Receita aumenta multas por atraso

Receita aumenta multas por atraso
Empresas que não entregarem as informações sobre salário dos funcionários até o dia 28 terão punição dez vezes maior .

A Receita Federal está apertando o cerco contra as empresas que não entregam a relação do Imposto de Renda Retido na Fonte de seus funcionários ou que dão informações erradas ao Fisco sobre os valores recolhidos dos empregados.

O valor da multa mínima cobrada das empresas que atrasarem a entrega das declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) este ano é quase 10 vezes maior que o cobrado no ano passado. O prazo para entrega das informações ao Fisco, por meio magnético, termina no próximo dia 28.

Quem entregar a declaração depois desta data teráque pagar, no mínimo R$ 500. Até o ano passado a multa era fixa e de R$ 57,34 por mês ou fração de mês de atraso.

A multa, a partir de agora, varia de acordo com o tamanho da folha de salários da empresa. Ela passa a ser de 2% ao mês (ou fração de mês) sobre o valor total do imposto recolhido na fonte informado, limitado a 20%. "Agora as multas são proporcionais. A grande empresa terá que pagar mais pelo atraso", informa a secretária-adjunta da Receita, Luciana Cussi.

As multas mínimas são de R$ 200 para pessoa física, empresas inativas e para as que estão enquadradas no Sistema Simplificado de Tributação (Simples) .

A penalidade por dados incorretos também é maior e passou de R$ 5,73 por cada grupo de cinco casos para R$ 20 para cada grupo de dez informações erradas.

O prazo para que as empresas entreguem a seus funcionários o comprovante de rendimentos, informando a renda total do ano e o valor do Imposto de Renda pago na fonte, termina também no dia 28 deste mês.
Quem não receber o comprovante deve denunciar a empresa ao fisco. A multa por cada documento não entregue é de R$ 41,43. A empresa também pagará multa, no mesmo valor, se prestar informação incorreta.

Imposto de Renda será pago on line
Na declaração de ajuste de Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano a Receita quer facilitar a vida do contribuinte que tem imposto a pagar. A idéia é possibilitar que o declarante faça o pagamento on line, via Internet, pelo site da Receita, o www.receita.fazenda.gov.br.

No ano passado, apenas os clientes do Banco do Brasil (BB) puderam fazer o pagamento via Internet. Depois de fazer a declaração, os contribuintes que tinham saldo de imposto a pagar autorizavam o débito do valor direto de sua conta corrente. Isso foi feito por meio de um link direto com o BB em que o declarante era remetido para o Internet banking (serviços bancários pela Internet).

Os estudos ainda estão sendo finalizados, mas a tendência é de que o mesmo sistema seja acessível a clientes de outros bancos. "Isso facilitaria a vida do contribuinte e reduziria o custo que a Receita tem para remunerar os bancos ", informou o superintendente nacional do Programa do Imposto de Renda, André Viol. (M.M.).

Prorrogação da CPMF é a prioridade
Embora o governo tenha incluído 15 propostas em sua lista de prioridades para este ano, a avaliação geral é de que apenas uma delas será tratada como essencial: a proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a CPMF.

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), confirmou que a prorrogação da CPMF é mesmo a grande prioridade, pois as verbas referentes à sua arrecadação já estão previstas no Orçamento de 2002. "Se ela não for prorrogada, vai inviabilizar o primeiro ano do próximo governo", disse Madeira.
Na avaliação dos líderes, a proposta não deverá enfrentar grandes dificuldades para ser aprovada. "Acho que não tem controvérsia, principalmente depois que o deputado Delfim Netto, relator do projeto, retirou distorções da CPMF, como a incidência sobre o mercado de capitais", avaliou ontem o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

Segundo Maílson, se o Congresso não aprovar a prorrogação da CPMF, será aberto um "rombo" nas contas federais, cujo resultado seria desastroso. "Isso poderia detonar um processo de perda de confiança na economia", avaliou.

