PTB formaliza apoio a Britto no dia 14
PTB formaliza apoio a Britto no dia 14
O PTB gaúcho marcou para o dia 14 o anúncio oficial do apoio à candidatura de Antônio Britto (PPS) ao governo do Estado.
Ontem, depois de comunicar formalmente à cúpula do PDT a retirada de Luiz Francisco Barbosa (PTB), o Barbosinha, da disputa a vice pela Frente Trabalhista, o presidente estadual do PTB, Cláudio Manfrói, confirmou a convocação do diretório estadual do partido.
A saída de Barbosinha da chapa majoritária da Frente Trabalhista foi definida em reunião da executiva estadual do PTB, que se estendeu até a madrugada de ontem. Com a renúncia de José Fortunati (PDT) à disputa ao Palácio Piratini, a retirada do PTB da chapa vem ao encontro do antigo desejo do partido de apoiar Britto e fortalecer a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PPS) no Estado. Para viabilizar esse apoio sem prejudicar uma futura fusão dos partidos trabalhistas em uma só sigla, o PTB gaúcho chegou a sugerir ao PDT que não apresente um novo candidato ao governo do Estado.
O ex-candidato a vice pela Frente Trabalhista acredita que o PTB está “fazendo firula” ao adiar o anúncio de apoio a Britto. Segundo Barbosinha, que decidiu não disputar nenhum outro cargo nesta eleição, a Frente Trabalhista sairá fortalecida com a definição do partido.
Fortunati oficializa desistência
A renúncia do vereador José Fortunati (E) (PDT) à candidatura ao governo do Estado foi oficializada ontem. Fortunati apresentou o pedido ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antônio Barbosa Leal (C), juntamente com a solicitação de registro da candidatura a deputado federal na eleição de 6 de outubro.
– Saio de cabeça erguida, pois a campanha, do ponto de vista interno, foi bem-sucedida, embora não tenha conseguido romper com a bipolaridade política existente no Estado – disse o vereador, que compareceu ao TRE acompanhado da mulher, Regina Becker, e de líderes do partido.
A direção do PDT promete definir até sexta-feira se vai apontar outro nome para concorrer ao governo do Estado ou se dará apoio a outra candidatura.
Tanto o deputado e presidente regional do PDT, Vieira da Cunha, quanto Fortunati defendem a idéia de a sigla lançar um candidato próprio.
– Do contrário, acho que o partido deve se concentrar na campanha de Ciro Gomes – disse o vereador.
Servidores ouvem propostas de governo
Quatro candidatos ao Piratini apresentaram aos técnicos-científicos projetos para assuntos que envolvem a classe
Quatro candidatos ao governo do Estado apresentaram na manhã de ontem, a uma platéia de cerca de 500 técnicos-científicos do Estado, suas propostas em relação a assuntos que envolvem a categoria.
Apesar do anunciado debate, não houve confronto entre os candidatos. Tarso Genro (PT), Celso Bernardi (PPB) e Germano Rigotto (PMDB) falaram separadamente de seus programas. No fim, com uma modificação da agenda, foram concedidos 10 minutos ao candidato do PSTU, Júlio Flores.
A opção pela exposição individual fez com que os candidatos participantes mal se encontrassem na Sala Diplomata do Hotel Embaixador, em Porto Alegre. A idéia do sindicato era reunir Tarso, Bernardi e Rigotto na mesa. Uma contraproposta do PT, que teve a concordância dos outros candidatos, fez com que a dinâmica fosse modificada e cada candidato fizesse sua exposição individualmente.
A ausência de Antônio Britto (PPS) foi criticada tanto pelo Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado (Sintergs), que promoveu o encontro, quanto pelos outros concorrentes. Britto foi procurado pelos organizadores do evento, mas não aceitou o convite. Segundo sua assessoria, sua agenda não permite a participação em todas as discussões com entidades, então ele dá prioridade a debates com os meios de comunicação.
- De maneira geral, as propostas apresentadas vieram ao encontro de nossas solicitações e mostraram que os candidatos aqui presentes conhecem nossa situação – declarou a presidente do Sintergs, Nadja de Paula
Cada candidato tinha 45 minutos para falar, divididos entre a exposição inicial e respostas às perguntas elaboradas pelo sindicato. Tarso foi o primeiro a falar, seguido por Bernardi e Rigotto. Os três defenderam a valorização da categoria, composta por 42 profissões de nível superior, e apontaram os problemas do Estado na questão das aposentadorias e no Instituto de Previdência do Estado (IPE) como uma das prioridades da próxima gestão.
Perto do meio-dia, foram concedidos 10 minutos a Júlio Flores, o único dos candidatos a assistir a todas as explanações dos candidatos.
Tarso promete reforçar policiamento
O candidato do PT propõe dividir a pasta da Justiça e da Segurança em duas e duplicar efetivo policial nas ruas
Entre as propostas do plano de governo apresentado ontem pelo candidato da aliança Frente Popular, Tarso Genro (PT), está a promessa de aumentar o efetivo de policiais nas ruas.
