NetSaber - Banco de Notícias

Ciro pede apoio de Brizola a Britto
O presidenciável está preocupado em não constranger o PDT

O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, sabia da intenção de José Fortunati (PDT) de renunciar à candidatura a governador no final de semana, antes de se tornar pública a crise na Frente Trabalhista gaúcha.

Ciro telefonou domingo para o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, e apelou para que pensasse na possibilidade de apoiar o ex-governador Antônio Britto (PPS) em vez de lançar outro candidato.

– Ciro foi fundo. Disse que a decisão é de Brizola e que não queria conduzi-la, mas se fosse possível gostaria de uma composição em torno de Britto – garantiu um integrante do núcleo de campanha da Frente Trabalhista.

Em nome do projeto nacional articulado por Ciro, o pedetista teria ficado de pensar no pedido. Ciro não esconde o desconforto com a situação e tem dito a interlocutores que respeita a posição de Brizola, mas que desejaria subir no palanque de Britto, que lidera as pesquisas de intenção de voto no Estado, sem constrangimentos. O presidenciável, porém, informou que evitará tratar do assunto e que a decisão está a cargo de Brizola.

– É um problema dos gaúchos, que eles saberão resolver – disse ontem Ciro, por intermédio do porta-voz Carlos Chagas.

A cúpula do PTB voltou a defender ontem o apoio do PDT ao candidato do PPS. Um dos argumentos é o de que o apoio imediato a Britto evitaria que Brizola tivesse de tomar a decisão de apoiar um ou outro candidato num eventual segundo turno que, na avaliação do comando do PTB, se encaminha para um confronto entre o PPS e o PT, tanto em nível nacional quanto estadual.

– O esforço para apoiar Britto agora vale a pena porque evita que Brizola tenha de tomar uma decisão no segundo turno. A renúncia de Fortunati pode ser um bom pretexto – disse ontem um petebista.

A cúpula está sendo municiada de informações sobre a crise pela ex-vereadora Sônia Santos. Ontem, o líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson (RJ), encarregado pelo presidente do partido, José Carlos Martinez (PR), de convencer Brizola a apoiar Britto, voltou a afirmar que um eventual apoio ao ex-governador favoreceria a candidatura de Ciro.

– A palavra final é de Brizola, e nós vamos respeitá-la, mas estamos fazendo um apelo para que se feche um apoio do PTB e PDT no Estado em torno de Britto, fortalecendo Ciro – afirmou Jefferson.


Candidato admite substituições
O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, declarou ontem, em Bauru, que tanto seu coordenador de campanha, deputado federal José Carlos Martinez (PTB-PR), quanto o vice de sua chapa, Paulo Pereira de Souza (PTB-SP), o Paulinho, podem ser afastados da campanha, desde que as denúncias que vêm sendo feitas contra eles sejam comprovadas.

Martinez emprestou dinheiro de Paulo César Farias, tesoureiro de Fernando Collor, assassinado em 1996. O valor ainda devido do empréstimo não consta do inventário de PC. Paulinho foi acusado de desvio de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de malversação de recursos do Banco da Terra. Ciro vinha defendendo os companheiros e negando o afastamento.


PDT decide futuro sem Fortunati
Em reunião marcada para hoje na Capital, Brizola analisa alternativas da sigla após renúncia de candidato

A portas fechadas, o diretório estadual do PDT se reunirá hoje à tarde com o presidente da sigla, Leonel Brizola, para decidir o que fará diante da renúncia de José Fortunati à disputa pelo governo do Estado.

O partido tem três alternativas: substituir o candidato, concorrer apenas na eleição proporcional e apoiar Antônio Britto (PPS).

Numa reunião de mais de três horas de duração ontem à noite, cerca de 200 militantes e coordenadores da campanha eleitoral do PDT demonstraram um sentimento contrário a um possível apoio à candidatura de Antônio Britto (PPS). Também fizeram duras críticas a Brizola por não ter se esforçado para impedir a renúncia de Fortunati.

Com um discurso de quase uma hora em tom de despedida, Fortunati disse que se coloca à disposição para coordenar a campanha de Ciro Gomes (PPS) no Estado.

– Agradeço em meu nome e de minha mulher Regina o apoio que recebi de vocês – discursou Fortunati .

A reunião de ontem à noite seria para avaliar o episódio da renúncia de Fortunati, mas depois de inúmeras tentativas de dissuadir o vereador de desistir da candidatura a reunião virou um ato de repúdio a Brizola. Trabalhistas históricos, como o ex-deputado Nei Ortiz Borges, se disseram decepcionados com o momento vivido pelo PDT.

– Se não temos dinheiro, vamos pegar um balde de cal e uma trincha e sair por aí pintando o nome de Fortunati nos muros – implorou Nei Ortiz.

Prefeitos como Valdir Heck, de Ijuí, viajaram até Porto Alegre para prestar solidariedade a Fortunati numa última tentativa de fazê-lo mudar de idéia. Ao final da reunião, no entanto, o sentimento era de que a renúncia é inevitável para que Fortunati tenha uma saída digna deste episódio.

– Fortunati, a tua consciência é teu guia e eu te apoiarei seja qual for a decisão. Acho que a nossa emoção e apoio não é suficiente para fazê-lo continuar – disse o deputado estadual Giovani Cherini antes de abraçá-lo.

Por três vezes Fortunati repetiu que estava lá na condição de não-candidato. Contou ter dito a Brizola na terça-feira que não seria problema para alavancar a candidatura de Ciro Gomes:

– Brizola me disse que a prioridade agora é a defesa da candidatura nacional do PPS e que teria recebido muitas ligações de militantes gaúchos preocupados com a campanha do PDT.

