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Depois de ouvir esclarecimentos de dirigentes de sociedades de autores, em audiência pública, Randolfe ficou convencido de que intérpretes e músicos brasileiros estão sendo prejudicados. São eles que, ao lado dos produtores fonográficos, recebem os direitos conexos. No Brasil, isso corresponde a um terço dos direitos distribuídos pelo Ecad, cabendo aos autores e editores das composições dois terços.

O assunto ganhou atenção após Randolfe questionar o fato de entrar no país menor volume de pagamentos de direitos autorais, em comparação como os valores enviados ao exterior. O presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), Roberto Corrêa de Mello, e o superintendente da União Brasileira de Compositores (UBC), José Antônio Perdomo, afastaram a ocorrência de irregularidades.

A explicação foi a de que o problema é reflexo das diferenças de legislação sobre direitos autorais, pois muitos países não reconhecem os direitos conexos. É o caso dos Estados Unidos, onde prevalece o direito do autor (copyright). Por ser signatário de tratados que reconhecem esses direitos, o Brasil recolhe e transfere ao exterior os valores, não ocorrendo o mesmo no sentido inverso.

- Não podemos nos furtar a pagar o que é dos outros. Se lá fora eles não pagam o que é nosso, compete à OMC verificar a lealdade disso - disse Roberto de Mello.

Mas haveria ainda outro motivo para explicar que o Brasil pague mais direitos autorais ao exterior do que recebe: o maior volume de execução de músicas estrangeiras no país. De todo modo, o alerta sobre a questão dos direitos conexos foi recebido pelo presidente da CPI do Ecad como oportunidade para o questionamento junto à OMC.

Foi também registrado que desde a vigência do mais recente acordo internacional sobre o tema, batizado de Declaração de Roma, houve uma evolução na posição dos Estados Unidos. O então presidente Bill Clinton reconheceu sua eficácia, aplicada também aos direitos conexos, mas somente quando a obra musical é lançada simultaneamente em vários países.

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