Indústria começa a se recuperar
Pesquisa aponta que até março deverá haver aumento de produção, demanda e até de emprego.

A indústria brasileira começa a se recuperar da retração do ano passado e está normalizando suas atividades no primeiro trimestre de 2002. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 1.285 empresas, até março haverá aumento de produção, de demanda e de emprego, apesar da diminuição de compras, típica nesta época do ano.

Indicadores divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmam que nos próximos seis meses haverá realmente avanço no faturamento, compra de matérias-primas e de exportação na indústria, mas prevêem uma leve redução do nível do emprego.
A disposição para contratar, revelada por 21% das indústrias consultadas pela FGV, surpreendeu o coordenador da pesquisa, o economista Salomão Quadros.

No primeiro trimestre do ano, geralmente as dispensas nas indústrias superam as contratações, mas na pesquisa apenas 19% admitiram a intenção de demitir. "As empresas podem ter promovido, no ano passado, corte de pessoal além do necessário e agora começam a corrigir seus quadros", diz.

Segundo o coordenador da sondagem da CNI, Renato Fonseca, 25% das pequenas e médias indústrias e 19% das grandes revelaram disposição de reduzir a folha de pessoal, embora boa parte das têxteis e metalúrgicas tenha informado que pretende contratar trabalhadores.
Apesar disso, os indicadores de caráter geral – sobre a economia, setor de atividade e a empresa do entrevistado – ficaram todos acima de 60 pontos na sondagem. Isso não ocorria desde o primeiro trimestre do ano passado, período anterior à série de problemas enfrentados pela economia brasileira, entre eles o racionamento de energia.

Salomão Quadros destaca que, dentre as empresas ouvidas, 45% disseram esperar uma situação melhor para seus negócios neste primeiro semestre de 2002 e apenas 11% estão se preparando para um cenário pior.

O saldo entre as melhores e as piores perspectivas, de 32 pontos percentuais, é bem maior do que o de outubro de 2001, que era de 12 pontos. Isso indica uma tendência de melhora de desempenho. Mas ainda é bem inferior a do início do ano passado, que registrou 54 pontos.

Trabalhador poderá investir FGTS na Vale
O governo federal deverá concluir, ainda no primeiro trimestre deste ano, o processo de venda pulverizada, aos trabalhadores que possuam recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), das ações da Vale do Rio Doce que ainda estão em seu poder. Serão vendidas 31,5% das ações ordinárias da companhia ou R$ 4,3 bilhões.

A operação será semelhante à realizada em 2000, com os papéis da Petrobras, mas o percentual do FGTS que o trabalhador poderá usar na compra ainda não foi definido.

Para quem não investiu em ações ou quer diversificar sua carteira do FGTS poderá ser uma ótima opção. O desconto a ser concedido ainda não está fixado, mas está sendo cogitada a concessão de 5% de abatimento sobre o valor de mercado das ações.

Apesar do ano eleitoral e do cenário indefinido das bolsas de valores, valerá a pena o investimento, já que é uma boa opção de diversificação para os recursos, que rendem, no FGTS, a Taxa Referencial mais 3% ao ano, ou pouco mais de 5% em 2001.

Também não é certo o desconto para quem adiquirir as ações com recursos próprios, mas, mesmo que o desconto de 5% seja estendido, a atratividade já não será a mesma. Iss o ocorre porque um fundo DI pode render cerca de 14% ao ano, depois do Imposto de Renda e da taxa de administração e ainda se mantém liquidez diária, depois do trigésimo dia.

Esplanada estará toda iluminada até amanhã
Operação no DF será concluída este mês. Primeira cidade a ter seus postes religados foi o Paranoá.