OS CAMINHOS DO PDT

Estas são as alternativas que o PDT vai discutir hoje:

1. Substituir o candidato a governador
Esta hispótese esbarra na dificuldade de encontrar um candidato com um mínimo de viabilidade. O deputado Alceu Collares preferido de Brizola, já avisou que não aceita porque é candidato à reeleição. Brizola não vê sentido em indicar um candidato apenas para fazer figuração.

2. Apoiar a candidatura de Antônio Britto
É a alternativa preferida do PTB, parceiro na Frente Trabalhista, e de parte das bancadas estadual e federal do PDT. O ex-governador acena com a possibilidade, desde que o apoio seja feito em torno de um programa de governo do qual Ciro Gomes seria o avalista.

3. Concorrer apenas na eleição para senador, deputados estaduais e federais
Com a escassez de recursos financeiros, seria uma forma de concentrar o pouco que o partido tem na campanha dos candidatos a deputado estadual e federal. Essa alternativa tem a vantagem de não criar constrangimento aos setores do PDT que não admitem a aproximação com o ex-governador Antônio Britto.


Brizola admite se aproximar de Britto
Presidente do PDT reafirma prioridade à eleição de Ciro Gomes

Com a renúncia de José Fortunati, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, desembarca hoje em Porto Alegre disposto a abafar a crise no partido e discutir com seus principais líderes o rumo a tomar a partir de agora. Ontem, Brizola emitiu sinais de que o PDT poderá apoiar a candidatura do ex-governador Antônio Britto (PPS):

– Vamos trocar idéias sobre os nossos caminhos. Essa é uma eventualidade que não podemos descartar se houver uma iniciativa, uma proposta.

Em duas entrevistas – pela manhã à Rádio Gaúcha e à noite a Zero Hora – Brizola reafirmou que a prioridade é a eleição de Ciro Gomes para a Presidência da República. Em nenhuma repetiu as duras críticas que fazia a Britto à época da definição das alianças. Ao contrário, chegou a negar que tivesse exigido de Ciro um compromisso de nã o subir ao palanque de Britto:

– O povo gaúcho tem uma grande consciência política e partidária, e acho que os nossos conterrâneos estão vendo que o importante para o Brasil e para o Rio Grande é a questão nacional. São os interesses nacionais que estão em jogo. Atribuímos grande importância à questão de eleger boas bancadas e constituir um governo bom no Rio Grande do Sul, mas de nada valerá tudo isso se não resolvermos a questão nacional. Ex-governador disse que faltou experiência a Fortunati

Cauteloso, Brizola lançou a idéia de uma aproximação com Britto de forma indireta:
– Muitos estão pensando que o correto seria que surgisse um programa voltado para os verdadeiros interesses do Rio Grande, mesmo com forças diversificadas. Há um ambiente favorável à elaboração desse programa, do qual Ciro seria o fiador.

Na entrevista ao programa Atualidade, Brizola disse que a candidatura de Fortunati “não engrossou e não desenvolveu”. À noite, contou que soube da renúncia no dia anterior ao encontro com Fortunati e líderes do PDT, no Rio.

Brizola diz ter o máximo respeito por Fortunati, reconhece seu esforço, mas acha que ele foi “um pouco vítima do processo de polarização que está ocorrendo no Rio Grande do Sul”.

– Fortunati foi leal, correto e digno. Ninguém tem uma queixa sequer dele, mas para enfrentar essa polarização precisaria ter mais experiência e maior conhecimento da realidade política do Estado.

O candidato ideal para enfrentar a polarização seria “um vaqueano, que conheça todos os caminhos, todas as voltas”. Alguém como ele:

– A lei não permite, mas essa seria uma parada pra mim. Se pudesse, eu assumia essa campanha para mostrar que a polarização é falsa.

Outro que na opinião de Brizola poderia cumprir esse papel é seu preferido para a vaga deixada por Fortunati, mas não pretende abrir mão da candidatura à reeleição:

– Se tivéssemos o Collares como candidato, o Negrão pelo menos poeira ia levantar. Ele tem outro temperamento.

SAIBA MAIS

O que disse Brizola à Rádio Gaúcha:
Os baixos índices de Fortunati nas pesquisas de vêm influindo sobre o nosso partido. Chegam a mim de todos os recantos do Estado sinais de inquietação que preocupam. Acho que realmente o nosso partido precisava encarar esse problema, não podia continuar nessa rotina, porque nós iríamos sofrer as conseqüências. Um partido como o nosso, que tem uma história como temos, que possui as responsabilidades que temos, não pode deixar as coisas correrem assim.

Chamei o nosso partido a considerar essa situação, e, na noite anterior, o nosso candidato Fortunati já havia colocado nas mãos do partido a sua candidatura – ele, por sua própria iniciativa. E foi o que ele repetiu ontem (terça-feira) na reunião que fizemos. Nós fizemos uma reunião sui generis. Um grupo de gente veio ao Rio, às 8h15min estava aqui. Nós nos reunimos numa sala no aeroporto, lá no Galeão, e eles embarcaram depois, às 11h30min, de retorno a Porto Alegre. Ainda foram certamente almoçar em casa. (...) Creio que partido nenhum tenha realizado uma reunião assim, mas trabalhamos, encaramos a situação, cumprimos o nosso dever, estamos analisando o problema.

Eu aconselho os companheiros que tenham calma, não se precipitem, ainda muita água tem de correr embaixo dessa ponte. As coisas no Rio Grande não estão definidas, vamos encarar com calma, e nós não podemos esquecer a nossa linha, qual é a nossa linha, a prioridade nacional.


Serra busca votos em bandejão
Em visita a restaurante popular, candidato acusou Ciro de ser responsável pela alta do dólar

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, visitou ontem o bandejão popular do governo do Distrito Federal, na cidade-satélite de Samambaia.