Sem detalhar números, o candidato sustentou que o caminho é a criação da Secretaria Estadual da Segurança (desmembrando-a da Justiça), que ficaria responsável apenas pelas atividades da Polícia Civil e da Brigada Militar, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e pela qualificação da inteligência policial.
Tarso negou que a mudança na segurança signifique divergência com a condução atual da pasta, a cargo do titular José Paulo Bisol.
– Nunca deixamos de admitir que há problemas na segurança, como há em todo o país. A potencialização da nova secretaria será para dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito, melhorá-lo e requalificá-lo – explicou.
Das 14 páginas que compõem o caderno do programa de governo do candidato da Frente Popular, divulgado ontem em um ato de mais de duas horas no 10º andar do City Hotel, em Porto Alegre, seis pontos deverão ter prioridade e já são considerados inovações se comparados com a administração de Olívio Dutra. Além da criação da Secretaria Estadual da Segurança, Tarso promete instalar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, estimular o cooperativismo, dar início a um mutirão para erradicar o analfabetismo, renegociar a dívida do Estado com a União e incentivar empresas que expandirem seus quadros funcionais para diminuir o desemprego. Sobre o analfabetismo, o candidato reconhece a dificuldade de erradicá-lo, e por isso promete perseguir índices próximos de zero.
As prioridades destacadas pelo candidato do PT a governador estão divididas em três áreas, definidas por ele como diretrizes: crescimento sustentável, garantia de direitos com combate à discriminação por orientação sexual, raça ou religião e democracia participativa com controle público.
As promessas
O programa de governo de Tarso Genro foi dividido em três áreas:
1 - Desenvolvimento sustentável: Geração de Empregos e Distribuição de Renda
• Conselho Estadual de Desenvolvimento – ligado ao gabinete do governador, o órgão definirá as diretrizes globais, regionais e setoriais da política de desenvolvimento do governo. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, distribuição da riqueza produtiva , estímulo à permanência do homem no campo e desenvolvimento social e econômico.
• Crédito facilitado – direcionado para o fomento da matriz produtiva existente.
• Casa do Exportador – programa para assessoramento dos produtores gaúchos a fim de intensificar as relações comerciais com outros países.
• Qualificação das rotas turísticas – melhoria da infra-estrutura das cidades, investimento em sinalização, segurança e saneamento.
• Fomento ao turismo – linhas de financiamento para empreendimentos no setor e fortalecim ento do programa Viajando pelo Rio Grande.
• Informática – estímulo às empresas locais produtoras de software e criação do selo Qualidade Software-RS.
• Programa Começar de Novo – destinado à população economicamente ativa de maior idade e desempregada.
• Piso salarial regional – manutenção do projeto já existente para maior distribuição de renda.
• Gabinete de estímulo às cooperativas – órgão ligado ao gabinete do governador para incentivar o setor.
• Reforma agrária – novas estratégias para obtenção de terras além das já efetuadas (desapropriação e compra).
• Crédito rural – linhas de crédito para a agricultura, complexos e cadeias agroindustriais.
2 - Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
• Ensino fundamental – universalização da Educação Fundamental com alternativas para a permanência do aluno na escola.
• Ampliação do ensino médio – ampliação gradativa do acesso a este nível de ensino.
• Universidade estadual – garantia da autonomia universitária, concurso público para professor, novos cursos.
• Mutirão para erradicar o analfabetismo – por meio do Mova-RS, oferecer vagas para todos os analfabetos do Estado.
3 - Participação Popular e Gestão Democrática
• Fortalecimento do Orçamento Participativo – ampliação dos mecanismos.
• Conselho Estadual de Comunicação – integrado por diferentes órgãos da sociedade para garantir o controle social da comunicação.
• Ampliação do alcance da TVE – aumento do número de retransmissoras-geradoras.
• IPE – construção de um regime próprio de previdência pública.
• Renegociação da dívida – modificação do contrato firmado em 1998 com a União e investimento de recursos economizados em políticas sociais.
• Nova matriz tributária – amplo diálogo social para redistribuir a carga tributária, corrigir as desigualdades regionais, facilitar a atividade produtiva.
TRE definirá seções para justificativa
A relação dos locais que somente receberão os formulários de ausência sairá até o dia 16
A eleição deste ano traz novidades para quem não puder comparecer à seção eleitoral na qual é registrado no dia do pleito. Até o dia 16, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definirá locais específicos que só receberão a apresentação das justificativas de não-comparecimento dos eleitores.
Com a medida, o TRE pretende evitar longas filas e horas de espera para o eleitor, explica o diretor da 2ª Zona Eleitoral, na Capital, Vicente Pillarte. Qualquer seção eleitoral, porém, receberá as justificativas. Os Correios não estarão realizando esse serviço no dia 6 de outubro, diferentemente das eleições anteriores.