O Paranoá é a primeira cidade do Distrito Federal a ter toda a iluminação pública restabelecida – a operação foi concluída ontem. A Companhia Energética de Brasília (CEB) começou a religar os postes apagados durante o racionamento no dia 25 de janeiro e deve terminar até março. Ao todo, a distribuidora colocou 25 equipes, com dois eletricistas, cada, para fazer o serviço em todo o DF.
Algumas vias, como a Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), os eixos W1 e L1 Sul e Norte e os eixos Rodoviários Norte e Sul, também já foram completamente acesas. Nos Lagos Norte e Sul, cerca de 60% da iluminação pública foi religada. Segundo o superintendente de iluminação pública da CEB, José Gabriel Filho, as próximas cidades a terem todos os postes religados devem ser São Sebastião e Candangolândia.

A previsão é que até amanhã todo o Eixo Monumental, incluindo a Esplanada dos Ministérios, esteja religado. No entanto, as fachadas dos ministérios, Congresso Nacional e monumentos históricos serão os últimos pontos a serem acesos. "Estamos religando, primeiro, as vias de acesso às cidades e as de maior movimento. A parte da iluminação que não é tão imprescindível deixamos para fazer depois", afirma o superintendente de iluminação pública da CEB.
Ainda de acordo com ele, reacender os postes deve demorar mais tempo que desligá-los, tarefa que levou 25 dias para ser concluída. "Alguns reatores e lâmpadas queimam logo após serem religados por terem ficado muito tempo sem funcionar", explica. Até agora, os funcionários da CEB religaram, aproximadamente, 10 mil dos 43 mil pontos de iluminação apagados em junho do ano passado.

A iluminação pública representa cerca de 5% de todo o consumo de energia elétrica do DF. Durante os oito meses de racionamento, o consumo nas ruas foi reduzido em 36,5%, 1,5 ponto percentual a mais do que o exigido pelo governo, de 35%. A economia equivale a cerca de 1,8% do total da região.

Energia no início da noite vai custar mais aos consumidores
O governo estuda a possibilidade de adotar uma tarifa diferenciada para o consumo de energia elétrica nos horários de pico (entre 17h e 20h) para consumidores residenciais que consomem acima de 350 KwH/mês.

A medida foi discutida ontem pela Câmara de Gestão da Crise de Energia, juntamente com um pacote de outras providências, mas depende de estudos sobre sua viabilidade. Só será aplicada se for possível fazer essa medição para milhares de consumidores.

Será a primeira vez em que uma tarifa diferenciada nos horários de pico se aplicará aos consumidores residenciais. O sistema já foi imposto às indústrias: para elas, o consumo no pico custa três vezes mais do que no horário normal.

Em seu conjunto, as medidas decididas pela Câmara de Gestão da Crise de Energiaimplicam um reajuste significativo nos preços. As tarifas de energia elétrica vão subir, aproximadamente, 21%, além da inflação, até 2006. A projeção faz parte de relatório da própria GCE.
Esse será o custo da reestruturação do setor de energia, que tem como objetivo evitar uma nova crise e um eventual racionamento.

Segundo o diretor de Infra-estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Octávio Castello Branco, o governo adotou medidas para atenuar esse reajuste que seria de 37%. "Eu não acredito que um reajuste de 21%, diluído em cinco anos, seja um choque tarifário'', disse Castello Branco.

Os principais responsáveis por esse aumento serão os subsídios e a ampliação do parque gerador brasileiro.

Em um esforço para atenuar o aumento, haverá mudanças nas regras de reajuste e utilização do dinheiro arrecadado pelo governo no leilão da energia das estatais federais.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, o preço da energia vai manter a sua tendência de alta. "A energia é um dos componentes da inflação que mais vão subir nos próximos anos'', disse Reis. Ele lembrou que esse aumento de 21% não leva em consideração a inflação acumulada no período.
A previsão de inflação para este ano está próxima de 4%, segundo o Comitê de Política Monetária.

Venda de cerveja deve bater recorde este ano
Supermercados contam com um aumento extra no consumo, que costuma crescer 60% no Carnaval.

A projeção é dos supermercadistas do DF: o aumento do consumo de cerveja nesta época do ano costuma ser de 60%, mas em 2002 esse percentual deve ser superado. Os amantes da bebida já usam a desculpa do calor intenso para consumi-la e a ele se soma agora o Carnaval.

