Raimundo Colombo faz apelo em favor de cidades atingidas por calamidade em Santa Catarina
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) fez, nesta terça-feira (30), um apelo às autoridades para liberação mais rápida de recursos federais para as cidades em situação de calamidade devido às chuvas e tornados que atingiram Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- O mais grave foram os deslizamentos de terra e a instabilidade do solo. Com o excesso de chuvas, a instabilidade volta e cria um clima de insegurança, que exige do Poder Público uma série de ações - explicou.
Para o representante por Santa Catarina, é necessária a liberação rápida de recursos para atender a população atingida. Além disso, afirmou, os prejuízos exigem uma soma significativa de recursos para investimento em obras de contenção e recuperação das áreas danificadas. O parlamentar apontou ainda a necessidade de maior coordenação entre os processos burocráticos que envolvem a atuação da defesa civil nas esferas estadual e federal.
- Calamidade não pode ter um tratamento por parte da burocracia do Estado igual aos outros. É necessário atuar com emergência, senão não contaremos com aquilo que é a principal função do Estado, que é proteger e promover a vida das pessoas - salientou, lembrando que os estados e municípios têm dificuldades para liberar a contratação de empréstimos externos.
Embora considere louvável a liberação, pelo governo, de R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar fez a ressalva de que, ao se partilhar esse valor entre os 5.564 municípios, o valor é insuficiente para atender as suas necessidades. Ele observou que o município de Lages, do qual foi prefeito e que tem 160 mil habitantes, receberá R$ 300 mil, valor muito aquém do necessário para lidar com tal calamidade.
Ele também pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projetos seus voltados para socorrer regiões atingidas por catástrofes naturais. Entre eles o que cria um concurso especial da Mega-Sena (PL 4659/09, na Câmara) para destinar recursos para o estado de Santa Catarina em decorrência das enchentes.
30/09/2009
Agência Senado
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