Até ontem – data-limite para publicação de edital da convocação – o TRE convocou a maioria dos mesários que trabalharão no dia 6 de outubro. A Justiça Eleitoral lembra, porém, que novas convocações, garantindo o número exigido de seis pessoas por seção, poderão ser feitas até o dia da eleição.
A escolha dos mesários este ano obedeceu ao padrão das eleições passadas. Segundo o Artigo 120 do Código Eleitoral, os membros da mesa receptora são, preferencialmente, nomeados entre os eleitores da própria seção. Entre esses, os com nível superior, professores, servidores públicos e da Justiça são os mais requisitados.
O código estabelece ainda que não podem ser nomeados candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, seu cônjuge e integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva. Também são excluídas autoridades e agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo ou que pertençam ao serviço eleitoral. Não existe previsão legal quanto ao tempo de convocação. Quem for mesário recebe auxílio-alimentação e ganha dois dias de folga por dia trabalhado.
A lei dá prazo de cinco dias, a partir da nomeação, para o mesário convocado justificar o pedido de anulação da convocação. Nesse período, o interessado deve procurar o cartório que emitiu a convocação e apresentar a justificativa.
Quem for convocado e, sem justificativa, não aparecer para trabalhar no dia da votação, fica passível de multa no valor de 50% do salário mínimo. Funcionários públicos poderão ser suspensos por 15 dias, e há possibilidade de julgamento por crime eleitoral.
Neste ano, 142.032 trabalhão como mesários no Estado – 2.430 a mais do que na última eleição, em 2000. O crescimento é considerado pequeno pelas autoridades eleitorais.
Novas amizades
Para o gráfico Adalberto Boeira, 26 anos, trabalhar numa eleição não é só um dever cívico, mas uma oportunidade de fazer amigos. Mesário nas três últimas eleições, Adalberto estranhou o atraso na convocação este ano. Telefonou na sexta-feira para a 160ª Zona Eleitoral, em Porto Alegre, e recebeu uma resposta tranqüilizadora: no dia 6 de outubro, estará novamente exercendo a função de presidente de mesa na sessão 362, no bairro Cavalhada.
Adalberto disse também que o grupo de seis mesários que trabalham em sua sessão procura se encontrar em outras ocasiões:
– Mesmo sendo difícil, a gente procura sair para comer uma pizza e nos revermos.
O impressor gráfico afirma que nada o faria mudar de opinião, nem mesmo ter de acordar cedo e perder o feriado. O caso de Boeira, porém, não é regra. Em média, na 160ª Zona, 20% dos convocados reclamam e pedem para ser substituídos.
Ministério do Trabalho inocenta Paulinho
Controladoria-geral da União seguirá investigando sindicalista
O Ministério do Trabalho inocentou o candidato da Frente Trabalhista (PPS–PDT–PTB) a vice-presidente, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e a Força Sindical de uma das irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) das quais são acusados.
Em nota oficial, o Ministério do Trabalho afirmou ontem que um erro técnico fez com que um único trabalhador fosse registrado em vários cursos financiados pelo FAT. No comunicado, o ministério afirmou que, após um levantamento, constatou que um trabalhador treinado pela Força Sindical realizou apenas um curso e não vários, como foi denunciado na última semana.
O erro, segundo o comunicado, foi em razão da “realização de um procedimento indevido do sistema de informática administrado pelo ministério, por parte de executoras contratadas pela Força Sindical, no momento do cadastramento do treinando”.
Na explicação, que isenta Paulinho de responsabilidade em supostas irregularidades nos convênios da entidade com o FAT, o Ministério do Trabalho afirma que a inserção do número de um CPF em vários nomes causou toda confusão.
Mas a comunicação do ministério não convenceu a corregedora-geral da União, Anadyr Mendonça Rodrigues. Pouco depois da divulgação da nota do ministério, Anadyr confirmou que continuará as investigações em torno de Paulinho e da Força Sindical.
“Por fim e de molde a prevenir equívocos, fica explícito, também que a matéria contida na nota distribuída pelo Ministério do Trabalho e Emprego não esgota as questões suscitadas no relatório de auditoria número 098818, as quais continuarão, todas, a merecer exame sereno e impessoal, pela Controladoria”, – afirmou a CGU.
Na mesma nota, Anadyr afirmou que não foi responsável pela divulgação do relatório que levantou suspeitas sobre Paulinho. Segundo ela, o relatório é um documento público, e sua divulgação não se constitui em um problema.
Frente Trabalhista apura denúncias
Em sigilo, a cúpula da Frente Trabalhista pôs em campo uma equipe para checar se procedem as denúncias contra o candidato a vice-presidente da chapa de Ciro Gomes, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
O futuro do ex-sindicalista na campanha vai depender dos resultados dessa apuração. De acordo com integrantes da campanha de Ciro, o levantamento da ficha de Paulinho deve ficar pronto a tempo de os partidos da frente escolherem um substituto antes do início da propaganda eleitoral, dia 20.