Acompanhado pelo governador Joaquim Roriz (PMDB) e pela candidata a vice, Rita Camata (PMDB), Serra e Roriz furaram a fila e foram se servir do almoço, que custa R$ 1.

O ato ocorreu apesar da placa colocada na porta do estabelecimento com os dizeres: “É proibida a manifestação política no interior do restaurante”. Eles almoçaram arroz, feijão, purê de batatas, salada e lingüiça. Também foram servidos de suco de laranja e banana na sobremesa.

Após almoçar no restaurante, Serra falou brevemente com a imprensa. Ele acusou o adversário Ciro Gomes (PPS) de ser um dos responsáveis pela alta recorde da cotação do dólar, que fechou ontem em R$ 3,30 e chegou no final da manhã a R$ 3,48.

O tucano responsabilizou as últimas declarações de Ciro, contrárias a um acordo de transição com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela regulação das contas CC-5 (de remessa de dinheiro ao Exterior), a partir de janeiro, pela alta na moeda americana.

– O que eu fico espantado é com candidato que neste momento está jogando no quanto pior melhor. É o caso de Ciro Gomes. Toda vez que ele abre a boca, o dólar sobe e uma fábrica fecha. Ele está jogando com o quanto pior melhor para ganhar eleitoralmente – destacou.

Segundo o candidato, as declarações de Ciro estão prejudicando a economia brasileira:
– Ele (Ciro) fala contra o Fundo Monetário, falou que ia fechar a CC-5 em janeiro, portanto está ajudando a piorar o quadro econômico – afirmou.

Durante a visita ao restaurante popular, Serra cumprimentou eleitores. Sobre a comida, comentou:
– Está boa, eu estava com fome.

Poucos eleitores gritavam o nome de Serra, e a maioria saudava Roriz. O governador chegou a intervir várias vezes para lembrar aos eleitores que Serra era seu candidato a presidente.
Ao deixar o local, no caminho para o carro, o presidenciável experimentou quebra-queixo oferecido por um eleitor. Rita Camata também comeu o doce, feito de coco e açúcar.


PSB define amanhã novo candidato em São Paulo
Uma reunião no diretório estadual do PSB paulista, marcada para amanhã, decidirá o nome do novo candidato da sigla na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Há uma semana, Jacó Bittar renunciou à candidatura alegando falta de recursos financeiros e de estrutura física para realizar sua campanha no maior colégio eleitoral do país.

Segundo o coordenador da campanha em São Paulo, Pedro Coelho, foram indicados para substituir Bittar o advogado Carlos Roberto Pitoli, de Bauru, o vice da chapa de Jacó Bittar, Raimundo de Oliveira, o vereador de Ferraz de Vasconcelos Jorge Abisanrra e o ex-deputado federal Vicente Cacioni, de Santos.

A executiva do partido, integradda por 37 membros, analisará os nomes amanhã. O mais votado será o novo candidato do PSB ao governo. De acordo com Coelho, “todos indicados são bem preparados e competentes para debater com os demais candidatos ao governo”.

Segundo ele, essa é uma situação inusitada no partido no Estado.

– Pela primeira vez temos um candidato forte à Presidência, como é o Garotinho, que tem 15% dos votos do Estado, mas estamos sem uma representação regional – afirmou.

Ontem, o candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Humberto Barradas, também renunciou à candidatura. Ele foi o terceiro candidato a desistir de concorrer à eleição. Barradas discordava dos rumos tomados pela candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República.

A candidata do PSB ao governo da Bahia, Lídice da Mata, no sábado renunciou à candidatura, também criticando os rumos tomados pela campanha de Garotinho, que teria radicalizado sua opção por conquistar eleitores evangélicos em vez de defender as idéias do partido.


MP pede impugnação de candidatura de Zülke
Motivo é condenação do deputado do PT

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a impugnação da candidatura à reeleição do deputado Ronaldo Zülke (PT) .

O motivo é a condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pela prática de crime eleitoral. Zülke foi condenado em primeira instância, em 1997, por crime de calúnia e difamação contra o ex-governador Antônio Britto (na época no PMDB e hoje no PPS).

Ontem à noite, o deputado disse que o pedido de impugnação encaminhado ao TRE pela Procuradoria representa mais uma oportunidade para reafirmar sua condição de candidato. O lançamento oficial da candidatura está marcado para domingo, na Cooperativa Imala, em São Leopoldo.

– Isso ficou claro através das manifestações do Judiciário, como a certidão emitida pelo Cartório Eleitoral de São Leopoldo, que atesta que nada consta contra nossa conduta, e a manifestação da mais alta corte judiciária brasileira, o STF, que garante meus direitos políticos de elegibilidade – argumenta.

Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2001 suspendeu os efeitos secundários da pena – como perda da primariedade e inelegibilidade por três anos – até o julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do deputado junto ao tribunal.

O procurador regional eleitoral, Francisco de Assis Sanseverino, admitiu ontem que, caso o STF decida em favor de Zülke, a impugnação da candidatura será derrubada. Como não há data para julgamento do recurso no STF, Sanseverino afirmou que a Procuradoria vai solicitar ao STF que julgue o caso antes da eleição de 6 de outubro.

ENTENDA O CASO

• O ex-governador Antônio Britto (então no PMDB e atualmente no PPS) ingressou em 1994 com ação judicial por calúnia contra o então presidente estadual do PT, Ronaldo Zülke, e o coordenador da campanha de Olívio Dutra ao governo, Laerte Meliga.

• Zülke e Meliga foram condenados em primeira instância a 13 meses de detenção, 25 dias-multa e suspensão dos direitos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão.