Apostando nisso, os mercados estão muito bem abastecidos. E além do crescimento habitual de 60%, prevêem salto nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. "Se esse clima persistir em Brasília, o segmento aposta num acréscimo de 10%", diz José Humberto de Araújo, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Tem gente ainda mais otimista. É o caso do diretor do Carrefour Sul, Carlos Cruz: "Esperamos crescimento de 30% nas vendas". Os dois hipermercados da rede em Brasília deverão comercializar, deste início de fevereiro até meados do mês, 198 mil caixas de todas as marcas.
Foram fechados negócios principalmente com a Kaiser e a AmBev (que distribui as marcas Skol, Brahma e Antarctica). À frente na preferência dos consumidores estão as latinhas e long necks.
"Como não vamos viajar, a família está programando o churrasco e a cerveja não pode faltar, principalmente para os filhos", disse a dona de casa Madalena Silva, 44 anos. Ela comprou 20 caixas de cerveja em embalagem long neck, cada a R$ 4,86.

Apesar da grande procura, Carlos Cruz não acredita em elevação de preços: "Em outros anos era comum o aumento, mas a tendência é que sejam mantido os preços praticado nos meses de dezembro e janeiro". Cabe ao consumidor ficar de olho nas promoções (veja na tabela preços da bebida em lata).

O supermercado Veneza, no Cruzeiro, traz o Piscinão do Veneza, nome inspirado no point do verão carioca. Todos os finais de semana, uma piscina desmontável de mil litros será enchida com gelo e muitas cervejas. "Vão estar geladas, no ponto para os clientes", assegura o gerente Givanildo de Aguiar.

Artigos

O trash ataca novamente
Marcelo Moura

Começou de novo. Depois do bem-sucedido A Casa dos Artistas, que tirou do ostracismo uma leva de quase famosos, e depois também de muita publicidade e um marketing poderoso, esta semana estreou, na Globo, o Big Brother Brasil.

A idéia é repetir o sucesso que foi o programa do SBT, que aditivou a audiência da emissora paulista de um jeito até então inédito. E, o mais engraçado de tudo, neste caso, o público brasileiro conheceu primeiro a cópia.

O único problema, entretanto, que pode prejudicar os planos da maior rede de TV do País é o fato de que o programa não tem o perfil da Globo. É um pastelão que a quilômetros do que já se costumou chamar padrão Globo de qualidade.

Quem mora com mais gente numa casa sabe que nem sempre as coisas são simples de se resolver, e o pau come, criando situações que, aos olhos de outros, são verdadeiras comédias. No caso, os outros somos nós, espectadores.

Nesse ponto, Sílvio Santos acertou em cheio ao criar a Casa dos Artistas. O empresário-apresentador sabe fazer pastelão, coisas que agradam em cheio o povo. Seu jogo de palavras cruzadas eletrônico, o Show do Milhão, prova isso. Sabe também comprar. O Chaves, por exemplo, tinha tudo para dar errado, ou sequer ser veiculado por qualquer emissora. Mas, pelo contrário, recebeu tratamento especial e é sucesso no Brasil há mais de dez anos. As novelas mexicanas com aquela dublagem de arrepiar são outro produto que mobiliza lares inteiros durante a noite. Posso até estar enganado, e até prefiro, mesmo. Mas não sei se o Big Brother Brasil vai vingar como sua cópia que chegou primeiro.

Por mais que se queira, não dá para ignorar ou menosprezar o impacto que o reality show do SBT causou no País. Além de devolver o "punk" Supla ao mundo dos vivos, ainda criou outras personalidades, como a namoradinha do rapaz, a bad girl Bárbara Paz.

A receita desse sucesso todo não é nada nova. É que vida alheia é uma coisa que chama a atenção. O que é o romance senão um gênero literário no qual o leitor se enfia de cabeça na vida dos personagens? Sabe até mesmo seus mais íntimos pensamentos. Em televisão, não é diferente. O que acontece é tão-somente mudança na linguagem, você vê, e não lê.

