Reforma tributária tem última sessão de discussão em primeiro turno
Os senadores realizaram nesta quarta-feira (3) o quinto e último dia de discussão em primeiro turno da reforma tributária. Cumprida esta etapa, a proposta retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise das emendas de Plenário. Só então poderá ocorrer a primeira votação da proposta.
Durante os debates, os senadores manifestaram a preocupação de que proposta não resolva o problema das desigualdades regionais. Parlamentares da oposição acusaram o governo de pretender somente garantir o equilíbrio financeiro da União, independentemente das dificuldades de estados e municípios.
A base governista argumentou que esta é a reforma possível, tendo em vista a complexidade dos interesses envolvidos - da União, dos estados e municípios - e a necessidade de não aumentar a carga tributária.
Durante a discussão, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) advertiu que, se a reforma promover o crescimento da carga tributária, o país continuará ameaçado pela paralisação do seu crescimento.
O senador Duciomar Costa (PTB-PA) também criticou a proposta do governo, manifestando sua preocupação com a criação de novas alíquotas e a manutenção de impostos considerados provisórios.
03/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado realiza quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da CPMF
Senado aprova reforma tributária em primeiro turno
Realizada terceira sessão de discussão, em primeiro turno, de PEC que acelera votação de acordos internacionais
Reforma da Previdência tem primeira sessão de discussão em segundo turno
Reforma tributária terá primeiro dia de discussão em Plenário no dia 25
CCJ aprova reforma tributária, que Mercadante quer votar nesta quinta-feira em primeiro turno