A troca só ocorrerá se for confirmado o envolvimento de Paulinho nas denúncias de desvios de recursos aplicados pela Força Sindical.
– Precisamos ter cuidado para não errar – afirmou um aliado de Ciro Gomes.
Segundo ele, a nota do Ministério do Trabalho esclarece a acusação de desvios de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mas ainda há dúvida quanto à suspeita de superfaturamento na compra de imóveis comprados pela Força Sindical com verbas do governo. Enquanto prossegue o trabalho de investigação, os líderes da Frente trabalham nos bastidores para emplacar seus candidatos a vice.
O presidente do PDT, Leonel Brizola, articula a indicação do senador Álvaro Dias (PDT-PR), que disputa o governo do Paraná. Em Minas Gerais, o presidente do PFL local, Clésio Andrade, candidato a vice na chapa ao governo de Aécio Neves (PSDB), considera que o senador Arlindo Porto (PTB-MG), é “um homem muito bom, inatacável”, com credenciais suficientes para ser o vice de Ciro Gomes, se houver necessidade de substituir Paulinho.
Serra terá mais tempo na TV
O candidato do PSDB, José Serra, terá o dobro do tempo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PPS) no programa eleitoral gratuito de rádio e TV.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem oficialmente os tempos a que terão direito os candidatos a presidente da República. Dos 25 minutos de cada bloco, Serra terá 10 minutos e 23 segundos, contra cinco minutos e 19 segundos de Lula e quatro minutos e 17 segundos de Ciro.
Serra terá mais espaço porque a distribuição do tempo depende da bancada na Câmara que cada partido conseguiu eleger em 1998. Ele tem o apoio do PSDB e do PMDB, duas siglas grandes.
Um terço do tempo é distribuído igualitariamente entre os concorrentes, e os outros dois terços são proporcionais ao número de deputados. A propaganda presidencial será em dois blocos às terças, quintas e sábados e em inserções de seis minutos diários.
Garotinho será o primeiro presidenciável a aparecer na TV no dia 20. Nos dias seguintes, a ordem se modificará. No segundo turno, os dois candidatos que se classificarem terão o mesmo espaço.
Vereador é intimado pela Polícia Civil
O delegado de São Leopoldo Heliomar Atahydes Franco intimou ontem o vereador Joni Jorge Homem (PFL) a prestar depoimento sobre doações de móveis do Legislativo durante o período em que ele presidiu a Câmara, em 2000. Uma sindicância já havia sido aberta pela atual presidente da Casa, Iara Cardoso (sem partido).
Segundo ela, os móveis, incluindo 70 cadeiras estofadas, empenhados no valor de R$ 14 mil e que equipariam o gabinete da bancada do PFL, não estão registrados no patrimônio da Câmara. Iara diz que os móveis teriam sido colocados no diretório do PFL e depois doados ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade (CDC). Também foram intimados representantes do CDC e a empresa fornecedora dos móveis.
A Polícia investiga se houve crime de improbidade administrativa e peculato. Homem não foi localizado ontem para falar sobre o assunto.
MP denuncia ex-prefeito por improbidade
Inquérito investiga ainda o envolvimento de ex-secretários, servidores de um empresário
Ex-administradores e funcionários da prefeitura de Passo Fundo foram notificados pela Justiça Estadual para responder por denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público (MP).
De acordo com o MP, os cofres públicos teriam sido lesados em pelo menos R$ 380 mil com a compra irregular de materiais pela Secretaria de Serviços Urbanos em 1999 e 2000.
O inquérito foi entregue em julho à 2ª Vara Cível de Passo Fundo e, na semana passada, à Promotoria Criminal. Sete pessoas estão sendo apontadas na ação movida pelo MP: o ex-prefeito Júlio Teixeira (PMDB) – que administrou o município de 1997 a 2000 –, os ex-secretários de Serviços Urbanos Verceli de Oliveira e Marcos Fernandes Cardoso, o ex-secretário de Administração Nélson Lanza, dois servidores públicos municipais e o empresário José Alves de Almeida Júnior.
Verceli de Oliveira é hoje vereador e candidato a deputado estadual pelo PMDB. Lanza trabalhava na prefeitura havia três administrações e, na sexta-feira, deixou o cargo de Secretário de Saúde. As acusações são baseadas em relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o Ministério Público, teriam sido feitas compras de materiais sem licitação, superfaturamento, negociação com empresas fantasmas ou irregulares e pagamento de produtos sem comprovante de entrega. O promotor que presidiu o inquérito, Paulo Cirne, explicou que a prefeitura privilegiava determinadas empresas em detrimento de outros fornecedores.
É o caso da Samaraplast, de José Alves de Almeida Júnior, que fornecia material com notas emitidas entre 1999 e 2000. O grupo de Almeida Júnior, entretanto, deixou de existir legalmente em 1997. Ao MP, o empresário disse que atuava como representante de três fornecedores da secretaria.
