Raupp: segundo turno pode atrasar em até um mês a tramitação do Orçamento
O relator da proposta orçamentária para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse nesta quarta-feira (4) que será difícil avançar com a tramitação do projeto em meio às campanhas eleitorais de segundo turno. O projeto foi apresentado ao Congresso pelo Executivo no final de agosto.
- O segundo turno pode nos tomar mais trinta dias. A disputa prossegue em dez estados e tem ainda o pleito presidencial, com envolvimento de muitos parlamentares nas campanhas - avalia.
Por causa do primeiro turno e das eleições para o Congresso, a tramitação da proposta orçamentária foi muito lenta.
A tramitação envolve etapas sucessivas, com a realização de audiências públicas, seguidas da apresentação do relatório preliminar do relator, da fase de emendas, da elaboração e da votação dos relatórios setoriais. Em seguida, é fechado o relatório geral, com sua votação na CMO antes da decisão final no Plenário do Congresso.
- Vamos tentar ao menos concluir dentro deste mês as audiências públicas - disse Raupp.
As datas das audiências não estão definidas, mas já ficou acertado que será realizada uma em cada região do país. As capitais que vão sediar os eventos são as seguintes: Manaus, pela Região Norte; Florianópolis, pela Região Sul; Brasília, pela Região Centro-Oeste; Belo Horizonte, pela Região Sudeste; e Recife, pela Região Nordeste.
Impasse jurídico
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi votada pelo Congresso, define aspectos importantes da formulação e da execução do Orçamento. Fixa, por exemplo, o superávit (economia para pagar juros da dívida) a ser cumprido no exercício seguinte e quais as despesas podem ser feitas pelo governo caso o ano comece sem a aprovação da peça orçamentária.
A LDO não foi aprovada porque o deputado Ricardo Barros (PP-PR) ameaçou obstruir a votação se antes não fosse apreciado projeto de sua autoria que modifica a própria tramitação do Orçamento. Para muitos parlamentares, o Congresso pode decidir sobre a proposta orçamentária sem a prévia aprovação da LDO. O próprio Raupp pensava assim, mas disse que começa a rever sua posição.
- Parece que a situação é mais complicada - afirmou.
Raupp avalia ainda que a peça deverá ser praticamente refeita, em virtude das novas estimativas de crescimento do país. O governo projetou, no Orçamento de 2007, um crescimento de 4,5% para 2006, e de 4,75% para o próximo ano. A taxa deste ano já foi revista, pelo Banco Central, para 3,5%. Quanto ao ano seguinte, conforme Raupp, especialistas indicam que também ficará abaixo do anunciado. Com isso, a arrecadação de impostos será menor e haverá, como afirma, necessidade de fazer cortes nas despesas previstas.
- Vamos evitar cortes nos investimentos, porque tradicionalmente já ficam muito abaixo do necessário - afirmou, para adiantar que o foco ficará sobre as despesas correntes (gastos com despesas contínuas, como pessoal, e com a manutenção da máquina pública).
04/10/2006
Agência Senado
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