• Os réus recorreram da decisão ao TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Em dezembro de 2000, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita recursos dos réus e confirma as condenações. Em 17 de abril de 2001, o TRE, depois de receber comunicado do TSE, informou à Assembléia Legislativa e à 114ªZona Eleitoral que transitou em julgado a condenação dos réus.

• O juiz da 114ª Zona Eleitoral, Humberto Sudbrack, marcou para o dia 24 de julho a audiência admonitória, na qual os réus se comprometem a cumprir pena.

• Como os réus têm direito a sursis (suspensão condicional da pena), o TRE substituiu a detenção e a multa por apresentação obrigatória à Justiça Eleitoral a cada seis meses, durante dois anos, e pela proibição de deixar o Estado sem autorização judicial. Com isso, Zülke e Meliga perderam seus direitos políticos.

• Decisão liminar do STF de 17 de julho de 2001 suspendeu a audiência admonitória e a cassação dos direitos políticos dos réus.

• Na terça-feira, o TRE reconheceu a prescrição da execução da pena dos dois réus, mas mantém os efeitos secundários, como a perda dos direitos políticos. A decisão não revoga a liminar do STF.

• A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Zülke à reeleição.


TRE aprovou prescrição da execução da pena
Na terça-feira, Zülke e o chefe de gabinete do governador, Laerte Meliga, tiveram a prescrição (perda da eficácia de uma decisão por não ter sido efetivada no tempo legal) da execução de sua pena de detenção de 13 meses aprovada pelo TRE.

– Na prática, o TRE decidiu que os dois não precisam cumprir pena, embora não os tenha inocentado da culpa – explicou o relator do processo, Rolf Hanssen Madaleno.

A decisão do TRE não revoga a liminar concedida pelo STF. O advogado de defesa, Nereu Lima, confirmou que, após a publicação do acórdão, vai recorrer da decisão do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do deputado e de Meliga prescreveu em 2000. No ano passado, porém, recurso do promotor substituto Paulo Valério Dal Pai de Moraes levou o juiz Umberto Sudbrack, que atuava na 114ª Zona Eleitoral, a reconsiderar a decisão, substituindo-a pela “prescrição da execução da pena”.

Zülke e Meliga foram condenados a 13 meses de detenção e 25 dias-multa por calúnia quando eram, respectivamente, presidente do PT e coordenador de campanha de Olívio Dutra, em 1994.


Tarso debate com empresários
Evento foi organizado pela assessoria do candidato

O posicionamento de Tarso Genro (PT) em relação aos transgênicos, à reforma tributária e à crise previdenciária do Estado foram alguns dos temas apresentados por empresários ao candidato da Frente Popular (PT-PC do B-PMN) ao Palácio Piratini, na noite de ontem.

Os questionamentos foram feitos por convidados pelo postulante ao governo do Estado no seminário Diálogo Empresarial. O evento, organizado pela assessoria de Tarso e realizado no Novotel, no bairro Três Figueiras, teve o propósito de apresentar o programa de desenvolvimento da coligação. O salão Porto Alegre, preparado para acomodar 250 pessoas, ficou lotado com a presença de diretores de grandes empresas e de associações setoriais do Estado. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Humberto Ruga, e o presidente da Federação das Associações Empresariais (Federasul), Mauro Knijnik, estavam entre os que ouviram em silêncio absoluto os discursos de Tarso e de Rossetto.

– É necessário um novo contrato social e político para o país – disse Tarso, definindo sua proposta como uma “tradução regional” do programa do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, embora não tenha referido-se ao nome do correligionário nem no discurso, nem no documento distribuído no seminário.

Rossetto, o primeiro a fazer uso do microfone durante 20 minutos, resumiu as realizações econômicas da gestão de Olívio Dutra:

– Aprendemos muito nesses três anos e meio e acreditamos que podemos ampliar essa atuação.

A intervenção de Tarso, com o tempo controlado pelo próprio candidato, durou 26 minutos. A principal sugestão foi a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento. A criação do organismo está prevista no artigo 167 da Constituição Estadual, mas até hoje não foi implementado. O conselho teria a função de definir a política de desenvolvimento, com participação do governo e entidades de empresários e de trabalhadores. Depois da fala de Tarso, a palavra foi liberada para a platéia.

– Por que o PT não admite discutir um reposicionamento sobre isso e permita que o produtor plante o que quiser? – perguntou Antônio Sartori, diretor da corretora Brasoja.

– Sabíamos que viria essa – comentou em tom de brincadeira o vice-governador.

Tarso garantiu que examinará o assunto “sem preconceitos”.

– Há transgênicos e há transgênicos. Além disso, é mais do que uma questão econômica, trata-se de uma questão importante para o futuro da raça humana – disse, explicando que há boas e más experiências no setor.

Depois, provocou risos da platéia ao convidar os presentes para um coquetel:

– Vai ocorrer no salão à direita. É um coquetel de esquerda à direita.


Pedida impugnação de 10 candidaturas
Procuradoria detecta irregularidades em candidatos e coligação

A Procuradoria Regional Eleitoral divulgou ontem a lista de 10 candidaturas que poderão ser impugnadas no Estado.

Pelo documento, oito candidatos às eleições proporcionais, dois concorrentes majoritários e uma coligação tiveram pedidos de impugnação encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os casos deverão ser julgados até o dia 23.

Dos postulantes ao gover no do Estado, a única candidatura que corre o risco de ser anulada é a de Aroldo Medina (PL). A Procuradoria considerou que a formação da coligação Rio Grande Sem Medo (PL-PGT-PSD), representada pelo candidato, desrespeitou a regra da verticalização das alianças, por não estender ao Estado a coligação adotada nacionalmente.