Um dos exemplos apontados no inquérito demonstra indícios de venda irregular de pelo menos R$ 95 mil em sacos plásticos de lixo. Em 2000, a secretaria comprou 489,7 mil sacos mas apenas 53,6 mil unidades foram contabilizadas no almoxarifado da prefeitura. Dessas, 48,4 mil tinham sido adquiridas no ano anterior.
O MP está apurando as denúncias desde janeiro de 2001 a partir das informações levantadas por uma CPI formada em dezembro de 2000 na Câmara de Vereadores. As investigações do Legislativo municipal duraram apenas sete dias e foram arquivadas.
A Justiça analisa, agora, pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal dos suspeitos e poderá ou não levar adiante o processo de improbidade administrativa, após defesa dos acusados. Se condenados, eles poderão ter suspensos os direitos políticos por 10 anos e ter de ressarcir a prefeitura pelos danos causados.
Artigos
A volta do populismo
Dagoberto Lima Godoy
Os abalos institucionais que vêm acontecendo na nossa América do Sul têm sido examinados predominantemente pelo ângulo da fragilidade de nossa cultura democrática, recém saída da tradição das ditaduras e das quarteladas (Cuba é a exceção, pois nunca saiu).
Minha interpretação é diferente. Penso que a maior causa da instabilidade política não está propriamente aí, mas é mais uma decorrência do processo de globalização. Aqui não me refiro à tão examinada e conhecida globalização da economia, mas sim àquela que veio antes: a mundialização das mudanças estruturais que abarcam todos os setores da sociedade, bem além da esfera econômica.
Em meio a esse turbilhão, que a muitos parece caótico (a outros, até apocalíptico), dois conceitos fundamentais se universalizam: o dos direitos humanos e o de qualidade de vida. Na aldeia global, todos tendem a pensar o mesmo sobre o que se entende por qualidade de vida – a do Primeiro Mundo – e sobre quem tem direito a ela – os seres humanos todos.
Um habitante de favela carioca ou de cortiço buenairense tem informação bastante para saber o que é viver bem – em termos de consumo, conforto, saúde e segurança – e instrução política suficiente para acreditar que é um direito seu viver assim. Informação transforma possibilidades em demandas; politização transforma demandas em exigências.
Venho percebendo há tempos – como escrevi em “Neocomunismo no Brasil” – que os países incapazes de ao menos manter acesa em sua população a chama da esperança de ter tais exigências atendidas estarão com sua estabilidade institucional ameaçada. A coisa não se dá de pronto.
O que o eleitor tem de enxergar é o perigo que encerram as
candidaturas ricas em promessas
Vem primeiro a etapa do ressurgimento do populismo. Vide Peru, Venezuela e Argentina, como exemplos vizinhos, ou Rio Grande do Sul, em termos domésticos e atuais.
Se as condições funcionais ou estruturais do país não são capazes de gerar o substrato de riqueza que alavanque o desenvolvimento desejado – espelhado nos padrões do Primeiro Mundo –, fica fácil culpar os governos neoliberais, xingar as teorias monetaristas, reclamar contra o empedernido capital sem pátria e fazer promessas mirabolantes ao povo. E, assim, ganhar o poder.
Penso nisso quando vejo o que acontece, agora, no Brasil: pergunta-se aos candidatos à Presidência o que propõem para a realização dos direitos e a satisfação das necessidades globais do brasileiro e eles respondem praticamente o mesmo, com variações sutis, mais de forma do que de conteúdo. Os oposicionistas, com revigoradas críticas “a tudo isso que está aí” e fórmulas genéricas e imprecisas, pretensamente capazes de acabar “soberanamente” com a dívida externa, gerar empregos e aumentar os salários; e até o situacionista promete suprir todas as deficiências do governo que integrou e fazer o país voltar a crescer fortemente, “pensando nas pessoas” (será que FH não pensou nelas?).
O que o eleitor tem que enxergar, através dessa enganadora fumaceira do marketing político, é o perigo que encerram as candidaturas ricas em promessas e pobres de soluções. Estas são bem capazes de nos conduzir a uma nova aventura populista, cujo fracasso é certo. Conforme mostram tantas experiências passadas – nossas e alheias – a desilusão do povo combinada com os estragos econômicos de uma administração inconseqüente costuma criar o cenário propício para a etapa seguinte do desastre: a tentativa (no mínimo) da imposição de um regime autoritário de esquerda, estilo cubano, ou de direita, à moda... bem, nem preciso citar exemplos.
