Randolfe denuncia dilapidação da Prefeitura de Macapá
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) denunciou nesta terça-feira (19) o que considerou uma “dilapidação do patrimônio público” ocorrida na Prefeitura de Macapá, capital de seu estado, o Amapá, pela gestão anterior. O senador divulgou dados sobre a situação em que se encontrava a prefeitura e agradeceu ao governo federal e ao governo estadual pela compreensão e parceria na busca por soluções para o problema.
O senador explicou que o novo prefeito, Clécio Luís, de seu partido, o PSOL, herdou a prefeitura com uma dívida no valor de R$ 243 milhões – quase 50% do orçamento total do município que é de R$ 500 milhões. Ele disse que o município não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem 62% da sua receita corrente líquida destinados ao pagamento de pessoal, oito pontos percentuais a mais do que o teto permitido pela LRF.
Randolfe comparou o tamanho da dívida de Macapá com a da Prefeitura de Belém, no Pará, onde o atual prefeito, Zenaldo Coutinho, havia denunciado a existência de uma dívida pública de R$ 114 milhões, o correspondente a 5% do orçamento total do município, de R$ 2,5 bilhões. O senador afirmou ainda que no dia da posse do novo prefeito de Macapá, em 1º de janeiro, os cofres da prefeitura estavam completamente vazios, sem um centavo sequer.
- Não é figura de linguagem. A prefeitura não tinha um centavo. E com a dívida de R$ 243 milhões, o atual prefeito inicia sua administração com quase 50% da totalidade do orçamento municipal comprometido. Será necessário um estupendo esforço para sanar essas dívidas – reclamou o senador, registrando ainda que as folhas de pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2011 só foram devidamente pagas em janeiro deste ano.
Folha inchada
Outro ponto denunciado pelo senador foi o inchaço do quadro de pessoal da prefeitura. Só no gabinete do prefeito estavam contratados 700 funcionários de livre provimento. Além disso, boa parte dos cargos em comissão teria sido preenchida dentro do período proibido pela legislação eleitoral, o que já está sob investigação do Ministério Público. Segundo Randolfe Rodrigues, o excesso de contratações obrigou o novo prefeito a contingenciar 30% dos cargos de livre provimento da prefeitura.
O senador fez mais duas denúncias, que considerou graves, sobre a conduta dos gestores anteriores da prefeitura. A primeira é de que a administração pública se apropriava dos valores debitados das folhas de pagamento dos servidores para pagamento de empréstimos em consignação, mas não os repassava para os bancos credores. Com isso, os servidores perdiam o crédito na praça mesmo tendo os valores debitados de seus contracheques. Da mesma forma, a prefeitura não repassava aos fundos de previdência dos servidores os valores devidos.
Randolfe listou ainda uma série de problemas operacionais encontrados na administração do município: telefones cortados, frota de veículos sucateada, contrato de aluguel de carros e de fornecimento de combustível encerrados, falta de material de expediente, sistema de informatização obsoleto e categorias profissionais com grande defasagem salarial. Para o senador, todos esses dados revelam que Macapá enfrenta “uma crise sem precedentes históricos”.
19/02/2013
Agência Senado
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