Por várias vezes o País já parou para assistir a um último capítulo de novela. E, ainda, não se falou em outra coisa nas ruas ou nos meios de comunicação. Com esses programas nos quais uma pretensa vida real é o prato principal, a história é a mesma, é gente vendo a vida de outras pessoas. Só que não existe um roteiro, a ação é, até onde se sabe, espontânea. É tudo muito ruim, mas não tente parar em frente à TV e sair antes do fim do capítulo.

Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Malan: navalha no PFL
O ministro Pedro Malan (Fazenda) mandou a Secretaria do Tesouro Nacional reduzir de R$ 664 milhões para R$ 421 milhões a estimativa de repasses da União para complementar os estados mais pobres, que não alcançam o valor de investimento mínimo do Fundef, em 2002. Alega que haverá aumento de arrecadação dos estados. Quem mais perde com o corte é a Bahia e o Maranhão. E José Serra ainda reclama de Malan.

Doce vida
Na companhia de um assessor, o ministro Pedro Parente, Czar do Apagão, embarca para viagem a Londres, Lisboa, Madri e Paris, de 9 a 17 de fevereiro. Diz que vai proferir palestras e participar de reuniões com investidores estrangeiros sobre o setor elétrico brasileiro. Mas, na verdade, ruim da cabeça ou doente do pé, ele não gosta é de Carnaval.

Profilaxia no Besc
O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) quebrou no governo de Paulo Afonso (PMDB) e, federalizado, teve a diretoria formada por amigos do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Nesta sexta, o Banco Central defenestrou todos eles. Há quem interprete isso como represália ao senador, patrono de Roseana, ou como simples profilaxia do BC.

Faca na cintura
Luiz Felipe Scolari anda azarado, fora dos gramados. Depois de topar com um chato de galocha em Goiânia, ontem, pelas 13h, provocou um grande alvoroço no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando passava pelo detector de metais. O alarme acusou a enorme faca que carregava na cintura. Presente de goiano para um distraído churrasqueiro gaúcho.

Daqui não saio
Animado com a reeleição para o comitê executivo da Fifa por oito anos, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse a amigos que não pretende morrer, nem renunciar, e como tem o apoio das 27 federações estaduais de futebol, continuará no cargo. Ele se referia às três possibilidades de ele deixar a CBF, listadas pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Qual é a música?
Um outdoor com letras garrafais intriga os brasilienses:
– O roubo do século em Curitiba: US$15 milhões. Pianos Essenfelder. Pedimos justiça.

Idéia luminosa
O maior pronto-socorro do Rio será o primeiro da rede estatal combustível de gás natural. Projeto da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico com a Eletrobrás prevê a climatização total, economizando R$ 7,9 milhões anuais em energia e R$ 3 milhões em infecção hospitalar, eliminando também o risco de “apagões” e da Light.

Tucanos elitistas
O PSDB é o único partido brasileiro sem representantes no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Preferiu o fórum dos ricos, em Nova York.

Lerner na bronca
O governador do Paraná, Jaime Lerner, já chegou à conclusão que o seu partido, o PFL, não é solidário nem na cadeia. Lerner se queixa a amigos da falta de apoio ao aliado Cássio Taniguchi, o prefeito de Curitiba que foi acusado de montar uma caixa paralelo de financiamento à reeleição, em 2000, e de sonegar informações na prestação de contas ao TRE.

Samarco em apuros
O Departamento Nacional de Produção Mineral notificou a Samarco Mineração, controlada pela Vale do Rio Doce e a BHP Brasil, do grupo australiano The Broken Hill Proprietary Company Limited, a recolher em 30 dias R$ 100,7 milhões aos cofres públicos pela concessão de lavra de minério de ferro. Caso não pague o que deve, a Samarco será inscrita em dívida ativa, no Cadin e o DNPM ajuizará cobrança fiscal da dívida.

