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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aposta na contribuição de economistas e pensadores econômicos brasileiros, através de audiências públicas, de modo a contribuir com um sistema tributário mais racional e que proporcione meios de combate à pobreza.

- A reforma tributária deve levar em conta a maior racionalidade do sistema tributário e fiscal brasileiro, de maneira a assegurar um crescimento mais saudável da economia com maior facilidade para realização de investimentos e funcionamento da economia.

Sobre a reforma política, Suplicy espera que em 2013 a Casa possa avançar o debate sobre as propostas de financiamento público de campanhas e de divulgação em tempo real de contribuições a candidatos.

O senador Pedro Taques (PDT-MG), por sua vez, espera um debate "profundo e vertical" sobre o pacto federativo, que conduza a uma alíquota única para o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e busque uma solução para o superendividamento dos estados.

Derrotado na eleição para presidente do Senado, Taques desejou sucesso a Renan Calheiros, mas alertou:

- Não podemos aceitar medidas provisórias fora do prazo, para que possamos fazer a restauração do Legislativo.

Desburocratização

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisando a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, avaliou que o Legislativo tem papel fundamental na desburocratização do país e no apoio às medidas econômicas necessárias ao desenvolvimento.

- O Brasil não pode retroagir. Para que o Brasil avance, é necessário que o Congresso Nacional tenha essa consciência de que precisamos incrementar recursos na economia para gerar emprego e renda e dar oportunidade a todos os brasileiros.

Para Eunício, o Brasil precisa ter leis e códigos atualizados e enfrentar questões como os royalties do petróleo, o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Na opinião de Eduardo Braga (PMDB-AM), a mensagem é otimista com o cenário econômico e social, especialmente quanto à inclusão social de milhares de brasileiros. Ele ressaltou que o Congresso tem dado sua contribuição para os grandes eventos e obras necessárias ao crescimento do país.

- Implementamos o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), não apenas para a Copa do Mundo, mas para as Olimpíadas, para as obras de infraestrutura, educação e saúde. Creio que agora o governo começa a colher frutos desses avanços que demos na legislação brasileira para que possamos ter ritos simplificados para vencer esses grandes gargalos.

O parlamentar também comentou o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que mencionou a necessidade de modernização do Código Penal e do Código de Processo Penal:

- Há um consenso por parte do Congresso Nacional de que esses códigos precisam avançar para a contemporaneidade de nossa sociedade. A sociedade vive uma dinâmica completamente diferente do que existia há 60, 70 anos - concluiu.

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