Reforma tributária terá de reduzir, simplificar e distribuir impostos, diz Maldaner
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse nesta terça-feira (22) que a reforma tributária deverá ser feita em três pilares essenciais. De acordo com ele, é preciso reduzir a carga, simplificar a arrecadação e distribuir melhor as receitas de impostos.
Dos três, a redução da carga de imposto deverá ser a meta principal.
- Se reduzir, vamos incentivar a economia e a formalização de novos negócios. Vamos dar competitividade internacional às nossas empresas. Enfim, vamos promover um círculo virtuoso de crescimento - afirmou.
Maldaner lamentou que a arrecadação seja "confusa" até mesmo para os contadores e profissionais que lidam com o recolhimento de tributos. Para ele, há "uma miríade de impostos, a maioria deles desconhecida inclusive da população".
Em último lugar, pediu que estados e municípios recebam uma parcela maior da arrecadação total:
- A maioria absoluta dos impostos arrecadados no país - de 67% a 70% - fica nas mãos do governo federal; quer dizer, quase dois terços, enquanto apenas de 25% a 30% são divididos entre os estados e municípios. É essencial que essa proporção seja revista - pediu.
O senador Luiz Henrique, companheiro de estado e partido de Maldaner, completou o raciocínio dizendo que a redução da carga tributária em Santa Catarina, inclusive com alíquotas levadas a zero, levou a arrecadação anual de R$ 4,7 bilhões, em 2002, para R$ 13 bilhões, em 2010.
- Se alguém tem dúvida de que reduzindo a carga fiscal a economia se acelera e, como consequência, o estado arrecada mais, que vá a Santa Catarina - convidou o senador e ex-governador do estado.
Muitos tributos
Maldaner destacou que no Brasil existem cerca de 85 tributos diferentes que influenciam diretamente a formação do preço dos produtos. Ele pediu que a parcela paga pelo consumidor de impostos sobre um produto fique clara na hora da compra, a exemplo do que já é feito nos Estados Unidos.
- Alguém sabe que quando compramos um carro, por exemplo, 43,63% do preço é formado por impostos? No preço do café pagamos 36,52% de impostos. E o sabão em pó tem taxação de 42,27%. É importante que o consumidor, ao adquirir um produto, saiba exatamente o quanto está pagando em impostos - resumiu.
Na visão de Maldaner, reconhecer a carga embutida no preço final motiva o consumidor a acompanhar e fiscalizar obras e a gestão pública.
O senador também destacou a importância das campanhas que incentivam o consumidor a exigir a nota fiscal no seu valor real sob promessa de abatimentos nos valores pagos pela população por IPVA e IPTU.
22/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Jorge: reforma tributária vai gerar aumento de impostos
Maldaner volta a pedir reforma tributária
Maldaner apela ao governo por reforma tributária
Debatedores criticam carga de impostos e atraso de projeto de reforma tributária
Casildo Maldaner defende 'ampla reforma tributária'
Casildo Maldaner reivindica reforma tributária imediata