O PL concorre à Presidência aliado ao PT, e o PGT, ao PSB. A coligação também teve pedida a impugnação das candidaturas ao Senado e dos deputados federais e estaduais.

O advogado do PL, Sérgio Teixeira, afirma que a cúpula nacional do partido já decidiu pela liberação do PGT da coligação estadual. A sigla manterá apoio informal à coligação.

Os outros pedidos de impugnação referem-se a problemas de filiação partidária, irregularidades em prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e da União e descumprimento do prazo de desincompatibilização. Os candidatos notificados terão sete dias para apresentar recursos, reunir material e testemunhas. Caso o pedido de impugnação seja confirmado pelo TRE depois de julgados os recursos, os candidatos serão considerados inelegíveis.


Alencar defende reforma tributária
Em visita a Blumenau (SC), o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Alencar (PL), criticou ontem o atual sistema tributário, defendendo o fim de impostos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o senador, o tributo não passa de um mecanismo para que o governo federal possa tirar a parcela de ganho dos Estados e municípios.

Alencar disse ainda que a alternância do poder pode servir como um instrumento de combate à corrupção. O senador – que preside a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas, grupo que controla a Artex – afirmou que o país precisa recuperar a auto-estima e voltar a crescer, deixando de lado o modelo atual:
– O Brasil precisa de um governante com sensibilidade social, e o Lula é a melhor opção.


Procuradores condenam volta de foro especial
Eventos na serra gaúcha reúnem representantes da Justiça

Os 27 procuradores-gerais de Justiça brasileiros devem começar hoje a colher apoio contra a volta do foro especial para julgamento de autoridades públicas.

Reunidos na serra gaúcha, integrantes do Ministério Público de todo o país querem que prefeitos, juízes, parlamentares, governadores e até o presidente da República, se acusados de crimes, sejam julgados por magistrados comuns, assim que deixarem seus cargos.

Um projeto de lei que tramita no Congresso prevê que as autoridades tenham foro especial, mesmo depois de terminado seu mandato. A luta contra o foro especial é um dos principais temas da reunião realizada esta semana pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva.

O encontro ocorre em Gramado, no Hotel Serra Azul, de forma paralela ao 7º Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em Canela, no Hotel Continental. Os eventos, que começaram na noite de ontem e vão até a noite de sexta-feira, devem reunir centenas de promotores e procuradores estaduais.

O foro especial para autoridades que deixam o cargo deixou de existir no ano passado, depois de uma luta de anos do Ministério Publico. Hoje, magistrados, chefes do Executivo e parlamentares são julgados por juízes comuns assim que terminam seus mandatos. Até 2001, eles tinham direito a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um projeto de lei do deputado André Benassi (PSDB-SP) prevê a volta do foro especial, mediante alteração do Artigo 84 do Código de Processo Penal. Caso isso aconteça, as autoridades estaduais acusadas de crimes de irregularidade administrativa só poderão ser denunciadas pelo procurador-geral de Justiça, no caso gaúcho Cláudio Barros Silva, e as federais, pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Hoje, em caso de dano ao erário, qualquer promotor pode denunciar autoridades.

O projeto tramita na mesa diretora da Câmara e, depois de cinco sessões, deve ir este mês a votação. Barros Silva diz que juízes como Nicolau dos Santos Neto (o Lalau) jamais teriam sido condenados por um magistrado comum, caso o projeto de Benassi tivesse se transformado em lei. Tampouco os prefeitos gaúchos acusados de improbidade seriam julgados tão rapidamente, assim que deixam os cargos.

– Bastaria ao prefeito deixar para roubar no último mês de mandato e, depois, aguardar durante anos que o procurador-geral pinçasse o seu caso entre centenas, para denunciá-lo ao STJ. As chances de impunidade são enormes, caso o foro especial volte – pondera Barros Silva.

A improbidade administrativa de administradores públicos foi o tema da palestra de abertura do encontro, realizada na noite de ontem pelo promotor paulista Fernando Elias Rosa. O evento teve a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Neri da Silveira.


Presidentes de tribunais discutem corte de verba
Embargo de recursos é de R$ 41,4 mi

A cúpula do Judiciário federal decidiu aceitar a retenção de R$ 41,4 milhões do seu orçamento, recomendada pelo governo.

A intenção é distribuir a redução dos gastos para evitar que o embargo de verba atinja somente projetos considerados importantes, como construções de fóruns e expansão da rede de informática.

O assunto foi debatido em reunião dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior Eleitoral .

O presidente do Supremo, ministro Marco Aurélio de Mello, disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal será cumprida. Ela prevê o contingenciamento de verba quando há receita menor que a prevista. Mello lançou dúvida sobre a constitucionalidade da lei:

– Nós observaremos a máxima de que o administrador só pode fazer o que está autorizado por lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal será observada. Enquanto ela não for declarada inconstitucional.


Prefeitos irão examinar proposta do governo estadual
Famurs convocou reunião para hoje

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizará assembléia geral extraordinária hoje às 14h, no auditório da entidade, para avaliar a nova proposta do Estado para o pagamento das parcelas em atraso do salário-educação às prefeituras.

Os municípios ainda não teriam recebido os recursos da saúde em função do impasse no acerto de contas. A assinatura do protocolo entre a Famurs e o governo deveria ter ocorrido no dia 22 de julho, mas os prefeitos rejeitaram a proposta do Estado de pagar as parcelas do salário-educação em 14 vezes até agosto de 2003.

Os prefeitos querem que o Estado regularize as parcelas a serem pagas a partir deste mês e pague os atrasados até 30 de dezembro de 2002. O repasse está atrasado desde setembro de 2001 e soma R$ 56 milhões.

