Raupp admite negociar faixas de isenção da CPMF e redução progressiva da contribuição
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (19), o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a faixa de isenção para o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Bancária (CPMF) poderá subir para R$ 2.500 mensais e que é possível negociar também um redutor progressivo do imposto para que em seis, sete ou oito anos, como adiantou, a alíquota caia dos atuais 0,38% para apenas 0,08%.
-Tudo isso é um processo de negociação que está em curso. É preciso sentar na mesa e conversar - afirmou Raupp, ao reiterar, no entanto, a necessidade de se aprovar, sem alterações, no Plenário do Senado, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo - já aprovado na Câmara dos Deputados - que prorroga a CPMF até 2011.
Raupp lembrou que o projeto em tramitação no Senado, caso sofra alterações, terá de voltar para nova análise da Câmara, o que comprometeria a aprovação da matéria até 31 de dezembro, impossibilitando, dessa forma, a vigência do imposto já no início do próximo ano.
Segundo explicou o líder do PMDB, as concessões para a aprovação da CPMF teriam de ser feitas por meio de um projeto de lei que tramitaria nas duas Casas do Congresso. Ele disse ainda que aisenção da CPMF para as movimentações bancárias de até R$ 2.500 mensais seria possível porque o impacto nas contas do governo ficaria em torno de apenas R$ 1 bilhão - valorbaixo, segundo o líder, se comparado com os cerca de R$ 38 bilhões arrecadados anualmente com o contribuição.
Quanto à redução gradual da alíquota, Raupp admitiu que o governo não pode abrir mão, neste momento, da totalidade do imposto, mas que, a longo prazo, a proposta é totalmente viável.
- Tudo que se tira aos poucos se sente menos. Com essa redução a longo prazo, daria tempo para o governo se organizar e encontrar outras fontes de recursos para tocar adiante seus programas - destacou o senador.
Além disso, Raupp lembrou também que, mesmo com a alíquota reduzida para 0,08%, a CPMF continuaria atuando numa outra vertente importante: a de ser um mecanismo de combate à pobreza e à sonegação fiscal.
19/10/2007
Agência Senado
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