Diante das plataformas postas pelos atuais candidatos à Presidência, tenho para mim que o critério de escolha terá que ser o da razão inversa do conteúdo ilusório que, infelizmente, todos estão mostrando, em doses variadas. Como a promessa de Churchill aos ingleses, no sufoco da II Guerra, o candidato mais realista poderá não nos pintar um futuro cor-de-rosa, mas, ao menos, nos deixará a esperança de podermos seguir pela via democrática. A única que, se não garante livrar-nos de suor, lágrimas e toda a violência, há de permitir que continuemos lutando com dignidade pelos dias melhores que certamente virão, se soubermos mostrar valor e perseverança.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Câmbio e crescimento
Apesar das insistentes críticas do ex-ministro Domingo Cavallo contra a desvalorização do real, em janeiro de 1999, causa, segundo ele, do desastre econômico argentino, não é o câmbio que afeta o comércio internacional. Naquela época, apesar da paridade cambial, a Argentina mantinha superávit comercial na relação com o Brasil. Esse, aliás, era o argumento mais freqüente das autoridades brasileiras para contestar as queixas do governo argentino. Neste momento, todos os países do Mercosul, incluindo o Brasil, enfrentam a mais aguda crise econômica desde que o bloco foi criado, em 1990. A derrocada argentina e seus reflexos sobre o comércio com os outros sócios deixaram as economias do Uruguai e do Paraguai em frangalhos.
Todos os países já bateram às portas do Fundo Monetário Internacional. O Paraguai pediu apenas US$ 200 milhões, o Uruguai, US$ 1,5 bilhão, a Argentina, 10 vezes mais que isso, e o Brasil negocia um empréstimo de transição cujo montante está estimado entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões. “Não temos outra saída”, admitiu o conselheiro econômico da Embaixada do Paraguai no Brasil, Miguel Angel Lopes, na entrevista que concedeu ontem ao Canal Rural. Ao reconhecer as sérias dificuldades do bloco, disse que a recuperação econômica do Mercosul é a alternativa mais saudável, inclusive para preparar a região para as negociações visando à criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
O diplomata paraguaio não concorda com que o câmbio seja barreira ao comércio internacional. Para ele, a única dificuldade consistente é a estagnação da economia. Sem crescimento econômico não é possível expandir o comércio (exportação e importação). Enquanto o mercado consumidor do Mercosul não recuperar seu poder de compra, não existe mesmo grande chance de virar o jogo. Os candidatos à sucessão presidencial, no primeiro debate televisivo, disseram que a exportação será a saída para os problemas de emprego e de geração de renda. Mas isso não vai sair do papel se as economias dos quatro países não se recuperarem logo da profunda crise em que mergulharam nos últimos meses, ampliando as tensões sociais e obrigando os governos da Argentina e do Uruguai a medidas extremas no sistema financeiro.
JOSÉ BARRIONUEVO
Nem pão, nem água
O deputado Luis Augusto Lara (PTB), que está intermediando negociações para superar a greve dos agentes penitenciários, foi barrado ontem na entrada do Palácio Piratini por um pelotão de seguranças (brigadianos à paisana) e teve que ouvir desaforos do chefe de gabinete do governador, jornalista Laerte Meliga. Lara tentou levar água e sanduíches para os agentes penitenciários que decidiram permanecer na entrada do Palácio Piratini desde segunda-feira, em protesto pelo cancelamento de duas audiências. Impedidos de se alimentar, os agetes alegam que até a água do banheiro – cujo uso é a única regalia permitida –, foi cortada.
Deputado Lara é barrado
O deputado alegava seu direito constitucional de livre acesso a todas as repartições públicas para levar comida e água aos grevistas que viraram a noite em vigília no saguão do Palácio. O chefe da Casa Militar, coronel Lauri Schröeder, chamado pela segurança, alegou que tinha ordens para não permitir a entrada de alimentos. Em meio ao impasse, informado sobre a presença do deputado, Laerte Meliga desceu as escadas como um furacão, rompeu a barreira de seguranças e atacou de dedo em riste, com a sutileza que o caracteriza:
– Deputado, o senhor está fazendo demagogia, aqui é outro poder, estes funcionários foram desleais e não vão comer. Aqui não é refeitório.
Com a presença de Meliga, os agentes que estavam do lado de fora começaram a avançar, lembrando aos gritos que o MST e representantes das Farc tinham livre acesso ao Piratini.
Meliga admoestou o deputado de que ele estava incitando a plebe. Educado, Lara se dirigiu aos líderes do movimento pedindo que se afastassem. Foi atentido.
Laerte alerta para ilegalidade
Laerte voltou à carga, firmado na Constituição, retrucando ao deputado que lembrou suas prerrogativas:
– Deputado, o senhor está cometendo uma ilegalidade. O senhor não pode entrar.
O deputado reclamou da postura autoritária de um governo que se diz democrático e popular e deixou os mantimentos em frente ao portão principal.
Mais tarde, foi a vez de Carlos Sperotto, presidente da Farsul, levar comida, inspirado no que acontece com o MST quando invade propriedades particulares com aval, segundo ele, do governo do Estado. Barrado com truculência, fez a encenação e foi embora.