Apesar da proposta de pagamento dos recursos do Programa Municipalização Solidária ter sido aceita pelos prefeitos, de acordo com informações da Famurs, o governo estaria protelando o repasse da primeira parcela em razão do atraso no acerto de contas. Pela proposta, o Estado deveria pagar os recursos aos municípios habilitados, em cinco parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira até o dia 31 do mês de julho de 2002 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.

Desde o início deste mês, o presidente da Famurs, Paulo Ziulkoski, vem mantendo encontros com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado para tentar um acordo relativo ao atraso de repasse de recursos do Estado para os municípios, estimado pela entidade em R$ 123 milhões.


Preside nte do Timor Leste é homenageado por FH
Reunião de cúpula começou hoje

O presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou ontem, ao abrir a 4ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a importância da entrada do Timor Leste no grupo de países que têm o português como língua oficial.

– É um encontro que faz história, pois assinala a entrada da comunidade timorense – disse.

O presidente afirmou também que o resultado das eleições no Timor Leste – que garantiu a presidência a Xanana Gusmão – fez justiça ao líder maior do país.

FH lembrou que o compromisso brasileiro com o Timor não foi apenas diplomático, e citou o fato de militares brasileiros terem permanecido no país para ajudar em sua reconstrução. O presidente disse que ficou bastante emocionado com a maneira como os soldados brasileiros recepcionaram Xanana Gusmão no Brasil em visita anterior:

– Eles jogaram futebol juntos, o que mostra que Xanana é um craque, e olha que nós ainda não éramos pentacampeões.

Os representantes da comunidade assinam hoje acordo, que já foi assinado na terça-feira pelos ministros do Exterior, de cooperação para implementar um programa de combate à Aids entre os países membros.


Artigos

Salutar desconfiança
José Manosso

Não se discute a importância da Internet. É um invento que te permite, por exemplo, comunicação instantânea com alguém que se encontra do outro lado do globo, sem falar na busca de informação e entretenimento. Mas a rede não é isenta de defeitos, perigos ou crimes. Possibilita também, para nossa vergonha, a disseminação da pornografia infantil. O que a rede faz é acolher o anonimato. E se isto é altamente defensável para a expressão de idéias e opiniões antagônicas – que é a própria base da democracia – faz com que algumas pessoas se escondam atrás de pseudônimos para atacar e divulgar mentiras. Dezenas de e-mails já me “informaram” que esta ou aquela empresa estava quebrada, que presidentes ou dirigentes de importantes organizações estavam mortos, que a Seleção Brasileira se vendeu para a França na final da Copa do Mundo de 98, que os atentados de 11 de setembro foram obras de agentes secretos dos Estados Unidos e muito mais. Ninguém te dá a receita para ganhar a Mega Sena nem revela a cura da diabetes. Os e-mails te passam informações improváveis, mas não impossíveis. Ainda mais na hipótese sobre a Seleção Brasileira, com todas as investigações de corrupção que vem sendo feitas sobre os dirigentes da CBF.

A grande diferença é que, quando alguém se queixa de algo em rádio, jornal ou tevê, existe sempre a percepção de que se trata da versão de uma das partes. Na Internet, a denúncia ganha contornos de fato acontecido e comprovado.

Na Internet, a denúncia ganha contornos de fato acontecido e comprovado

A quase totalidade dos e-mails é assinada por pseudônimos. Já recebi um, de um tal Patriota, dizendo que FH havia vendido a Amazônia e que o dinheiro estava depositado na conta número tal, no banco tal das Ilhas Cayman. Mas o pseudônimo é bom porque te alerta a respeito da veracidade do que vem a seguir.

O golpe contra o qual a gente deve se prevenir é mais sutil. Alguém vai a um cibercafé, ou a um terminal público da Internet, acessa um dos inúmeros provedores que possibilitam a criação de endereço eletrônico (hotmail, windmail...) e cria um e-mail com nome e sobrenome. Na hora de criação, o provedor não te solicita carteira de identidade para comprovar se você é aquela pessoa que diz ser. Se você diz que é Napoleão Bonaparte, ele aceita. Só vai negar se já houver sido registrado um outro Napoleão Bonaparte.

Uma vez registrado o e-mail, você pode enviar quantas mensagens quiser, assinadas por alguém que já morreu, que não existe, ou que simplesmente jamais passou o e-mail. Se você assinar Napoleão Bonaparte, não enganará ninguém, mas isso pode acontecer se meu nome estiver no e-mail. Ou o seu, leitor ou leitora.

Como ninguém está imune a sofrer um desses golpes, penso que todos nós – e com maior precisão os meios de comunicação – devemos seguir o saudável e jornalístico hábito de desconfiar e checar as informações que recebemos. Até porque já sabemos que a humanidade, se não é de todo má, também não é de todo boa.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Repassando custos
Todos os setores produtivos, direta ou indiretamente, registram alta de custos por causa da excessiva valorização do dólar, que ontem estourou nos R$ 3,50, quase a mesma cotação em pesos, na Argentina. Os setores que dependem de importação como derivados de trigo (85% dessa matéria-prima é importada) já programam reajustes para o pão, massas e biscoitos. Em Brasília, o preço do pão francês, que era de R$ 0,17 no mês passado, vai para R$ 0,25 na próxima semana. Também sujeitos a reajustes os derivados de soja, cuja cotação é atrelada ao dólar por ser uma das principais commodities agrícolas. A cesta básica já teve reajuste de 1,7% nas duas últimas semanas.