Belicista maluco
O milico ensandecido que governa Israel declarou-se arrependido de não matar Yasser Arafat. E ainda diz que o “terrorista” é líder palestino.

Boca faminta
O prefeito de São Gonçalo (RJ), Henry Charles (PMDB), descobriu por que na administração anterior de Edson Ezequiel (PDT) a educação cresceu apenas 4%, contra os 10% de 2001: o dinheiro sumia na comida superfaturada. O quilo de arroz comprado hoje por R$ 0,78, custava R$ 1, 30 em 1999. Era muita boca para alimentar com uma “panela” só.

Fiscal da lâmpada
O prefeito César Maia já avisou: mesmo com o fim do racionamento, não permitirá luz acesa à toa em praças, ruas, jardins e repartições públicas do Rio, “pois quem paga a conta, afinal, é o povo”. Segundo ele, gastava-se energia demais, antes do apagão. Precisa agora combinar com os bandidos, que agem energicamente nas sombras, de preferência.

Nomes e destinos
Só pode ser uma conspiração do capeta: o ex-porta-voz Georges Lamazière assume o consulado-geral em San Francisco, EUA. O substituto é Alexandre Parola (palavra, em italiano).

O Sonegador de Promessas 2
Como eleição sugere balanço, continuamos a série “FhC, o Sonegador de Promessas”. Ele prometeu solenemente, e também não cumpriu, intensificar a luta contra o crime organizado. Também não cumpriu as promessas de investir R$ 40 bilhões em saneamento e habitação e R$ 30 bilhões em geração e transmissão de energia elétrica.

PODER SEM PUDOR

Brinde à incerteza
Surpreendido no exterior pela renúncia de Jânio Quadros, o vice-presidente João Goulart já sabia que os militares vetavam sua posse quando recebeu em sua suíte, no Hotel Raffles, em Cingapura, o grupo parlamentar que o acompanhava. Diante do colega Dix-Huit Rosado e do deputado Gabriel Hermes, o senador Barros de Carvalho propôs “um brinde ao novo presidente”. Jango ergueu a taça com cautela:
– Ao imprevisível...
Ele sabia o que o esperava.

Editorial

TEMPO DE PAS

Mais de oito mil alunos do Ensino Médio enfrentam, este fim de semana, a terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS), na disputa de quase mil vagas nos 62 cursos da Universidade de Brasília (UnB). Como qualquer coisa que tenta colocar algum oxigênio em nosso sistema de ensino, o PAS foi muito criticado na época em que surgiu, a exemplo do Provão. O mínimo que se disse sobre o Programa é que ele não servia para aprovar alunos para a universidade, que não seria uma substituto à altura para o vestibular. O PAS, no entanto, mostrou que funciona. E bem.

A maior importância do PAS, no entanto, está na avaliação do Ensino Médio brasileiro e das escolas. A primeira e a segun da etapas, por exemplo, são excelentes provas de avaliação, pois pegam a maioria dos alunos. A partir dessa avaliação, o ensimo médio pode corrigir seus rumos e definir novas prioridades.
Há, no entanto, uma distorção em todo o Programa. A UnB não aponta, ao final da avaliação, quais são as melhores e piores escolas. Ou seja, não permite que as escolas que tenham apresentado um mau desempenho de seus alunos sejam obrigadas a fazer uma revisão de seus métodos de ensino.

A educação brasileira tem melhorado nos últimos anos, mas ainda é pequena a atenção que governo e sociedade dão à qualidade do que é ministrado nos cursos básicos, médios e superiores. O resultado é que ainda estamos muito distantes do nível de ensino dos países de primeiro mundo e mesmo de alguns vizinhos, como Uruguai, Chile e Argentina.

Topo da página

02/02/2002

NetSaber - Banco de Notícias

Receita aumenta multas por atraso

Artigos Relacionados

Publicidade

Destaques Netsaber

Destaques Netsaber

Rede NetSaber

Sobre o Site