Raupp pede prioridade para combate à malária
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu prioridade para o combate à malária, em especial na região Amazônica, responsável por 99% dos casos registrados no país. O senador disse que é fundamental o diagnóstico e o tratamento precoce para reduzir os óbitos e deter a propagação da doença, e defendeu a aplicação de mais recursos para evitar a contaminação de centenas de milhares de brasileiros a cada ano. Mesmo com a redução de 3% no número de novos casos, constatado pelo Ministério da Saúde em 2003 em relação a 2002, Raupp observa que mais de 320 mil pessoas foram contaminadas. E este ano, informou o senador, foi detectado um aumento de 26% dos casos notificados na Amazônia Legal, nos meses de janeiro a maio, segundo informação da coordenação-geral do Programa Nacional de Controle da Malária (Pncm). As epidemias nas cidades de Manaus e Porto Velho contribuíram, segundo o senador, para a manutenção de índices elevados. A capital de Rondônia teve aumento de 24% em 2003, com 27 mil novos casos da doença. Em Manaus, o crescimento foi ainda mais calamitoso, saltando de 18 mil casos em 2002 para 71 mil no ano passado, acrescentou. E a situação nessas duas cidades, disse Raupp, está comprometendo a realização de metas do Pncm, como a de eliminação da transmissão da malária nas áreas urbanas das capitais até 2006. De acordo com o senador, uma série de fatores socioeconômicos contribuiu para a ocorrência de surtos epidêmicos nas duas cidades, como o crescimento da ocupação desordenada dos terrenos na periferia urbana, mas é patente também, alertou ele, que há falhas nas práticas de prevenção da malária pelos órgãos responsáveis. Segundo Raupp, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode ajudar a entender o que está acontecendo. De acordo com boletim do tribunal, houve deficiência no acompanhamento dos recursos transferidos pela União para controle das endemias, desarticulação das ações de educação em saúde e falta de integração dos órgãos atuantes no controle da malária e desmobilização das políticas municipais. - Não bastasse isso, foram detectados ainda o sucateamento e desvio de finalidade no uso de veículos e microscópios cedidos pela Fundação Nacional de Saúde – disse. O relatório do TCU deixa evidente, ponderou Raupp, a necessidade de correção de diversas falhas e de implementação de aprimoramentos no programa, principalmente para possibilitar o entrosamento entre as várias esferas e entes administrativos. Ele lembra que o TCU recomendou, por exemplo, a criação de estratégias de articulação das ações de educação em saúde; de ações para facilitar aos estados o acesso de informações sobre estados vizinhos; e de conscientização dos gestores do programa sobre a necessidade de diagnóstico rápido nos casos suspeitos de malária em comunidades mais suscetíveis ou de difícil acesso. A auditoria constatou também pontos positivos do programa, informou o senador, como o aumento da rede de diagnóstico de 1.182 para 2.203 laboratórios na região amazônica, a elaboração de um manual atualizado de terapêutica e a regularidade na distribuição de medicamentos e inseticidas para todos os estados e municípios.
13/07/2004
Agência Senado
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