Osmar Dias quer participação do Senado na demarcação de reservas
O senador Osmar Dias (PDT-PR) instou o Senado a aprovar com celeridade o projeto de lei que dá a Casa o poder de debater e decidir sobre as demarcações de terras indígenas e reservas ecológicas do país. Segundo ele, por representar os estados da Federação, o Senado é a instância adequada para tomar essas decisões.
O processo de demarcação de reservas indígenas tem provocado distorções, conforme o senador, que citou o caso do município de Umuarama (PR), onde mais de mil pessoas estão ameaçadas de expulsão de seus 12.500 hectares de terras cultivadas para alojar oito índios da tribo Xetá. Ele explicou que dentro da área há também 30 famílias vivendo numa vila rural. Dos oito índios da tribo Xetá, quatro são funcionários públicos, já estando casados e integrados à sociedade brasileira, e os quatro restantes vivem em outras tribos indígenas.
Osmar Dias protestou contra o abuso que teria sido praticado por uma pesquisadora de uma organização não-governamental (ONG). Segundo o senador, em sua tese de mestrado ela levantou os dados sobre esses índios e agora está pressionando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a desalojar mil pessoas para abrigar oito indígenas.
Ao concluir seu pronunciamento, Osmar Dias afirmou que os senadores, homens experientes que conhecem a situação específica de seus estados, são as pessoas mais indicadas para, com serenidade, opinar e decidir sobre a oportunidade ou justiça de atender ou não às reivindicações feitas por minorias.
28/01/2004
Agência Senado
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