricos dão fé, já foram invadidos. Em massa. E tudo trancado dentro!
Editorial
Os sábios conselhos da ministra
Ao contrário do que noticiamos ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que o Ministério da Educação pague os salários de outubro dos professores das universidades federais, que estão em greve desde 22 de agosto. Decidiu, isso sim, por unanimidade, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não invadiu competência do STF quando determinou, por decisão do ministro Gilson Dipp, que o ministro da Educação efetuasse o pagamento.
Sem que se entrasse no mérito da questão, fez-se, na verdade, um esclarecimento de ordem processual: o sindicato dos docentes (Andes) ajuizou ação no STJ contra o ministro da Educação, para obrigá-lo a fazer o repasse das verbas necessárias para o pagamento dos salários e, portanto, o Supremo não poderia tomar conhecimento da reclamação da Advocacia-Geral da União, que pedia a revogação da decisão do ministro Gilson Dipp. Isso porque o STF é o foro para julgamento dos mandados de segurança que envolvem o presidente da República, sendo o Superior Tribunal de Justiça o lugar certo para as ações que envolvem ministros de Estado.
Hoje, o plenário do STJ examinará o mérito da ação impetrada pela Andes. E o que se espera é que venha a se considerar incompetente para obrigar o ministro da Educação a providenciar o pagamento dos salários dos grevistas, até porque, depois que o ministro Gilson Dipp concedeu a liminar, foi baixado decreto que concentra nas mãos do presidente da República a autoridade para liberar aquelas verbas.
A ministra Ellen Gracie, relatora da reclamação impetrada pela Advocacia-Geral da União, praticamente balizou a decisão que provavelmente será adotada pelo STJ ao reconhecer em seu voto que "a edição do Decreto 4.010 havia retirado dessa autoridade (o ministro da Educação) a potestade para dispor sobre tais recursos, tornando-lhe impossível o cumprimento da decisão judicial, já que a liberação de verbas foi centralizada na pessoa do presidente da República".
No jargão jurídico, houve perda de objeto da ação movida pelo Andes no STJ, ou seja, não sendo mais da competência do ministro a liberação das verbas, o STJ deixa de ser competente para julgar a ação, pois somente o Supremo pode julgar mandados de segurança contra o presidente da República.
Além disso, a ministra Ellen Gracie afirmou que o relator do processo no STJ, o ministro Gilson Dipp, não tem poderes para exercer coação sobre o ministro da Educação, que estava ameaçado de prisão por desobediência se não cumprisse os termos da liminar em 24 horas e, para se precaver, estava impetrando habeas-corpus preventivo no Supremo.
A parte mais importante do voto da ministra-relatora Ellen Gracie, no entanto, diz respeito à conduta dos Tribunais nas questões de grande relevância. "A organização judiciária nacional, firmada pela Constituição Federal", afirmou ela, "reserva a análise de determinadas questões aos órgãos colegiados. Tais matérias, exatamente por sua dimensão e pela repercussão que representam na vida nacional ou pelos personagens e instituições que envolvem, são subtraídas ao voluntarismo das decisões monocráticas." Com isso, e com serena firmeza, a ministra Ellen Gracie admoestou os juízes que ultimamente deixam transparecer as suas convicções políticas e ideológicas em decisões liminares apressadas, muitas das quais são depois reformadas em plenário, mas não antes de terem provocado desnecessária comoção ou efeitos práticos desastrosos, e de difícil reparação, para a coisa pública. Ela própria deu exemplo de comedimento ao remeter para o plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da reclamação da Advocacia-Geral da União, mesmo tendo a faculdade de poder decidir isoladamente.
As decisões individuais, segundo ela, devem ser utilizadas com "extrema parcimônia", pois "o maior privilégio do magistrado que ascende a uma cátedra de tribunal é poder compartilhar com seus colegas os ônus e responsabilidades da tarefa tão árdua de julgar, para que da contribuição de muitas inteligências, bagagens pessoais de conhecimento e visões de mundo diversas possa afinal emergir do grande exercício dialético em que se constituem as sessões de julgamento a desejável Justiça".
Se esse princípio salutar fosse seguido sempre, a Justiça não teria criado a abominável figura da greve remunerada, que tem sido um dos combustíveis - ao lado da ação de militantes que se opõem ao governo com objetivos exclusivamente político-eleitorais - de uma paralisação que castiga os alunos das universidades federais e suas famílias.
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11/28/2001
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