Raupp critica uso da Cide para subsidiar gás de cozinha
O anúncio feito pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, de que está estudando a possibilidade de subsidiar o gás de cozinha com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foi criticado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que classificou a idéia como -uma nova ameaça- para o setor de transportes. Ele entende que esse subsídio seria mais um desvio na destinação dos recursos da Cide, que deveriam ser utilizados basicamente na recuperação das estradas.
O senador explicou que a arrecadação da Cide no ano passado totalizou R$ 8,8 bilhões e, para este ano, a previsão é de R$ 11 bilhões, enquanto que os recursos orçamentários previstos para o Ministério dos Transportes, devido ao contingenciamento, são de apenas R$ 3,9 bilhões. Segundo ele, em março último, a receita proveniente da contribuição foi 38,29% inferior ao arrecadado no mesmo mês do ano passado, em função de liminares judiciais.
- O que ocorre com a Cide, já comentei em outras ocasiões, é semelhante ao que aconteceu com a CPMF. Quando de sua criação, foi saudada como a redenção da saúde pública. Entretanto, essa contribuição deixou de ser uma verba suplementar, ou seja, um recurso extraordinário, destinado a melhorar efetivamente a saúde pública, para tornar-se a verba ordinária desse setor. Basta dizer que o orçamento da saúde para este ano é de R$ 24,6 bilhões e a arrecadação da CPMF é prevista em R$ 24,2 bilhões. Não se cumpre, portanto, o objetivo de fazer da CPMF um complemento para melhorar a saúde da população - concluiu.
16/05/2003
Agência Senado
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