MST invadiu a Assembléia
O ex-deputado Valdomiro Lima (PDT) era o presidente da Assembléia Legislativa quando duas dezenas de famílias de sem-terra invadiram o saguão do Palácio Farroupilh a levados pelo MST com o apoio de deputados do PT, que pela primeira vez tinham representação na Assembléia. Lá por 1987, 1988. Pediram colchões e ali permaneceram por um mês, com direito a banheiro, banho e comida. Um varal foi improvisado e o lixo era jogado pelos cantos da área mais nobre do poder. As crianças jogavam futebol no saguão entre o auditório Dante Barone e a entrada do plenário, com duas latas de lixo improvisados como trave.
O PT era oposição.
Invasão do plenário
Outro momento patrocinado pelo PT foi a invasão do plenário da Assembléia, em plena sessão, por uma centena de manifestantes, tendo à frente a ex-presidente do Cpers Lucia Camini, hoje secretária da Educação, a ex-vereadora Maria do Rosário, hoje deputada e vice-presidente da Assembléia, a deputada Luciana Genro e o atual secretário da Educação de Porto Alegre, Eliezer Pacheco.
Quem semeia ventos colhe tempestades.
Sustado processo de impeachment
A oposição decidiu impedir que prospere o processo de impeachment de Olívio Dutra decorrente da CPI da Segurança, para evitar que o governador se transforme em vítima. A exploração política às vésperas de uma eleição poderia ter um efeito bumerangue. Talvez por esta razão, o deputado Manoel Maria (PTB) decidiu ontem formalizar um pedido de vistas ao processo na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Na próxima semana. Ontem faltou quórum. Compareceram os deputados Jair Foscarini, Bernardo de Souza, João Luiz Vargas, Germano Bonow e Manoel Maria.
TV e autonomia política
O deputado Mário Bernd (PPS) foi à tribuna disposto a assegurar a inviolabilidade de seu mandato, contestando os alertas feitos pela deputada Maria do Rosário (PT), do PT, sobre o risco de a TV Assembléia ser tirada do ar.
– A transmissão pode ser interrompida, o que não pode é censurar a atividade de um deputado no exercício de seu papel de oposição.
Vice-presidente, Maria do Rosário reagiu diante de uma sucessão de críticas ao governo nos discursos em plenário transmitidos ao vivo pela TV Assembléia. Com direito à contestação pela bancada da situação.
Uma canja para Zambiasi
Apaixonado pela cultura gaúcha, Sérgio Reis não dispensou o chimarrão durante a visita que fez ontem à tarde ao deputado Sérgio Zambiasi. Numa entrevista ao vivo para uma rádio local, lá mesmo na presidência da Assembléia, o cantor e compositor atacou de Querência Amada, acompanhado de Oswaldir e Rui Biriva, que emendaram Menino da Porteira, homenageando o visitante. Sérgio Reis participou ontem à noite de show no auditório da Assembléia dentro do projeto Mateadas Acústico.
Olívio abraça Tarso
A presença de Olívio ontem, com todo o secretariado estadual, no lançamento do plano de governo de Tarso pode ser um indicativo de que o Palácio Piratini decidiu abraçar a campanha do candidato do PT a governador. A apresentação do plano, com casa cheia, foi uma demonstração contundente do PT, de que, estando unido, é partido de chegada.
• IPE completa 71 anos de existência amanhã. Sindicato debate futuro da instituição.
• Federasul apresentou substitutivo aperfeiçoando projeto de Onyx Lorenzoni sobre Código de Defesa do Contribuinte.
• Deputada Maria do Rosário (PT) pede urgência para projeto que acaba com a farra das concessões de auxílios e subvenções sociais da Assembléia.
• Barbosinha prega o apoio imediato do PTB e do PDT a Britto.
• Chegaram ao PPS gaúcho, ontem, os primeiros sinais emitidos da Avenida Atlântica, no Rio.
Abençoados por Brizola
Sob o olhar de Brizola, na parede, o presidente do PDT, Vieira da Cunha, e o presidente do PTB, Cláudio Manfrói , tiveram um encontro que revelou sintonia entre os dois parceiros da aliança trabalhista. Nada do que foi feito ontem desagradou ao chefe, que lá do Rio acompanha tudo. A comunicação de que o PTB se retirava da aliança com o PDT com a renúncia de Fortunati parece não preocupar Vieira, o que pode ser um indicativo da opção que o PDT fará sexta-feira. No encerramento da carta, o PTB faz um carinho, quando pede que seja retransmitido a Brizoa “a convicção de que continuaremos a acalentar o sonho de teremos, em breve, uma única sigla a unir todos os trabalhistas”. É uma espécie de até breve.
O reencontro pode ocorrer antes mesmo do primeiro turno.
ROSANE DE OLIVEIRA
A polêmica do mínimo
Para quem recebia (ou pagava) o salário mínimo entre julho e dezembro de 1994 não faz a menor diferença se o valor equivalia a US$ 100 ou a US$ 82. Para os candidatos José Serra e Ciro Gomes, parece questão de vida ou morte. Serra identificou na polêmica uma oportunidade de dizer aos eleitores que Ciro “falta com a verdade” de vez em quando.
