Ramez Tebet quer participação do Senado na definição de reservas indígenas
Diante do conflito de interesses entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que as demarcações de terras indígenas não podem ficar a cargo exclusivo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para ele, o Senado, que representa os estados da Federação, precisa ser consultado na criação dessas reservas.
Ele aplaudiu a decisão da Mesa de estender o mandato da comissão especial de senadores, que vai a Roraima para avaliar a situação fundiária e o conflito entre índios e não-índios, para incluir Mato Grosso do Sul, outro estado onde é iminente o conflito entre indígenas e proprietários de terras.
Segundo Tebet, há uma decisão judicial de reintegração de posse em relação às 14 fazendas invadidas pelos índios no estado, mas as autoridades hesitam em cumprir o mandato, com receio do derramamento de sangue que pode ocorrer.
O senador por Mato Grosso do Sul afirmou que, desde que chegou ao Senado, luta pelo estabelecimento de uma política adequada de demarcação de terras, que proteja os direitos dos índios e também dos proprietários rurais que transformaram o estado em grande exportador de grãos. "O Senado é o foro adequado para arbitrar essa questão", garantiu.
Ele considerou muito oportuna a iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de ouvir os ministros da Justiça e da Defesa, bem como os governadores de Roraima e Mato Grosso do Sul sobre as reservas indígenas, por entender que elas também são questão de soberania nacional, em função da interferência de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras e de índios paraguaios.
Em aparte, o senador Delcidio Amaral (PT-MS) afirmou que as autoridades de Mato Grosso do Sul não podem permanecer na situação constrangedora em que se encontram, temendo cumprir uma decisão judicial devido à possibilidade de ela gerar conflito sangrento. Também em aparte, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e Gerson Camata (PMDB-ES) alertaram para a possibilidade de estar existindo um movimento orquestrado de ambientalistas e indigenistas para intranqüilizar a sociedade brasileira.
22/01/2004
Agência Senado
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