O aumento das tarifas públicas, dos combustíveis e do gás de cozinha também foi provocado pela alta do dólar, e a pressão para reajuste de outros preços (medicamentos, defensivos agrícolas, produtos veterinários, fertilizantes) poderá aumentar porque parte das matérias-primas usadasé importada. É o caso, também, dos automóveis e de produtos de informática. Na contabilidade oficial, será um semestre de aumento da inflação, provocada pelos reajustes dos preços no atacado.

Os panificadores do Distrito Federal, para justificar o aumento do preço do pão, argumentam que a farinha de trigo corresponde a 60% do custo final do produto.

Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem outros números. Garantem os técnicos que, no caso do pão, o trigo participa com apenas 25% do custo final. Isso reafirma que, em momentos de crise, com preços liberados, o espaço para a especulação e a exploração com vistas a aumento de margens de lucros é grande.

O fato é que, embora a crise financeira esteja circunscrita à desvalorização do real, a surpreendente e incontrolável alta do dólar acaba interferindo no cotidiano dos brasileiros, mesmo que não estejam participando da especulação com a moeda norte-americana.
A crise financeira, aliás, já mostrou sua face dramática no campo social com o aumento do desemprego.


JOSÉ BARRIONUEVO

Palanque único para Ciro no RS
Leonel Brizola já aplainou caminhos, restabelecendo a harmonia entre os três partidos da frente trabalhista que apóia Ciro Gomes para presidente da República. Chega hoje à tarde a Porto Alegre para decidir entre o apoio formal a Antônio Britto, candidato ao Piratini pelo PPS de Ciro, e a liberação do partido da apresentação de um nome para substituir Fortunati ao Piratini, o que beneficia também o ex-governador, que ponteia as pesquisas.

Uma ou outra hipótese assegura palanque único para Ciro Gomes no Estado, dentro da preocupação maior de Brizola de construir condições para que o candidato do PPS chegue ao Palácio do Planalto.

A maioria dos deputados do PDT entende que não há um nome em condições de substituir José Fortunati, que não é candidato. Com a polarização da disputa, qualquer indicação pode resultar num vexame maior para o partido. Brizola prefere não correr riscos.

PDT sem candidatos majoritários
O PDT deverá decidir hoje que não terá candidato na chapa majoritária, concentrando todos os esforços na eleição proporcional, diante do risco de ver reduzidas suas bancadas. Além de Fortunati, que retirou formalmente sua candidatura, o vereador João Bosco Vaz abre mão de concorrer ao Senado. Ambos devem reforçar a nominata para a Assembléia ou para a Câmara dos Deputados.

PT é o adversário de toda a frente
Se não apresentar candidato a governador, o PDT estará na prática reforçando a candidatura de Britto, até porque o adversário de Ciro é o PT, partido que tem sua principal base no Rio Grande do Sul. Basta que Brizola libere o partido, sem a necessidade de qualquer recomendação formal ou acoplamento à candidatura do ex-governador. Neste caso, caberia montar um plano de governo conjunto privilegiando metas dos trabalhistas.

Rossetto dá novo ritmo à campanha
A reunião com empresários ontem, no Novotel, é o primeiro indicativo da entrada de Miguel Rossetto, candidato a vice, na campanha de Tarso. Vice-governador e secretário-geral do governo, Rossetto mostrou as boas relações que conseguiu construir com o empresariado, reunindo um primeiro time no evento denominado Diálogo Empresarial, em que foi apresentado o plano de desenvolvimento da Frente Popular. Lá estavam empresários do porte de Atílio Bilibio, David Randon, José Portela, Pedro Silber, Alberto Isdra, Rui Polidoro Pinto, Flávio Sabatini, Mauro Pils, Antônio Sartori, Carlos Hencke, Sérgio Simon, Milton Cabral, Ricardo Vontobel, Aidir Parizi, Humberto Ruga, José Carlos Martins e Paulo Vellinho.
Rossetto imprimiu um novo ritmo à campanha de Tarso, que estava a deriva. A reunião com empresários contrasta com o discurso radical de Tarso, mais voltado para o público interno.

Na cabeceira da mesa
Germano Rigotto escolheu a dedo o primeiro convidado a gravar mensagem para o programa eleitoral de rádio e TV, que começa dia 20. O senador Pedro Simon, padrinho político de Rigotto desde os tempos em que se elegeu vereador em Caxias, falou sobre as qualidades do candidato do PMDB a governador e lembrou o legado deixado para o partido por Ulysses Guimarães.

Lula incorpora propostas de Paim
No programa da Frente Popular para a Presidência da República, Lula incorporou três projetos de autoria do deputado Paulo Paim, candidato do PT ao Senado. Como nenhum outro parlamentar ofereceu maior contribuição, Paim foi convidado para gravar uma participação no programa de Lula. As propostas: o estatuto do idoso, que vai beneficiar 25 milhões de pessoas no país; emprego e renda (redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumento real do salário mínimo, que pela proposta do deputado de 1995 seria hoje de R$ 551); atualização dos índices de reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Convite para ser ministro
Durante encontro com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Lula reforçou o pedido apresentado pela entidade para que Paulo Paim integre seu governo.
– Elejam o Paim senador e ele será ministro da Previdência no governo da Frente Popular.

Mirante
• No último dia de recesso, o vereador João Carlos Nedel apresentou ontem, de uma só vez, 96 pedidos de providências à prefeitura. São problemas da cidade, que vão de fugas de água, esgotos entupidos a lâmpadas queimadas.

• Prefeito de Ijuí, Vadir Heck, irritado com a fritura a que foi submetido Fortunati, pediu comissão de ética para conhecidos “traíras” que estão levando informações incorretas a Brizola.

• De Pedro Ruas: “Não sou candidato a governador em hipótese alguma”. Assegura que jamais trabalhou contra Fortunati.

