Raupp quer mais estímulo a investidores do setor de energia
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse nesta quinta-feira (24), em Plenário, que o aumento do limite de produção das usinas elétricas beneficiadas pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), estabelecido atualmente em 1.100 megawatts (Mw), representaria uma -oportunidade preciosa- para o governo obter novos investimentos na geração de energia e evitar a ocorrência de apagões como o de 2002.
- Possíveis investimentos em pequenas centrais hidrelétricas podem ficar à margem do processo por causa do teto de 1.100 megawatts. Com a ampliação do limite, o governo poderia obter aumentar o benefício à população, estimulando a confiança de atuais e futuros investidores - alertou Raupp.
O senador fez ainda um apelo aos colegas no sentido de agilizar a tramitação do projeto de lei, do qual é relator, que regulamenta a instituição das parcerias público-privadas (PPPs). Na sua opinião, a aprovação da proposta poderá também estimular investimentos na geração de eletricidade e na construção e no aperfeiçoamento de ferrovias, estradas e portos, auxiliando no desenvolvimento do país.
Entre as obras que poderiam ser estimuladas pela criação das parcerias, previu, estão as das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região do rio Madeira, e de Belo Monte, no Pará. O projeto que regulamenta as PPPs, como lembrou, ainda precisa ser votado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de chegar ao Plenário.
Raupp pediu também ao governo que libere rapidamente as concessões para a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho, ambos na Amazônia, para afastar o perigo de desabastecimento na região. Ele recordou que as chuvas que caíram recentemente sobre diversas áreas do país afastaram por dois a três anos perigo de um novo racionamento. Mas advertiu que a implantação de novas usinas exige anos dedicados à elaboração de projetos de engenharia e de relatórios de licenciamento ambiental.
- Com o crescimento da economia, em 2007 ou 2008 poderemos ter novos problemas de abastecimento. Não estamos livres de um novo apagão - alertou Raupp.
24/06/2004
Agência Senado
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