REFORMAS TRIBUTÁRIA E DA JUSTIÇA CONCENTRARÃO ATENÇÃO DO SENADO A PARTIR DE AGOSTO, PREVÊ ESTEVÃO
As reformas tributária e do Poder Judiciário estarão entre os temas mais importantes a serem discutidos pelo Senado e pelo Congresso Nacional neste segundo semestre, na opinião do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Apresentadas por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, as propostas para alterar o funcionamento da Justiça no Brasil, segundo Estevão, devem ser enriquecidas pelas conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades naquele poder.- A reforma do Judiciário é uma conseqüência natural do processo que vem se desenvolvendo na Câmara dos Deputados e das conclusões da CPI do Judiciário. Afinal, o Judiciário é um dos mais importantes prestadores de serviços à comunidade e ao povo em geral. É uma matéria fundamental para o aprimoramento da cidadania no país - analisou Estevão, em entrevista à Agência Senado.Quanto à reforma tributária, Estevão espera que o Legislativo seja capaz de aperfeiçoar os mecanismos de distribuição de tributos e melhorar a eficiência da arrecadação. Para isso, disse, os congressistas devem encontrar soluções para tapar "ralos por onde escorre grande parte dos recursos que são necessários para programas sociais e investimentos".Estevão destacou ainda a análise, pelo Congresso, do Plano Plurianual, que deve ser enviado ao Legislativo pelo Executivo em agosto. Nele, o governo vai definir quais as suas prioridades de investimentos para os anos de 2000 a 2003. Como membro da Comissão Mista de Orçamento, Estevão lembra que o orçamento para o ano 2000 também deve receber atenção especial dos parlamentares a partir do próximo mês.Além de ser integrante da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, Estevão vai presidir a comissão que irá estudar a situação do idoso no país e a comissão que discutirá o reajuste das mensalidades escolares.- Esses assuntos vão demandar dedicação e, principalmente, espírito público para que possamos dar cabo dessas missões - declarou.
16/07/1999
Agência Senado
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