• Como presidente da Câmara, Fortunati assinou convênio ontem com o Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal (Gabea), presidido por Laiza Fröes, para esterilização de mais de 40 gatos (aqueles que vivem nos porões da Câmara). Uma boa iniciativa dos vereadores Adeli Sell (PT) e Beto Moesch (PPB).


ROSANE DE OLIVEIRA

Fato consumado
Sem condições políticas nem financeiras de manter sua candidatura a governador, não resta ao vereador José Fortunati outro caminho além de avaliar a hipótese de concorrer a deputado estadual ou federal. Depois da exposição que teve nos últimos meses, seria um ganho para o PDT, que precisa desesperadamente de votos para pelo menos manter as atuais bancadas. Hoje ele será convidado pelo ex-governador Leonel Brizola para ser o coordenador da campanha de Ciro Gomes no Rio Grande do Sul. Se depender de Brizola, concorrerá ao cargo que desejar.

O desgaste de Fortunati no PDT era inevitável. Ameaçar com a renúncia na tentativa de conseguir apoio material e político não está entre os métodos que sensibilizam o ex-governador Leonel Brizola. Isso explica a facilidade com que aceitou a renúncia e a secura com que tratou do assunto ontem, na entrevista ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha. Além de dizer que “a candidatura de Fortunati “não engrossou”, Brizola não fez qualquer apelo para que o vereador revisasse sua disposição de não concorrer. Tratou o assunto como fato consumado.

Fortunati errou ao retornar do Rio na terça-feira e não confirmar a renúncia como definitiva na reunião com o PDT. Deixou margem para um recuo, mas foi atropelado pelos líderes do partido que já procuravam outras alternativas. Para Brizola, a renúncia estava consumada desde segunda-feira à noite, quando foi informado pela direção do PDT de que o candidato condicionava sua permanência na disputa à garantia de apoio material e político.

Brizola chega a Porto Alegre no início da tarde de hoje disposto a apagar o incêndio, mas não há hipótese de insistir na candidatura de Fortunati. A prioridade, reiterada ontem ao longo do dia, é a eleição de Ciro Gomes. Embora trate a questão regional como secundária, Brizola dá sinais de que o PDT poderá apoiar o ex-governador Antônio Britto em nome de um programa de governo avalizado por Ciro, que contemple o que considera os interesses do Estado. E sugere que não é bom para o Estado ter um governo fraco.

Enigmático, o ex-governador diz que em certos momentos é preciso buscar inspiração na História – e cita exemplos em que adversários ferrenhos se uniram por uma causa maior:
– Era isso o que diria Alberto Pasqualini, o velho Getúlio ou João Goulart.


Editorial

A DISPUTA PELO VOTO

Antecedida pelo pronunciamento feito ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, tem início hoje uma ampla campanha de conscientização do eleitor brasileiro para a importância da eleição de 6 de outubro. O objetivo da Justiça Eleitoral é alertar para particularidades do pleito, marcado por um número recorde de candidatos e eleitores, que serão orientados a adotar providências básicas como a de anotar antecipadamente os números de seus candidatos para facilitar o voto eletrônico. O simples fato de que cada eleitor precisará recorrer a mais de duas dezenas de toques para confirmar seu voto reforça a importância dessas providências para fazer com que o pleito de outubro possa se constituir numa manifestação exemplar de civismo e de consolidação da democracia.

A começar pelos números, a campanha eleitoral que se incorpora ao cotidiano dos brasileiros a partir de agora é a maior e a mais complexa dentre todas as realizadas até agora. Num Brasil de dimensões continentais, em que se mesclam lugarejos rurais de difícil acesso e grandes centros urbanos marcados por congestionamentos de trânsito, mais de 115 milhões de eleitores estão habilitados a se dirigir às seções eleitorais dia 6 de outubro. Em todo o país, nada menos do que 18.151 candidatos, habilitados a 1,6 mil vagas no Executivo e no Legislativo, estarão disputando o voto de cada um dos eleitores para deputados federal e estadual, dois senadores, governador e presidente. Diante dessas características particularmente complexas do pleito, é fundamental que os eleitores recebam orientação intensa. O estímulo oficial ao uso de alternativas como a “cola” com o número dos candidatos, elaborada individualmente, é oportuno, portanto, para desestimular o voto em branco ou o influenciado por cabos eleitorais.

O país deve se empenhar ao máximo nesta etapa de sua democracia, decisiva para a redefinição de rumos econômicos

Na medida em que, com o amadurecimento da democracia, os processos eleitorais se tornam cada vez mais disputados, é importante que o eleitorado atente para a necessidade de distinguir distorções típicas de estágios como esses, que podem acabar interferindo na sua liberdade de escolha. É o caso, dentre outros, dos abusos de poder econômico e de uma parcela constituída por puxadores de votos pouco ou em nada comprometidos com a ideologia de seus partidos. Apesar do empenho da Justiça Eleitoral, desvios como esses só serão contidos eficazmente com uma reforma política preocupada em assegurar coerência partidária.

Acima de tudo, o país deve se empenhar ao máximo nesta etapa de sua democracia, decisiva para a definição de rumos econômicos. Nesse ambiente, o eleitor precisará do máximo de informações para fazer suas escolhas de forma consciente, contribuindo assim para ajudar o país a superar as incertezas, aprofundando a democracia e recolocando a economia num curso de menos turbulências.


Topo da página



08/01/2002

Artigos Relacionados

Brizola deve anunciar apoio a Britto

Lula tem apoio de Ciro e Brizola

Brizola leva apoio do PDT a Ciro Gomes

Brizola recua de apoio a PT e fica com Ciro

Brizola acena com apoio a Lula e deixa Ciro constrangido

Brizola diz que Britto faz o PPS de “barriga de aluguel”