O equívoco de Ciro foi se gabar de que no seu tempo de ministro o salário mínimo valia U$100. Até porque sua responsabilidade no valor do mínimo era zero e quase nenhuma na cotação do dólar. Era o começo do Plano Real, que estabeleceu a paridade, e ainda não começara o processo de corrosão da moeda brasileira.
Serra fez a conta mais óbvia: dividiu o valor do mínimo pela cotação do dólar e chegou a US$ 82. Exibiu o resultado no debate da Bandeirantes, com a clara intenção de desestabilizar o adversário. Ciro levou mais de 40 horas para produzir a explicação com a qual tentará se livrar da acusação de Serra. São 47 linhas recheadas de críticas ao governo Fernando Henrique, em que admite: o mínimo valia, sim, US$ 82. Só que com a inflação dos Estados Unidos nesse período, US$ 82 equivalem hoje a US$ 99,50. Difícil entender o que significa isso em reais nestes tempos em que o dólar oscila movido tanto por fatos como por boatos. Em 1º de maio, quando o mínimo foi para R$ 200, o dólar valia R$ 2,370. Ontem, o dólar fechou em R$ 3,105.
É por essas e outras que melhor seria os candidatos pararem de falar em indexar o mínimo ao dólar. Em respeito ao eleitor, que vive num país cuja moeda é o real. Salário mínimo em dólar é enganação da mesma linhagem das promessas de dobrar o seu valor real em quatro anos. Os candidatos e seus assessores econômicos sabem que, pelo menos a curto e médio prazo, as contas da Previdência não suportam um aumento de 100% no mínimo.
Editorial
TURBULÊNCIAS NO HEMISFÉRIO
Evidenciada pela visita do secretário do Tesouro norte-americano, Paul O’Neill, a acelerada deterioração do quadro socioeconômico e político das principais nações latino-americanas vem ganhando merecida ênfase na imprensa internacional, embora com algum exagero no que diz respeito ao Brasil. A importância de nosso país num continente de inequívocas potencialidades justifica porém preocupações como a do New York Times, para o qual, “quando um gigante cai, o barulho é alto e o dano colateral amplo”. O sentimento de inquietação com os rumos desta parte do mundo, particularmente na hipótese de uma eventual demora no fechamento de um acordo do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o Brasil, transparece também na imprensa européia – e não apenas nos diários especializados em finanças –, do francês Le Monde ao italiano La Repubblica, do espanhol El País ao britânico The Times.
Da mesma forma como ocorreu com as nações asiáticas a partir de 1997, o temor é de que o agravamento das dificuldades da América Latina acabe gerando repercussões de escala planetária, num contexto agravado hoje pela debilidade da economia dos Estados Unidos. A este respeito, não é demais perguntar: um país no qual multiplicam-se tanto as quedas do mercado de ações quanto os escândalos contábeis das corporações, em que declina a confiança dos consumidores e piora a execução orçamentária, mereceria ajuda do FMI? A resposta seria muito provavelmente não, a menos que essa nação fosse a mais rica e poderosa do globo. É somente essa última circunstância que impede que o restante do mundo e os próprios organismos multilaterais de fomento olhem com suspeita o panorama pouco inspirador a que vêm sendo apresentados os americanos no governo Bush, após os oito anos de crescimento contínuo do Produto Interno Bruto (PIB), moeda sólida e baixos níveis de desemprego que caracterizaram a administração Clinton.
Cabe às nações em desenvolvimento cobrar das ricas as respostas que o Fundo Monetário já não lhes dá
Estudo recém divulgado pelo FMI leva à constatação de que a crise que abala os EUA será ainda longa. Mesmo projeções discretas, como o incremento de 2,5% do PIB este ano, correm o risco de ser corrigidas para baixo. Para o Fundo, a nova Lei Agrícola e as medidas de proteção ao aço vão impor significativos custos ao contribuinte americano e fortes perdas para os parceiros latinos com que Washington busca aproximação. As turbulências atingem assim todo o Hemisfério. Não surpreenderá por isso se blocos como o Mercosul virem de repente mais vantagens em uma associação à União Européia, igualmente protecionista, mas menos intervencionista, do que à Alca. Nesse cenário complexo, cabe nesta hora, às nações em desenvolvimento cobrar das desenvolvidas respostas que o FMI já não lhes dá. Pois a América Latina, e o Brasil em particular, já pagaram caro demais por experiências que, vendidas como salvadoras ainda estão longe de assegurar prosperidade econômica e bem-estar social à região.
Topo da página
08/07/2002
Artigos Relacionados
PTB formaliza apoio a Britto
Conselho de Comunicação formaliza apoio à federalização dos crimes contra jornalistas
Zambiasi insiste no apoio ao ex-governador Britto
Ciro pede apoio de Brizola a Britto
Brizola deve anunciar apoio a Britto
Programa formaliza 800 mil trabalhadores