Reforma do Judiciário será discutida no programa Debate Brasil
A reforma da Judiciário será o tema do programa Debate Brasil da próxima segunda-feira (30), às 21h30, na TV Senado. Para o debate, gravado na tarde desta sexta-feira (27), foram convidados o juiz do Tribunal Regional Federal de Brasília, Fernando Tourinho Neto, o presidente da Associação dos Juízes federais, Ney Bello, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro e o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault. Entre os pontos discutidos, estiveram questões polêmicas, como o controle externo do Judiciário e a morosidade da Justiça.
Em relação ao controle do Judiciário, por exemplo, os participantes do debate concordaram que ele é necessário. Não houve, entretanto, um consenso sobre qual seria a composição do órgão que realizaria essa fiscalização. Tourinho Neto defendeu que membros do Legislativo deveriam participar desse controle. Já o secretário do Ministério da Justiça discordou e disse que isso poderia trazer implicações político-partidárias para a questão.Sobre a morosidade da Justiça, os convidados foram unânimes em afirmar que a reforma por si só não trará mais agilidade aos processos. Para eles, seria importante que questões infraconstitucionais também fossem discutidas, como a informatização do Judiciário e a ampliação do quadro de funcionários da área.
A reforma do Judiciário está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. É possível que a proposta entre como um dos itens da pauta da convocação extraordinária do Congresso, durante o recesso de julho.
O Debate Brasil será reapresentado na sexta-feira (4), também às 21h30, e no domingo (6), às 16h.
27/06/2003
Agência Senado
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